Universidade Federal de Pelotas  UFPel - Atos Administrativos
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Listar portarias de: 2010 2009 2008 2007 2006 2005 1970   Portaria 1212/2010 DESIGNAR a servidora ELISABETE KASPER, Professora Adjunto, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Programa Vizinhança. Portaria 1211/2010 RH Portaria 1210/2010 RH Portaria 1209/2010 RH Portaria 1208/2010 RH Portaria 1207/2010 RH - PENSÃO Portaria 1206/2010 PRPPG Portaria 1205/2010 RH Portaria 1204/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANDREI BOURCHTEIN, ocupante do cargo de Professor Associado III da Instituto de Física e Matemática, no período de 13 a 18 de setembro de 2010, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do International Conference in Numerical Analysis. Portaria 1203/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN, ocupante do cargo de Professor Associado III do Instituto de Biologia, no período de 20 a 30 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da Missão à Singapura organizada pelo Comitê Nacional de Biotecnologia. Portaria 1202/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FÁBIO VERGARA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado I do Instituto de Ciências Humanas, no período de 15 a 20 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do Congreso Internacional de Estudios Griegos “Traducion y legado”na cidade de Santiago, no Chile. Portaria 1201/2010 RH - VACÂNCIA ANA ARAÚJO Portaria 1200/2010 RH - VACÂNCIA GILBERTO COELHO Portaria 1199/2010 RH - VACÂNCIA LEANDRO DE PINHO Portaria 1198/2010 RH Portaria 1197/2010 PRPPG Portaria 1196/2010 PRPPG Portaria 1195/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 1194/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 1193/2010 CONCEDER Progressão por Mérito Profissional ao Servidor Técnico-Administrativo abaixo relacionado, na forma que segue: Portaria 1192/2010 CONCEDER Progressão por Mérito Profissional ao Servidor Técnico-Administrativo abaixo relacionado, na forma que segue: Portaria 1191/2010 RH - REMOÇÃO APULO RICARDO PIRES Portaria 1190/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Política Contemporânea, Instituições Políticas e Política Brasileira: Prof. Jabr Hussein Deeb Haj Omar, Prof. José Plínio Guimarães Fachel, Prof. Ricardo Rocha de Vasconcelos e Profª. Silviana Lucia Henkes (suplente). Portaria 1189/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Desenho e Meios de Representação e Expressão: Prof.ª Dr.ª Adriana Araujo Portela, Prof.ª Dr.ª Natália Naoumova, Prof. Dr. Armando Rodrigues da Costa e Prof. Dr. Maurício Couto Polidori (suplente). Portaria 1188/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Estrutura e Construção: Prof. Dr. Sérgio Lund Azevedo, Prof. Dr. Charlei Marcelo Paliga, Prof. Jorge de Lima Curi Hallal e Prof. Dr. Antônio César Silveira Baptista da Silva (suplente). Portaria 1187/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Projeto de Arquitetura e Projeto de Urbanismo: Prof.ª Dr.ª Nirce Saffer Medvedovski, Prof.ª Dr.ª Rosa Maria Gracia Rolim de Moura, Prof. Dr. Sylvio Arnoldo Dick Jantzen e Prof.ª Dr.ª Célia Helena Castro Gonsales (suplente). Portaria 1186/2010 RH Portaria 1185/2010 RH Portaria 1184/2010 RH Portaria 1183/2010 RH Portaria 1182/2010 Portaria 1181/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 851 de 22 de junho de 2010, que trata da Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apoio, 2. EXCLUIR a servidora MARA BEATRIZ NUNES GOMES da Comissão Especial de Pregoeiros e da Equipe de Apoio, 3. A Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apoio ficam com a seguinte composição: Portaria 1180/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores MARIO ANDRE LAUTENSCHLAGER CLAVIJO, CESAR ALVES NUNES e CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da obra referente ao Contrato nº 70/2009. Portaria 1179/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 850 de 22 de junho de 2010, que trata da Comissão Permanente de Licitações e Assessores, 2. SUBSTITUIR o servidor CLEIDI VICTÓRIA PINTO pelo servidor ROGÉRIO DALTRO KNUTH, A Comissão Permanente de Licitações e Assessores pelos seguintes servidores: Portaria 1178/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO PORT 955/2010 Portaria 1177/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CARLOS ADRIANO FERRAZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES, a fim de realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Portaria 1176/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JOSUÉ MARTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia, no período de 04 de outubro de 2010 a 26 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES, a fim de realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Granada, em Granada na Espanha. Portaria 1175/2010 DESIGNAR o Servidor FRANCISCO CARLOS FONTOURA DA SILVA, como fiscal auxiliar dos seguintes obras: 1) Reforma do 3º e 4º pavimentos do Bloco B – referente ao processo nº 23110.000770/2008-05 2) Reforma e Ampliação de prédio para as Instalações provisórias dos Cursos de Engenharia - referente ao processo nº 23110.007856/2009-19. Portaria 1174/2010 PRPPG - AFASTAMENTO EZILMARA DE SOUZA Portaria 1173/2010 RH - PENSÃO ADÃO PEREIRA Portaria 1172/2010 RH - RETIFICAR PORT 1149/10 Portaria 1171/2010 DESIGNAR, o servidor ÉRICO KUNDE CORRÊA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Fronteiriços em Santana do Livramento, percebendo FG-1. Portaria 1170/2010 RH - DESIGNAR HUMBERTO CONRADO PT CHEFE NUCLEO METEOROLOGIA Portaria 1169/2010 RH - DESIGNAR MARIA DAS GRAÇAS PINTO COORD COLEGIADO PEDAGOGIA Portaria 1168/2010 RH - NOMEAR ROBERTA RODRIGUES Portaria 1167/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO PORT 1003/10 Portaria 1166/2010 DESIGNAR o servidor TIAGO VEIRAS COLLARES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para responder automaticamente pela Direção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico nos impedimentos legais do seu titular. Portaria 1165/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores DANIELA DA ROSA CURCIO, MARCIA BEATRIZ ROTTA e CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo das seguintes obras: Portaria 1164/2010 DESIGNAR o Professor ALEXANDRE FERNANDES GASTAL (SIAPE: 2152285) Presidente da Comissão de Legislação e Normas. Portaria 1163/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 1162/2010 RH - NOMEAR RAQUEL BARCELOS Portaria 1161/2010 RH - NOMEAR MARIA FERNANDA BORGES Portaria 1160/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 884, de 28 de junho de 2010, publicada no DOU de 30 de junho de 2010. Portaria 1159/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 883, de 28 de junho de 2010, publicada no DOU de 30 de junho de 2010. Portaria 1158/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.037, de 12 de julho de 2010, publicada no DOU de 19/07/2010, Seção 2, página 17, onde se lê: “Classe Assistente”, leia-se: “Classe Auxiliar”. Portaria 1157/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor SILVIO ARNOLDO DICK JANTZEN, ocupante do cargo Professor Assistente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 18 a 25 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar na 17th Conference International Seminar em Hamburgo na Alemanha. Portaria 1156/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALFREDO LUIS MENDES D’ÁVILA, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Engenharia Agrícola, no período de 04 a 08 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do VI International Conference for Sustainable Transport na Cidade do México no México. Portaria 1155/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ÁLVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Educação, no período de 07 a 09 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no VIII Seminário da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente em Lima no Peru. Portaria 1154/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.112 de 22 de julho de 2010, referente ao afastamento do Servidor ALVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, onde se lê: “no período de 03 a 08 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade”, leia-se “no período de 03 a 06 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus”. Portaria 1153/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, ocupado pelo servidor SANDRO RUDUIT GARCIA, Mat. Siape nº 1721602, lotado no Instituto de Sociologia e Política, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a partir de 14 de julho de 2010. Portaria 1152/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, os seguintes servidores, para, no período especificado, responderem pelas respectivas áreas, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 1151/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 1150/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 1.133, de 23 de junho de 2010; SUBSTITUIR os professores Dr. José Luiz de Pellegrin e Dr.ª Valéria Lerch Lunardi pelos professores Dr. Amauri Antunes Barcelos, Dr. Tiago Collares e Dr. Ivan Bianchi; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Ciências Sociais Aplicadas: Prof. Dr. Daniel Porciúncula Prado, Prof.ª Dr.ª Josiane Bonel Raposo, Prof. Dr. Amauri Antunes Barcelos. Prof.ª Dr.ª Tânia Elisa Morales Garcia (suplente), Prof. Dr. Humberto Calloni (suplente), Prof. Dr. Tiago Collares (suplente) e Prof. Dr. Ivan Bianchi(suplente). Portaria 1149/2010 RH - APOSENTAR ELBIO DA FONSECA Portaria 1148/2010 RH - APOSENTAR DILVA GOMES Portaria 1147/2010 RH - APOSENTAR FLAMARION DE FREITAS Portaria 1146/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 870, de 24 de junho de 2010, publicada no DOU de 30 de junho de 2010. Portaria 1145/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 984, de 12 de julho de 2010, publicada no DOU de 19 de julho de 2010. Portaria 1144/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores DANIELA DA ROSA CURCIO, MARCIA BEATRIZ ROTTA e MARIO ANDRE LAUTENSCHLAGER CLAVIJO e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da obra referente à Construção de dois mezaninos no Instituto de Ciências Humanas. Portaria 1143/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores EDUARDO FARIAS GONÇALVES, RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS e CESAR ALVES NUNES e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo das seguintes obras: 1. Reforma do pavimento térreo do prédio da Anatomia Humana – 3ª etapa; 2. Reforma do Bloco Cirúrgico Público do 3º pavimento da Faculdade de Odontologia – 1ª etapa. Portaria 1142/2010 DESIGNAR como Coordenadora e Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental, nível de ESPECIALIZAÇÃO, respectivamente, a Professora Maria das Graças Britto e o Professor Oscar José Echenique Magalhães. Portaria 1141/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 1140/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.462 de 15 de setembro de 2009, que trata do contrato nº 01/2007, 2. SUBSTITUIR o servidor RODRIGO BLUMBERG DE OLIVEIRA, pela servidora STEFÂNIA OLIVEIRA DA COSTA, 3. DESIGNAR a servidora STEFÂNIA OLIVEIRA DA COSTA (SIAPE Nº 1479439), como fiscal do referido contrato. Portaria 1139/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Ciências Humanas – Geografia Humana: Prof. Dr. Sandro de Castro Pitano(UFPel), Prof. Dr. César de David (UFSM), Prof. Dr. Paulo Roberto Rodrigues Soares (UFRGS) e Prof. Dr. Dário de Araújo Lima (FURG – suplente). Portaria 1138/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Ciências Humanas – Geografia – Geomorfologia Ambiental: Prof.ª Dr.ª Erika Collischonn (UFPel), Prof. Dr. Bernardo Sayão Penna e Souza (UFSM), Prof. Dr. Pedro de Souza Quevedo Neto (UFRGS) e Prof.ª Dr.ª Rosangela Lurdes Spironello (UFPel – suplente). Portaria 1137/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Periodontia: Prof. Dr. José Antonio Mesquita Damé (presidente), Prof. Dr. Fabio Renato Manzolli Leite, Prof. Dr. Luis Eduardo Rilling da Nova Cruz e Prof. Dr. Oscar Luiz Vasquez (suplente). Portaria 1136/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Clínica Geral (Endodontia, Dentpistica, Periodontia, Odontopedriatria, Clínica Integrada): Prof.ª Dr.ª Maria Laura Menezes Bonow (presidente), Prof.ª Dr.ª Fernanda de Oliveira Bello Corrêa, Prof.ª Dr.ª Fernanda Geraldes Pappen e Prof.ª Dr.ª Lisandrea Rocha Schardosim (suplente). Portaria 1135/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Ginecologia e Obstetrícia: Prof. Titular Dr. José Augusto Assumpção Crespo Ribeiro, Prof. Assoc. Dr. Sergio Tessaro, Prof. Assist. Josayres Armindo Buss Cecconi e Prof.ª Adj. Celene Maria Longo da Silva (suplente). Portaria 1134/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Direito Empresarial: Prof. Alexandre Fernandes Gastal, Prof. Silney Alves Tadeu e Prof.ª Silviana Henkes. Portaria 1133/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Ciências Sociais Aplicadas: Prof. Dr. José Luiz de Pellegrin (presidente), Prof. Dr. Daniel Porciúncula Prado, Prof.ª Dr.ª Josiane Bonel Raposo, Prof.ª Dr.ª Tânia Elisa Morales Garcia (suplente), Prof. Dr. Humberto Calloni (suplente) e Prof.ª Dr.ª Valéria Lerch Lunardi (suplente). Portaria 1132/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Filosofia e Ensino: Prof. Robinson dos Santos, Prof. Manoel Luis Cardoso Vasconcellos, Prof. Gomercindo Gigghi e Prof.ª Sônia Schio (suplente). Portaria 1131/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Bioquímica: Prof.ª Dr.ª Ana Lúcia Soares Chaves, Prof.ª Dr.ª Gladis Aver Ribeiro, Prof. Dr. Geonir Machado Siqueira e Prof. Dr. Rogério Antônio Freitag (suplente). Portaria 1130/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Química Inorgânica, Química Analítica e Físico-Química: Prof. Jorge Luiz Martins, Prof. Eder João Lenardão, Prof.ª Irene Teresinha Santos Garcia e Prof.ª Daniela Bianchini (suplente). Portaria 1129/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Ensino de Matemática: Prof. Adj. André Luis Andrejew Ferreira (presidente), Prof.ª Adj. Márcia Souza da Fonseca, Prof. Assist. Maurício Braga de Paula e Prof. Adj. Luiz Alberto Brettas (suplente). Portaria 1128/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Teoria Econômica: Prof. André Carraro, Prof. Nelson Seixas dos Santos, Prof. Cesar Augusto Oviedo Tejada e Prof. Anderson Denardin (suplente). Portaria 1127/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Cirurgia Buco-Maxilar: Prof.ª Carmen Helena Jacques Lemes (presidente), Prof. Paulo Jeovane de Figueiredo, Prof. Mario Sérgio Medeiros Pires e Prof.ª Elaini Sickert Hosni (suplente). Portaria 1126/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Estomatologia e/ou Patologia Bucal: Prof.ª Dr.ª Ana Paula Neutzling Gomes (presidente), Prof.ª Dr.ª Adriana Etges, Prof.ª Dr.ª Sandra Beatriz Chaves Tarquínio e Prof.ª Dr.ª Cristina Braga Xavier (suplente). Portaria 1125/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Nutrição Básica e Dietética: Prof.ª Adj. Maria Cecília Formoso Assunção (presidente), Prof.ª Adj. Sandra Costa Valle, Prof.ª Adj. Angela Nunes Moreira e Prof.ª Adj. Letícia Carina Ribeiro da Silva (suplente). Portaria 1124/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Nutrição e Saúde Pública: Prof.ª Assoc. Denise Petrucci Gigante (presidente), Prof.ª Adj. Eliana Bender, Prof.ª Adj. Maria de Fátima Alves Vieira e Prof.ª Adj. Letícia Mascarenhas Pereira Barbosa (suplente). Portaria 1123/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Pediatria: Prof. Titular José Aparecido Granzotto, Prof. Adj. Amilcare Angelo Vecchi, Prof.ª Adj. Denise Marques Mota e Prof. Adj. Victor Hugo Campos Lago (suplente). Portaria 1122/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Língua Portuguesa e Linguística: Prof. Dr. Paulo Ricardo Silveira Borges, Prof. Dr. Luís Isaías Centeno do Amaral, Prof.ª Dr.ª Márcia Dresch e Prof.ª Andrea Czarnobay Perrot (suplente). Portaria 1121/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Língua Espanhola e Linguística Aplicada ao Ensino da Língua Espanhola: Prof.ª María Pía Mendoza Sassi, Prof.ª Aline Coelho da Silva, Prof.ª Luciane Bassols Brisolara (FURG) e Prof. Uruguay Cortazzo González (suplente). Portaria 1120/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Hidráulica e Saneamento: Profª. Drª. Maria Tereza Fernandes Pouey, Prof. Dr. Ricardo Coelho Michelon, Profª. Drª. Rita de Cássia Fraga Damé e Prof. Carlos Antonio da Costa Tillmann (suplente). Portaria 1119/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Administração Pública: Prof.ª Dr.ª Maria da Graça Gomes Ramos (presidente), Prof. Dr. Edar da Silva Añaña, Prof. Dr. Volnei Krause Kohls e Prof.ª Dr.ª Tania Elisa Morales Garcia (suplente). Portaria 1118/2010 CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos Conselheiros do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, para analisar propostas para a normatização da Avaliação de Estágio Probatório Docente. A Comissão será assim constituída: Portaria 1117/2010 INSTAURAR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores SERGIO AMARAL CAMPELLO e MARCELO AMARAL BEZERRA, apurar os fatos relatados no processo acima referido. 2. CONCEDER à Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório final. Portaria 1116/2010 INSTAURAR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores SERGIO AMARAL CAMPELLO e MARCELO AMARAL BEZERRA, apurar os fatos relatados no processo acima referido. 2. CONCEDER à Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório final. Portaria 1115/2010 RH - DESIGNAR PT DENIS SILVEIRA CHEFE DEPTO FILOSOFIA Portaria 1114/2010 RH - DESIGNAR ANA LUCIA MEIRELELES COORD MATRICULAS Portaria 1113/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GERI EDUARDO MENEGHELLO, ocupante do cargo Engenheiro Agrônomo da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no XXII Seminário Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1112/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ÁLVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Educação, no período de 03 a 08 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no VIII Seminário da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente em Lima no Peru. Portaria 1111/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor VALMOR JOÃO BIANCHI, ocupante do cargo Professor Adjunto do Instituto de Biologia, no período de 21 a 29 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/CNPq para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no 28th International Horticultural Congress em Lisboa/Portugal. Portaria 1110/2010 DETERMINAR que seja adotado na Universidade Federal de Pelotas, o regime de Turno Único de trabalho no horário das 8h às 14h, no período de 02 a 20 de agosto de 2010, excetuando-se o calendário acadêmico da Faculdade de Direito aprovado pelo COCEPE. 2. DETERMINAR que o Hospital Escola e os serviços essenciais obedeçam ao horário normal de funcionamento. Portaria 1109/2010 RH - RETIFICAR PORT 44/07 Portaria 1108/2010 RH - DESIGNAR LETICIA PEREIRA SEC DRA Portaria 1107/2010 RH - DISPENSAR ANA LÚCIA MEIRELES SEC DRA Portaria 1106/2010 RH - CEDÊNCIA DE ÉLIO CUNHA Portaria 1105/2010 PRPPG - AFASTAMENTO PG RODRIGO ORTIZ Portaria 1104/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor VALMOR JOÃO BIANCHI, ocupante do cargo Professor Adjunto do Instituto de Biologia, no período de 21 a 29 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/CNPq para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no 28th International Horticultural Congress em Lisboa/Portugal. Portaria 1103/2010 CONSTITUIR o Conselho Departamental da Faculdade de Meteorologia, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 1102/2010 RH - RETIFICAR PORT 1046/10 Portaria 1101/2010 RH - RETIFICAR PORT 1023/10 Portaria 1100/2010 REVOGAR a Portaria nº. 1.169, de 01 de setembro de 2008; 2. CONSOLIDAR a composição do Colegiado do Curso de Geografia, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 1099/2010 REVOGAR a Portaria nº. 375, de 15 de abril de 2010, referente à composição do Colegiado dos Cursos de História; 2. CONSOLIDAR a composição do Colegiado dos Cursos de História, que passa a ser assim constituída: Portaria 1098/2010 PRG - CONSOLIDAR COLEGIADO FACULDADE DE DIREITO Portaria 1097/2010 REVOGAR a Portaria nº. 1.656, de 23 de outubro de 2009; 2. CONSOLIDAR a composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 1096/2010 PRG - CONSTITUIR COLEGIADO CIÊNCIAS ECONÔMICAS Portaria 1095/2010 PRG - CONSOLIDAR COLEGIADO MUSEOLOGIA Portaria 1094/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Epidemiologia e Bioestatística: Prof. Assoc. Dr. Luiz Augusto Facchini – DMS/PPGE/UFPel, Prof. Tit. Dr. César Gomes Victora – UFPel, Profª. Assoc. Drª. Denise Petrucci Gigante – FN/PPGE/UFPel, Prof. Adj. Chester Galvão César – USP/FSP, Profª. Assoc. Drª. Ana Maria Borges Teixeira (suplente), Prof. Assoc. Dr. Aluisio Jardim Dornellas de Barros (suplente) e Prof. Erno Harzeim (suplente). Portaria 1093/2010 DESIGNAR o Professor EDER JOÃO LENARDÃO como Representante do Conselho Universitário – CONSUN junto à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD Portaria 1092/2010 REVOGAR a Portaria nº 840 de 08 de junho de 2009, 2. CONSTITUIR Comissão Permanente de Avaliação composta pelos servidores ROBERTO NEME CLASEN, LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MILACH e RICARDO HATLEBEM PETER para, sob a presidência do primeiro, avaliar equipamentos e materiais permanentes em desuso, ociosos e irrecuperáveis com o objetivos de doação à outras instituições para uso de interesse social. Portaria 1091/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.446 de 15 de setembro de 2009, onde se lê: “Contrato nº 18/2009”, leia-se: “Contrato no 23/2010”. Portaria 1090/2010 RETIFICAR a Portaria nº 890 de 28 de junho de 2010, referente ao afastamento do Servidor ALVARO AUGUSTO DE BORBA BARRETO, onde se lê: “com ônus limitado”, leia-se “com ônus CAPES/PROAP”. Portaria 1089/2010 CONSOLIDAR o Conselho Departamental do Conservatório de Música, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 1088/2010 RH - DESIGNAR ADELIR STRIEDER COORD TÉC. GEOPROCESSAMENTO Portaria 1087/2010 RH - DESIGNAR ANA SCOMAZZON COORD ENGENHARIA DE PETRÓLEO Portaria 1086/2010 RH - DESIGNAR LUIS EDUARDO NOVAES COORD ENGENHARIA GEOLÓGICA Portaria 1085/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.058 de 14 de julho de 2010, 2. ACRESCENTAR o Professor MARIO THADEO RODRIGUES CRUZEIRO, 3. A Comissão passa a ter a seguinte composição: Portaria 1084/2010 RETIFICAR a Portaria nº 974 de 12 de julho de 2010, referente ao afastamento do Servidor MARCOS ANTONIO BACARIN, onde se lê: “com ônus”, leia-se “com ônus CAPES/CNPq”. Portaria 1083/2010 CONCEDER Licença para Atividade Política, ao servidor FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELO, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado na Faculdade de Direito, no período compreendido entre os dias 05 de julho de 2010 a 03 de outubro de 2010, assegurando-lhe os vencimentos do cargo efetivo, pelo período de três meses. Portaria 1082/2010 CONCEDER Licença para Atividade Política, ao servidor MATTEO ROTA CHIARELLI, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotado na Faculdade de Direito, no período compreendido entre os dias 05 de julho de 2010 a 03 de outubro de 2010, assegurando-lhe os vencimentos do cargo efetivo, pelo período de três meses. Portaria 1081/2010 REMOVER a servidora FLAVIA LUCIMERI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1753147, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Portaria 1080/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIS OSMAR BRAGA SCHUCH, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no XXII Seminario Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1079/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FRANCISCO AMARAL VILLELA, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Bioativador no desempenho fisiológico de sementes de arroz” no XXII Seminario Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1078/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PAULO DEJALMA ZIMMER, ocupante do cargo Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Efeito da adubação fosfatada na produtividade e qualidade de sementes de soja” no XXII Seminario Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1077/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LEOPOLDO MARIO BAUDET LABBÉ, ocupante do cargo Professor Titular da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no XXII Seminario Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1076/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA ÂNGELA ANDRÉ TILMANN, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no XXII Seminario Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1075/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ORLANDO ANTONIO LUCCA FILHO, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Qualidade de sementes de arroz recobertas com aminoácido, fungicida, inseticida e polímero” no XXII Seminario Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1074/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor SILMAR TEICHERT PESKE, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Secagem de sementes de soja em secador intermitente de fluxo concorrente utilizando ar desumificado” no XXII Seminario Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1073/2010 RH - REVOGAR PORT 538/10 Portaria 1072/2010 RH - RETIFICAR PORT 105/10 Portaria 1071/2010 RH - RETIFICAR PORT 911/09 Portaria 1070/2010 CONCEDER Progressão por Mérito Profissional ao Servidor Técnico-Administrativo abaixo relacionado, na forma que segue: Portaria 1069/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CLAUDIO MANOEL DA CUNHA DUARTE, ocupante do cargo Professor Adjunto do Instituto de Física e Matemática, no período de 25 de julho a 02 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do Centro de Formación de la Cooperación Española de Cartagena de Indias em Cartagena na Colômbia. Portaria 1068/2010 CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos Conselheiros do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, para regulamentar os processos de seleção para Transferência Voluntária, Reopção, Reingresso e Portador de Títulos. A Comissão será assim constituída: Portaria 1067/2010 DESIGNAR o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI (SIAPE Nº 1547469), como fiscal do contrato no 31/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a VIVO S/A. Portaria 1066/2010 DESIGNAR o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI (SIAPE Nº 1547469), como fiscal do contrato no 30/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Brasil Telecom S/A. Portaria 1065/2010 DESIGNAR o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI (SIAPE Nº 1547469), como fiscal do contrato no 29/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Claro S/A. Portaria 1064/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARCIA ONDINA VIEIRA FERREIRA, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Educação, no período de 04 a 08 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “A Constituição de uma rede de investigação sobre associações e sindicatos de trabalhadores em educação” no VIII Seminário da REDESTRADO (Rede Latinoamericano de Estudos sobre o Trabalho Docente) em Lima no Peru. Portaria 1063/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARCIA ONDINA VIEIRA FERREIRA, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Educação, no período de 01 a 03 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Colóquio Cientifico Internacional em Lima no Peru. Portaria 1062/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CARLOS SOUZA ALBUQUERQUE BARROS, ocupante do cargo Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no XXII Seminario Panamericano de Semillas em Assunção no Paraguai. Portaria 1061/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 1060/2010 DESIGNAR como Representante da Faculdade de Odontologia, a Servidora TANIA IZABEL BIGHETTI junto à Comissão Permanente de Ensino e Serviço (CIES), da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, para participar da elaboração do projeto para o Curso de Auxiliar de Saúde Bucal. Portaria 1059/2010 RETIFICAR a Portaria nº 961, de 08 de julho de 2010, publicada no DOU de 13/07/2010, Seção 2, página 12, onde se lê: “Adjunto”, leia-se: “Assistente”. Portaria 1058/2010 CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos Conselheiros do Conselho Universitário – CONSUN, para analisar a solicitação de repasse adicional para o Pronto Socorro de Pelotas e redigir manifestação ao Ministério da Educação para a construção do Hospital da UFPel. A Comissão será assim constituída: Portaria 1057/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 366 de 16 de março de 2009, 2. SUBSTITUIR o acadêmico VLADIMIR AGUIAR ANTUNES pelo acadêmico TONY DE SIQUEIRA SACHI, O Grupo de Trabalho fica com a seguinte composição: Portaria 1056/2010 DESIGNAR os componentes para integrarem a Comissão de Legislação e Normas conforme segue: Portaria 1055/2010 CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos Conselheiros do Conselho Universitário – CONSUN, para analisar a concessão de Títulos Honoríficos. A Comissão será assim constituída: Portaria 1054/2010 DESIGNAR Comissão Técnica composta pelos servidores ROGÉRIO DALTRO KNUTH, EDUARDO FARIAS GONÇALVES e CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA para, sob a presidência do primeiro, para estudar a viabilidade da instalação de torre para a Rádio Federal FM. Portaria 1053/2010 DESIGNAR a Professora TANIA BEATRIZ GAMBOA ARAUJO MORSELLI (SIAPE Nº: 2084252), como fiscal do contrato no 35/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Hana Engenharia Ltda, e o Engenheiro EDUARDO FARIAS GONÇALVES (SIAPE Nº: 6665855) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 1052/2010 RH - PENSÃO MARIZA PINHO/ PAULO PINHO Portaria 1051/2010 RH - PENSÃO CIVIL ZILA NUNES/ JOSÉ NUNES Portaria 1050/2010 RH - APOSENTAR ENILDA OLIVEIRA Portaria 1049/2010 RH - APOSENTAR MARIA CLOTILDE FELIX Portaria 1048/2010 RH - REVISÃO DE APOSENTADORIA VERA PERES Portaria 1047/2010 RH - DESIGNAR NAIRA COSTA DIRETORA DRA Portaria 1046/2010 RH - DISPENSAR ROZANE ALVES DIRETORA DRA Portaria 1045/2010 AUTORIZAR o afastamento do Professor Marcelo de Oliveira Passos da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados, nível Mestrado. Revogue-se a Portaria nº 176/2010. Portaria 1044/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do curso de Pós-Graduação em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, nível de Especialização, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 1043/2010 DESIGNAR o Professor Mário Duarte Canever como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados, nível Mestrado. Portaria 1042/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 741 de 02 de junho de 2010, 2. DESIGNAR o servidor PABLO MACHADO MENDES fiscal substituto do referido contrato, 3. Os servidores designados fiscais, titular e suplente respectivamente, CRISTIANE HOFFMANN MOREIRA (SIAPE Nº 1099922) e PABLO MACHADO MENDES (SIAPE Nº 1515676) ficam responsáveis pelo contrato nº 66/2009. Portaria 1041/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000176/2010-08 e nº 23110.001709/2010-61, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, ALEXANDRE SACCO DE ATHAYDE, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897756. Portaria 1040/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000176/2010-08 e nº 23110.001709/2010-61, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, RÉGIS SPEROTTO DE QUADROS, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897755. Portaria 1039/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001708/2010-16, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, DENISE NASCIMENTO SILVEIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897754. Portaria 1038/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001549/2010-50, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, MAURO FERNANDO PRANKE FERREIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897753. Portaria 1037/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002031/2010-33, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, TOBIAS TESSMANN MÜLLING, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897752. Portaria 1036/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000203/2010-88, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, ÂNGELA PRADA DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897751. Portaria 1035/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000139/2010-91, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias, MARCOS THEODORO MÜLLER, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897750. Portaria 1034/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000074/2010-84, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, RICARDO GIUMELLI MARQUEZAN, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897749. Portaria 1033/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000072/2010-95, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, ALEXANDRE FELIPE BRUCH, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897748. Portaria 1032/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000102/2010-63, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, VALMIR FRANCISCO RISSO, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897747. Portaria 1031/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000252/2010-77, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, MICHELE MANDAGARÁ DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897746. Portaria 1030/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000105/2010-05, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências Humanas, LUIZA FABIANA NEITZKE CARVALHO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897745. Portaria 1029/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000106/2010-41, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências Humanas, SILVANA DE FÁTIMA BOJANOSKI, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897744. Portaria 1028/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000147/2010-38, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, DANIEL FURTADO SIMÕES DA SILVA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897743. Portaria 1027/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000146/2010-93, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, ELEONORA CAMPOS DA MOTTA SANTOS, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897742. Portaria 1026/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000145/2010-49, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, GUSTAVO DE OLIVEIRA DUARTE, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897741. Portaria 1025/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000143/2010-50, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, VANESSA CALDEIRA LEITE, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897740. Portaria 1024/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000158/2010-18 e nº 23110.000168/2010-53, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação no Instituto de Física e Matemática, GUSTAVO GARCIA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897739. Portaria 1023/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000158/2010-18 e nº 23110.000168/2010-53, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação no Instituto de Física e Matemática, MARIVAN DA SILVA PINTO, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897738. Portaria 1022/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000250/2010-88 e nº 23110.000251/2010-22, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação na Pró-Reitoria de Graduação, no Curso de Psicologia, MARIA TERESA DUARTE NOGUEIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897737. Portaria 1021/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000250/2010-88 e nº 23110.000251/2010-22, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação na Pró-Reitoria de Graduação, no Curso de Psicologia, MARTA SOLANGE STREICHER JANELLI DA SILVA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897736. Portaria 1020/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000370/2010-85, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação na Faculdade de Medicina, FELIPE DA SILVA PAULITSCH, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897735. Portaria 1019/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000370/2010-85, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação na Faculdade de Medicina, VANESSA LOUISE COLLETE, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897734. Portaria 1018/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000370/2010-85, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação na Faculdade de Medicina, MARIA ALICE SOUZA DE OLIVEIRA DODE, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897733. Portaria 1017/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000056/2010-06, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação na Faculdade de Direito, MÁRCIA TEIXEIRA ANTUNES, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897732. Portaria 1016/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000083/2010-75, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação no Instituto de Artes e Design, GERSON RIOS LEME, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897731. Portaria 1015/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001548/2010-13, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, OTONIEL GETER LAUZ FERREIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897730. Portaria 1014/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000109/2010-85, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Química e Geociências, PAULO FERNANDO BRUNO GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897729. Portaria 1013/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000110/2010-18, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Química e Geociências, MARIANA ANTUNES VIEIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897728. Portaria 1012/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000113/2010-43, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Química e Geociências, ROSÉLIA MARIA SPANEVELLO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897727. Portaria 1011/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000103/2010-16, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Educação, NEY ROBERTO VÁTTIMO BRUCK, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897726. Portaria 1010/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000093/2010-19, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Educação, MARTA NÖRNBERG, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897725. Portaria 1009/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000076/2010-73, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, LUCIELLI SAVEGNAGO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897724. Portaria 1008/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000095/2010-08, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, LUCIANO DA SILVA PINTO, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897723. Portaria 1007/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000078/2010-62, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, SIBELE BORSUK, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897722. Portaria 1006/2010 RH - CEDÊNCIA DE ÉLIO CUNHA Portaria 1006/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000138/2010-47, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias, CLAUDIA WEBER CORSEUIL, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897721. Portaria 1005/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000122/2010-34, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Letras, FLAVIA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897720. Portaria 1004/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000118/2010-76, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Letras, MARISA HELENA DEGASPERI GASPERAZZO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897719. Portaria 1003/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000119/2010-11, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Letras, ELIZAMARI RODRIGUES BECKER, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897718. Portaria 1002/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000120/2010-45 e nº 23110.000198/2010-60, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Letras, RICARDO ZIMMERMANN FIEGENBAUM, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897717. Portaria 1001/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000120/2010-45 e nº 23110.000198/2010-60, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Letras, MICHELE NEGRINI, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897716. Portaria 1000/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000169/2010-06, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de 40 horas semanais e lotação na Faculdade de Veterinária, CARINE DAHL CORCINI, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897715. Portaria 0999/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000117/2010-21, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Meteorologia, MATEUS DA SILVA TEIXEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897714. Portaria 0998/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000062/2010-50, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Odontologia, LUCIANA REZENDE PINTO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897713. Portaria 0997/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000094/2010-55, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Escola Superior de Educação Física, ELISANDRO SCHULTZ WITTIZORECKI, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897712. Portaria 0996/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000155/2010-84, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Conservatório de Música, LUCIANO CHAGAS LIMA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897711. Portaria 0995/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000180/2010-68, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, CARLOS EDUARDO DA SILVA PEDROSO, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897710. Portaria 0994/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000174/2010-19, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, ROGÉRIO COSTA CAMPOS, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897709. Portaria 0993/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000090/2010-77, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências Humanas, LOREDANA MARISE RICARDO RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897708. Portaria 0992/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000104/2010-52, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências Humanas, VIVIANE TRINDADE BORGES, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897707. Portaria 0991/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000107/2010-96, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências Humanas, ARISTEU ELISANDRO MACHADO LOPES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897706. Portaria 0990/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000086/2010-17, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências Humanas, MAURÍCIO MEURER, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897705. Portaria 0989/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000097/2010-99, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, CESAR ANTONIO OROPESA AVELLANEDA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897704. Portaria 0988/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000172/2010-11, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, ANDERSON AUGUSTO FERREIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897703. Portaria 0987/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000170/2010-22, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, JOÃO THIAGO DE SANTANA AMARAL, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897702. Portaria 0986/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000179/2010-33, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, RENATA HAX SANDER REISER, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897701. Portaria 0985/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000178/2010-99, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, FELIPE DE SOUZA MARQUES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897700. Portaria 0984/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000175/2010-55, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, PAULO FRANCISCO BUTZEN, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897699. Portaria 0983/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000183/2010-00 e nº 23110.000201/2010-45, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, VALDECIR BOTTEGA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897698. Portaria 0982/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000183/2010-00 e nº 23110.000201/2010-45, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, REJANE PERGHER, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897697. Portaria 0981/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000182/2010-57 e nº 23110.000184/2010-46, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, LUCIANA CHIMENDES CABRERA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897696. Portaria 0980/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000182/2010-57 e nº 23110.000184/2010-46, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Física e Matemática, CARLOS FELIPE LARDIZABAL RODRIGUES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897695. Portaria 0979/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora STEFÂNIA OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Assessora para Assuntos Institucionais, no período de 22 a 30 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim participar da reunião no Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e no Caribe em Caracas/Venezuela e apresentar/convidar e solicitar apoio ao Fórum Internacional “A sustentabilidade no Século XXI – Meio Ambiente e Saúde em Debate” e em Bogotá/Colômbia. Portaria 0978/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Reitor, no período de 22 a 30 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da reunião no Instituto Internacional da UNESCO para a Educação Superior na América Latina e no Caribe em Caracas/Venezuela e apresentar/convidar e solicitar apoio ao Fórum Internacional “A sustentabilidade no Século XXI – Meio Ambiente e Saúde em Debate” e em Bogotá/Colômbia. Portaria 0977/2010 RH - PRORROGAR COOPERAÇÃO TÉCNICA EDUARDO MÔLLER Portaria 0976/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO PORT 944/10 Portaria 0975/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JOSÉ CARLOS FACHINELLO, ocupante do cargo de Professor Titular da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 21 de agosto a 04 de setembro de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Características físico-químicas de pêssegos CV. Maciel em função do Porta-enxerto” no 28th International Horticultural Science em Lisboa/Portugal. Portaria 0974/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO BACARIN, ocupante do cargo de Professor Associado do Instituto de Biologia, no período de 18 a 30 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Chlorophyll a fluorescence as indicative of the salt stress on different canola hybrids” no 15th International Congress of Photosynthesis em Pequim na China. Portaria 0973/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.317, de 29 de outubro de 2007, referente à Progressão por Mérito Profissional dos Servidores Técnico-Administrativos, onde se lê: “Marco Antônio Luz da Silva, Porteiro, C, 305, 306, 30/04/2006”, leia-se “Marco Antônio Luz da Silva, Porteiro, C, 305, 306, 23/03/2005”. Portaria 0972/2010 CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0971/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MÁRCIA WULFF SCHUCH, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 21 de agosto a 01 de setembro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos no 28th International Horticultural Congress em Lisboa/Portugal. Portaria 0970/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CAROLINE SCHERER, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Biologia, no período de 25 de julho a 21 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de reunião sobre Palinologia em Grenoble na França. Portaria 0969/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIS ANTONIO DE ÁVILA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 de agosto a 08 de setembro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do “Rice Syn Brasil Tour – 2010” nos Estados Unidos da América. Portaria 0968/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RICARDO MATSUMURA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor Assistente do Instituto de Física e Matemática, no período de 04 a 28 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de visitar a Universidade de Michigan e a Empresa MySpace Inc, em Ann Arbor – Los Angeles nos Estados Unidos da América. Portaria 0967/2010 DECLARAR vago o cargo de Professor Adjunto/NS, no Quadro Pessoal desta Universidade, por motivo de falecimento de seu titular CARMEN LÚCIA ABADIE BIASOLI, ocorrido em 02 de julho de 2010, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 099861 01 55 2010 4 00109 096 0022318 14, da 2º Zona da Comarca de Pelotas. Portaria 0966/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000096/2010-44, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, FABRÍCIO AULO OGLIARI, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897694. Portaria 0965/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000203/2010-34, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias, RAFAEL LIPINSKI PAES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897693. Portaria 0964/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000129/2010-56, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias, ALEJANDRO MARTINS RODRIGUEZ, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897692. Portaria 0963/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000099/2010-88, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, MAURÍCIO DAI PRÁ, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897691. Portaria 0962/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000098/2010-33, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, SAMUEL BESKOW, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897690. Portaria 0961/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001560/2010-10, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, DOUGLAS RODRIGO KAISER, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897689. Portaria 0960/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000114/2010-98, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Química e Geociências, CLAITON LEONETI LENCINA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897688. Portaria 0959/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000115/2010-32, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Química e Geociências, CABRAL PAVEI, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897687. Portaria 0958/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000000/2010-48, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / Curso de Relações Internacionais, BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897686. Portaria 0957/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000223/2010-13, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / Curso de Economia, ANTONIO CARLOS MARTINS DA CRUZ, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897685. Portaria 0956/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000080/2010-31, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias, ALVACIR ALVES TAVARES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897684. Portaria 0955/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000081/2010-86, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias, CAROLINA BRUM MEDEIROS, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897683. Portaria 0954/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000081/2010-86, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro das Engenharias, MARCELO ESPOSITO, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897682. Portaria 0953/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000100/2010-74, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro de Desenvolvimento Tecnológico, ANGÉLICA CIROLINI, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897681. Portaria 0952/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002025/2010-86, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, MARIANE LINDERMANN, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897680. Portaria 0951/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002025/2010-86, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, ETIENE MEYER JOHANNSEN, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897679. Portaria 0950/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000111/2010-54, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Escola Superior de Educação Física, ANIÊ COUTINHO DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897678. Portaria 0949/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000112/2010-07, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Escola Superior de Educação Física, MARCELO OLIVEIRA CAVALLI, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897677. Portaria 0948/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000267/2010-35, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação, no Curso de Terapia Ocupacional, NICOLE RUAS, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897676. Portaria 0947/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000269/2010-24, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação, no Curso de Terapia Ocupacional, FERNANDO CARLOS VINHOLES SIQUEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897675. Portaria 0946/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000011/2009-94, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, MARISTANI POLIDORI ZAMPERETTI, habilitada em Concurso Público, na vaga decorrente do falecimento de Carmen Lúcia Abadie Biasoli,, publicada no DOU de 12/07/2010, código de vaga: 0330159. Portaria 0945/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o Teatro do Circulo Operário sito à Rua Dr. Cassiano do Nascimento nº 40, no município de Pelotas. Portaria 0944/2010 DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS SOUZA ALBUQUERQUE BARROS, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, percebendo FG-2. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 755, de 07 de junho de 2010. Portaria 0943/2010 DESIGNAR a servidora MARA REGINA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração/NI, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Cursos de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a contar de 30 de junho de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0942/2010 DESIGNAR o servidor VOLMAR GERALDO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Desportos, da Escola Superior de Educação Física. Portaria 0941/2010 Criar o Curso de ENGENHARIA CIVIL. Portaria 0940/2010 RETIFICAR a Portaria nº 912 de 02 de julho de 2010, referente ao afastamento da Servidora DENISE GAMIO DIAS, onde se lê: “no período de 08 de julho a 01 de agosto”, leia-se “no período de 08 a 29 de julho”. Portaria 0939/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora BEATRIZ VIÉGAS FARIA, ocupante do cargo Professor Adjunto da Faculdade de Letras, no período de 06 a 15 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Portuguese-Speaking Shakespeare in Two Recent Annotated Editions of “Love’s Labour’s Lost” e coordenar Seminário em Stratford-upon-Avon na Inglaterra – Reino Unido. Portaria 0938/2010 DESIGNAR como representantes institucionais da UFPel, titular e suplente respectivamente, os Servidores PABLO MACHADO MENDES e FRANCO GOULART KNUTH junto ao Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RS). Portaria 0937/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0936/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0935/2010 CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0934/2010 DESIGNAR o Professor JOSÉ HONORATO DE OLIVEIRA FILHO (SIAPE Nº: 420259), como fiscal do contrato, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas, a Fundação Simon Bolívar e a Empresa QUIP/AS referente a prestação de Serviços Técnicos na Área de Meteorologia. Portaria 0933/2010 REMOVER o servidor FABRÍCIO GONZALES SCAGLIONI, matrícula SIAPE nº 1664347, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação/NS, do Centro de Informática para o Centro Especializado em Seleção. Portaria 0932/2010 RH - APOSENTAR ZILSON SILVEIRA Portaria 0931/2010 RH - APOSENTAR WALDEMAAR KNAPP Portaria 0930/2010 DESIGNAR o servidor FLÁVIO FERNANDO DEMARCO, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, percebendo FG-1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 834, de 17 de junho de 2010. Portaria 0929/2010 TRANSFORMAR o Núcleo de Custos e Informações Gerenciais, em Coordenadoria de Custos e Informações Gerenciais, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, atualmente ocupada pela servidora, Vânia Carla Antunes Loureiro, passando a perceber FG-1, a contar de 30 de junho de 2010. Portaria 0928/2010 DETERMINAR que a função de Secretário do Vice-Reitor, atualmente ocupado pelo servidor, GABRIEL MONTEBLANDO LEAL, passe a perceber FG-1, a contar de 30 de junho de 2010. Portaria 0927/2010 DETERMINAR que a função de Secretário do Reitor passe a perceber FG-1. Portaria 0926/2010 DESIGNAR a servidora BIOLANGE OLIVEIRA PIÉGAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessora da Pró-Reitoria Administrativa, a contar de 02 de julho de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0925/2010 RH - DISPENSAR BIOLANGE PIEGAS SEC DA PRA Portaria 0924/2010 RH - DESIGNAR VANESSA ALMEIDA ASSESSORA DA PRIE Portaria 0923/2010 DISPENSAR a servidora VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 02 de julho de 2010. Portaria 0922/2010 DESIGNAR o servidor ALBIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Recepcionista, para a função de Assessor da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos, a contar de 02 de julho de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0921/2010 DISPENSAR o servidor ALBIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Recepcionista, da função de Assistente da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos, a contar de 02 de julho de 2010. Portaria 0920/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA DA ROSA BANDEIRA, ocupante do cargo Professor Assistente do Instituto de Artes e Design, no período de 26 a 30 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar no Congreso Latinoamericano de Enseña del Diseño e no Encuentro Latinoamericano de Diseño em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0919/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0918/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO HOBBUS, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Sociologia e Política, a contar desta data. Portaria 0917/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor ÀLVARO AUGUSTO DE BORBA BARRETO, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Sociologia e Política, a contar desta data, percebendo CD-3. Portaria 0916/2010 DESIGNAR Comissão Especial para avaliar os hotéis participantes do Pregão Eletrônico nº 58/2010, composta pelos seguintes servidores: Portaria 0915/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua XV nº 510, no município de Pelotas. Portaria 0914/2010 DESIGNAR como representante institucional da UFPel, o Servidor PABLO MACHADO MENDES junto à Secretaria do Meio Ambiente para executar o Plano de Ações 2010. Portaria 0913/2010 RETIFICAR a Portaria nº 812 de 16 de junho de 2010, referente ao afastamento da Servidora BRUNA DA ROSA CURCIO, onde se lê: “com ônus limitado”, leia-se “com ônus”. Portaria 0912/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora DENISE GAMIO DIAS, ocupante do cargo Enfermeira da Faculdade de Enfermagem, no período de 08 de julho a 01 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de realizar Missão de Estudos por parte do Convênio entre a UFPel e o IPB e conhecer Projetos de Educação Ambiental em Bragança/Portugal. Portaria 0911/2010 CONSTITUIR Comissão para elaborar, executar e acompanhar todas as etapas do Projeto Institucional da UFPel e atender o Programa de Licenciaturas Internacionais CAPES/ UC Edital 035/2010/CAPES, bem como o Edital 0001-2010/GCUB/UC. A referida Comissão será composta pelos seguintes professores: Portaria 0910/2010 AUTORIZAR a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Mídias na Educação– Modalidade à Distância, vinculado a UAB (Universidade Aberta do Brasil) da Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0909/2010 AUTORIZAR a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Pólos– Modalidade à Distância, vinculado a UAB (Universidade Aberta do Brasil) da Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0908/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores, SERAFIM PINHO DIAS, DENISE DA SILVA SCHWONKE e CESAR ALVES NUNES e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 61/2009. Portaria 0907/2010 CONCEDER Licença para Capacitação ao servidor ANDRÉ ALMEIDA HECKTHEUER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação, no período de 28 de junho de 2010 a 25 de setembro de 2010, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0906/2010 RETIFICAR a Portaria nº 478 de 30 de abril de 2010, referente à avaliação do imóvel Frigorífico Casarin, onde se lê: “Rua João Thomas Munhoz nos 218 e 220”, leia-se “Rua João Thomas Munhoz nº 260”. Portaria 0905/2010 CONSOLIDAR o Conselho Departamental da Faculdade de Veterinária, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 0904/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA CECILIA LOREA LEITE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Educação, no período de 10 a 15 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no World Congresso of Sociology, em Gothenburg na Suécia. Portaria 0903/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora NÓRIS MARA PACHECO MARTINS LEAL, ocupante do cargo de Professor Assistente do Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 a 11 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Simpósio sobre Sociomuseologia, em Lisboa em Portugal. Portaria 0902/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ALEXANDRA GONÇALVES DIAS, ocupante do cargo de Professor Assistente do Instituto de Artes e Design, no período de 23 a 31 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Workshop de Dança “El tono muscular en la construcción de la acción- Premisas eutónicas y anatomia funcional aplicadas al entrenamiento y trabajo creativo del performer”, em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0901/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ROSANGELA MARIONE SCHULZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Sociologia e Política, no período de 28 a 31 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no V Congresso da Associação Latino-americana de Ciência Política, em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0900/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0899/2010 RETIFICAR a Portaria nº 794, de 11 de junho de 2010, publicada no DOU de 30/06/2010, Seção 2, página 13, onde se lê: “no Instituto de Física e Matemática”, leia-se: “na Pró-Reitoria Administrativa”. Portaria 0898/2010 RH - DESIGNAR PT NOEMIA VITÓRIA VICE-DIRETORA FAT Portaria 0897/2010 RH - DESIGNAR PT ELISA GARCIA DIRETORA FAT Portaria 0896/2010 RH - DESIGNAR PT LUIS ISAIAS VICE-DIRETOR FL Portaria 0895/2010 RH - DESIGNAR PT PAULO BORGES DIRETOR FL Portaria 0894/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JABR HUSSEIN DEEB HAJ OMAR, ocupante do cargo de Professor Titular do Instituto de Ciências Humanas, no período de 08 a 18 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Efeitos Estatísticos e Dinâmicos de Acordos Comerciais Regionais” na Al-Quds Open University, em Hebrom na Palestina. Portaria 0893/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 258 de 22 de março de 2010, que trata do contrato nº 10/2010, 2. SUBSTITUIR o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA, pelo servidor ANDRÉ CLAVIJO, 3. A referida Comissão fica com a seguinte composição: MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178) como fiscal do contrato nº 10/2010 e o servidor ANDRÉ CLAVIJO como fiscal da obra do referido contrato. Portaria 0892/2010 DESIGNAR o servidor ÉVERTON FAGONDE DA SILVA, (SIAPE: 1732097), para assumir a Responsabilidade Técnica do Biotério Central. Portaria 0891/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 096, de 03 de fevereiro de 2010, que trata da composição das Comissões Permanentes do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, 2. SUBSTITUIR o Professor CLAUDIOMAR SOARES BROD pelo Professor VICTOR FERNANDO BUTTOW ROLL, 3. SUBSTITUIR o Professor MANOEL DE SOUZA MAIA pela Professora VANDA MARIA DA ROSA JARDIM, 4. As referidas Comissões ficam com a seguinte composição: Portaria 0890/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALVARO AUGUSTO DE BORBA BARRETO, ocupante do cargo de Professor Associado do Instituto de Sociologia e Política, no período de 27 a 31 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no V Congreso Latinoamericana de Ciência Política, em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0889/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora VANIA GRIM THIES, ocupante do cargo de Professor Assistente da Pró-Reitoria de Graduação, no período de 05 a 12 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e participar do Seminário ¿Qué historia para qué escritura hoy?, em Singüenza na Espanha. Portaria 0888/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MANOEL DE SOUZA MAIA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos e participar da reunião entre representantes dos Governos Brasileiro e Uruguaio e da Intendência Departamental de Trienta y Tres, em Trienta y Tres e Montevidéu no Uruguai. Portaria 0887/2010 CONSTITUIR Comissão de Analistas e Técnicos de TI, para assumir a manutenção do Sistema de Gestão e Controle Acadêmico e propor sua reformulação e reestruturação, com a finalidade de atender as demandas advindas da expansão e do Programa REUNI, com apoio integral do Departamento de Registros Acadêmicos. A referida Comissão será composta pelos seguintes servidores: Portaria 0886/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, ocupado pela servidora ROSALINA BURGOS, Mat. Siape nº 1732083, lotada no Instituto de Ciências Humanas, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de São Carlos, a contar de 21 de junho de 2010. Portaria 0885/2010 RH - NOMEAR DAIANE SCHRAMM Portaria 0884/2010 RH - NOMEAR CIBELE DZIEKANIAK Portaria 0883/2010 RH - NOMEAR SHANA VIDARTE Portaria 0882/2010 RH - NOMEAR KENIA BERNINI Portaria 0881/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua Marechal Deodoro nº 823, no município de Pelotas. Portaria 0880/2010 DESIGNAR, pro tempore, a servidora BEATRIZ HELENA GOMES ROCHA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, do Instituto de Biologia, a contar de 02 de junho de 2010, percebendo FG-1. Portaria 0879/2010 RH - APOSENTAR MARIA GONÇALVES Portaria 0878/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, os seguintes servidores, para, no período especificado, responderem pelas respectivas áreas, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 0877/2010 DESIGNAR o servidor NEFTALI LENIN VILLARREAL CARRENO (SIAPE Nº 1444919), como fiscal contrato nº 32/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa JH Empreendimentos Imobiliários Ltda. Portaria 0876/2010 RETIFICAR a Portaria nº 841 de 21 de junho de 2010, referente ao afastamento do Servidor MAURICIO PINTO DA SILVA, onde se lê: “no período de 22 a 23 de junho de 2010”, leia-se “no período de 22 a 24 de junho de 2010”. Portaria 0875/2010 RETIFICAR a Portaria nº 842 de 21 de junho de 2010, referente ao afastamento do Reitor ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES, onde se lê: “no período de 22 a 23 de junho de 2010”, leia-se “no período de 22 a 24 de junho de 2010”. Portaria 0874/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WALTER RUBEN IRIONDO OTERO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Pró-Reitoria de Graduação, no período de 23 a 29 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar no Seminário Novas Tecnologias e Educação em Montevidéu no Uruguai. Portaria 0873/2010 RH - HOMOLOGAR ESTÁGIO PROBATÓRIO Portaria 0872/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor DENIS COITINHO SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Sociologia e Política, no período de 01 de setembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES, a fim de realizar Pós-Doutoral na University of London na London Scholl of Economics and Political Science, em Londres, na Inglaterra. Portaria 0871/2010 APROVAR a reformulação do curso de Pós-Graduação em Matemática e Linguagem que passa a ter a seguinte denominação: “Curso de Especialização em Estudos Matemáticos”. Portaria 0870/2010 RH - NOMEAR MARCELO VEIGA Portaria 0869/2010 DESIGNAR a servidora ROSA ELANE ANTORIA LUCAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado dos Cursos de Geografia, do Instituto de Ciências Humanas, percebendo FG-1. Portaria 0868/2010 DESIGNAR, pro tempore, a servidora ROSA ELANE ANTORIA LUCAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado dos Cursos de Geografia, do Instituto de Ciências Humanas, a contar de 01 de junho de 2010, percebendo FG-1. Portaria 0867/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor SANDRO DE CASTRO PITANO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Geografia, do Instituto de Ciências Humanas a contar de 01 de junho de 2010. Portaria 0866/2010 DESIGNAR o servidor SERGIO LEAL FERNANDES, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Rural, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 09 de junho de 2010. Portaria 0865/2010 DESIGNAR o servidor RODRIGO RIZZI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Rural, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 09 de junho de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0864/2010 AUTORIZAR a alteração de regime de trabalho da servidora MARIA ELVIRA SICA CRUZEIRO, ocupante do cargo de Professor Assistente, de 40 horas semanais para Dedicação Exclusiva, a contar de 17 de junho de 2010. Portaria 0863/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor GILBERTO DE LIMA GARCIAS, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Medicina, da Faculdade de Medicina, a contar de 29 de abril de 2010, percebendo FG-1. Portaria 0862/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor VILSON DIAS DE AVILA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Chefe do Departamento de Meteorologia, da Faculdade de Meteorologia, a contar de 02 de junho de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0861/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora NATÁLIA NAOUMOVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 23 a 30 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 21th Biennial Congresso f the International Association of Empirical Aesthetics em Dresden na Alemanha. Portaria 0860/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia, nível de Mestrado e Doutorado, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 0859/2010 ESTABELECER a carga horária para os membros docentes da Coordenadoria das Licenciaturas: Coordenador 20h, Presidentes das Câmaras 10h e demais membros 4h; 2. A Coordenadoria das Licenciaturas fica com a seguinte composição: Portaria 0858/2010 CONSTITUIR Banca Examinadora incumbida de validar atividades complementares e formar turma ingressante do Curso de Teatro no ano de 2008: Profª Taís Ferreira, Prof. Adriano Moraes de Oliveira e Profª Fabiane Tejada da Silveira. Portaria 0857/2010 RH - PENSÃO SÔNIA SILVA Portaria 0856/2010 RH - APOSENTAR VICENTE MOTTA Portaria 0855/2010 DESIGNAR Comissão Especial para acompanhar o Estágio Probatório dos Professores Ingressantes na Faculdade de Odontologia, composta pelos seguintes servidores: Portaria 0854/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIS CARLOS TIMM, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 27 de agosto a 11 de outubro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar aula no College on Soil Physics e realizar intercâmbio técnico-cientifico em Trieste/Itália e em Ghent/Bélgica. Portaria 0853/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO FIALA, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Biologia, no período de 24 a 31 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Endometrial fibrotic changes. One biopsy is enough to diagnosis of degenerative changes?” no 10th Internacional Symposium on Equine Reproduction em Lexington nos Estados Unidos. Portaria 0852/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora DENISE CALISTO BONGALHARDO, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Biologia, no período de 09 a 20 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no encontro anual da Poultry Science Association em Denver, Colorado nos Estados Unidos. Portaria 0851/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 095 de 03 de janeiro de 2010, que trata da Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apoio, 2. EXCLUIR o servidor VINICIUS CARDOSO MEIRELLES da Comissão Especial de Pregoeiros, 3. EXCLUIR o servidor MAIK ANTONIO MORAES DA SILVA da Equipe de Apoio, 4. SUBSTITUIR o servidor CLEIDI VICTÓRIA PINTO pelo servidor ROGÉRIO DALTRO KNUTH, A Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apoio ficam com a seguinte composição: Portaria 0850/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.880 de 19 de dezembro de 2009, que trata da Comissão Permanente de Licitações e Assessores, 2. SUBSTITUIR o servidor VINICIUS CARDOSO MEIRELLES pela servidora CLÁUDIA CAMPELO PIZANO, 3. SUBSTITUIR o servidor CLEIDI VICTÓRIA PINTO pelo servidor ROGÉRIO DALTRO KNUTH, A Comissão Permanente de Licitações e Assessores pelos seguintes servidores: Portaria 0849/2010 PRPPG - PRORROGAR AFAST MARILENE ALAN Portaria 0848/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO PORT 514/10 Portaria 0847/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO PORT 530/10 Portaria 0846/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, SERAFIM PINHO DIAS e CESAR ALVES NUNES e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 04/2010. Portaria 0845/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores EDUARDO FARIAS GONÇALVES, SERAFIM PINHO DIAS e CESAR ALVES NUNES e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 34/2009. Portaria 0844/2010 RETIFICAR a Portaria nº 810 de 16 de junho de 2010, referente ao afastamento do Professor MAXIMILIANO SERGIO CENCI, onde se lê: “com ônus limitado”, leia-se “com ônus CAPES”. Portaria 0843/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores EDUARDO FARIAS GONÇALVES, DENISE DA SILVA SCHWONKE e RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 26/2009. Portaria 0842/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 22 a 23 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de audiência com o Senador Uruguaio Tabaré Vieira em Montevideo no Uruguay. Portaria 0841/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Reitor, no período de 22 a 23 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de acompanhar o Reitor na audiência com o Senador Uruguaio Tabaré Vieira em Montevideo no Uruguay. Portaria 0840/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LORENA ALMEIDA GILL, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas, no período de 05 a 12 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Memories about care and the healing: narrative of the healing prayers” na XVI Conferência Internacional de História Oral em Praga na República Checa. Portaria 0839/2010 RH - LICENÇA ESPECIAL Portaria 0838/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o espaço físico no pavimento térreo do Bloco B – Campus Porto, no município de Pelotas. Portaria 0837/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora DANIELA BUSKE, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Física e Matemática, no período de 09 a 19 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 11TH International Conference on Integral Methods in Science and Engineering, em Brighton na Inglaterra. Portaria 0836/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Odontologia, no período de 07 a 24 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de visitar a School of Dentistry e participar do 88TM IARD, em Birmingham no Reino Unido e Barcelona e na Espanha. Portaria 0835/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora FERNANDA FAOT, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia, no período de 11 a 21 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 88TM IARD, em Barcelona na Espanha. Portaria 0834/2010 DESIGNAR o Professor FLÁVIO FERNANDO DEMARCO como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ODONTOLOGIA, nível de Mestrado e Doutorado. Portaria 0833/2010 ALTERAR a composição do colegiado do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, nível de Mestrado, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 0832/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Auxiliar, área de Terapia Ocupacional – História da Terapia Ocupacional, Desenvolvimento Humano, Fundamentos da Terapia Ocupacional: Prof. Dr. Alexandre Carriconde Marques (presidente) – Terapia Ocupacional/UFPel; Prof.ª Dr.ª Mariângela da Rosa Afonso ESEF/UFPel; Prof.ª Dr.ª Adriana Cavalli - ESEF/UFPel e Prof.ª Dr.ª Denise Marques Mota (suplente) FaMed/UFPel. Portaria 0831/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Qualidade do Ar e Controle de Poluição: Prof. Orlando Pereira Ramirez – FEA(presidente); Prof. Jonas da Costa Carvalho – FaMet; Prof. Eduardo Jacob Lopes – FEA; Prof. Paulo Roberto Baisch – FURG (suplente) e Prof.ª Cláudia Lemons e Silva – FEA (suplente). Portaria 0830/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0829/2010 RH - DESIGNAR PATRICIA JARDIM COLEGIADO ODONTO Portaria 0828/2010 RH - DESIGNAR COORD VANDA JARDIM COLEGIADO ENFERMAGEM Portaria 0827/2010 RH - DESIGNAR COORD ALZIRA YAMASAKI COLEGIADO QUIMICA Portaria 0826/2010 RH - DESIGNAR COORD COLEGIADO FV Portaria 0825/2010 DESIGNAR os professores FRANCISCO JOSÉ PEREIRA TAVARES e ROBERTO HEIDEN, como representantes, titular e suplente, respectivamente, da Classe de professor Assistente, junto ao Conselho Universitário – CONSUN – da Universidade Federal de Pelotas, conforme eleição ocorrida em 16 de junho de 2010. Portaria 0824/2010 CONCEDER Pensão Vitalícia a RITA GILOVA CAMPOS PEREIRA DA SILVA, esposa do servidor aposentado RUY LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 419755, falecido em 12/06/2010, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217 inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 3º, § único da E.C. 47/05. Portaria 0823/2010 ALTERAR a Portaria nº 1699, de 30/12/08, publicada no DOU em 05/01/09, que trata da aposentadoria do servidor RUY LUIZ PEREIRA DA SILVA, no que se refere ao fundamento legal, onde se lê: “art. 6º da E.C. 41/03”, leia-se: “art. 3º da E.C. 47/2005”. Portaria 0822/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor PLINIO FAGUNDES CONTER, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 419913, lotado no Instituto de Química e Geociência, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (Vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0821/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor FLAVIO SILVEIRA MENEZES, ocupante do cargo de Professor Adjunto N/4, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº. 419920, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 25% (Vinte e cinco por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0820/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOSE CARLOS TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, classe “D”, padrão 216, matrícula SIAPE nº. 419438, lotado no Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 22% (Vinte e dois por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0819/2010 RH - NOMEAR FABIANO PINHO Portaria 0818/2010 RH - NOMEAR RODRIGO SILVEIRA Portaria 0817/2010 RETIFICAR a Portaria nº 797, de 14 de junho de 2010, publicada no DOU de 16/06/2010, Seção 2, página 10, onde se lê: “a contar de 12 de maio de 2010”, leia-se: “a contar de 07 de junho de 2010”. Portaria 0816/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO PORT 650/10 Portaria 0815/2010 RH - DECLARAR VAGO EDSON GONÇALVES Portaria 0814/2010 RH - DESIGNAR SIMONE LESSA CHEFE NÚCLEO DE COMPRAS Portaria 0813/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GERSON ROBERTO NEUMANN, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Letras, no período de 31 de julho a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do IVG em Varsóvia na Polônia. Portaria 0812/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora BRUNA DA ROSA CÚRCIO, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Veterinária, no período de 23 a 30 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “ Transmission electron microspic of immature equine oocytes after vitrification with polymers” no Simpósio Internacional de Reprodução Eqüina em Lexington nos Estados Unidos. Portaria 0811/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FRANCISCO DO AMARAL VILLELA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 25 a 30 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de proferir palestras no Centro Internacional de Semillas – Prosemillas em Santa Cruz de La Sierra na Bolívia. Portaria 0810/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MAXIMILIANO SERGIO CENCI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia, no período de 04 a 17 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos na Organização Internacional de Pesquisa em Cardiologia e na IADR em Montpellier - Barcelona na França/Espanha. Portaria 0809/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL GUERRA LUND, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia, no período de 09 a 23 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no Centre de Convenciones Internacional Barcelona e ministrar palestra no Departamento de Engenharia Química da Universidade de Barcelona em Barcelona na Espanha. Portaria 0808/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL GIANELLA MONDADORI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Medicina, no período de 12 a 16 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do NAVMEC em Las Vegas nos Estados Unidos. Portaria 0807/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PAULO DEJALMA ZIMMER, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 25 a 30 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de proferir palestras no Centro Internacional de Semillas – Prosemillas em Santa Cruz de La Sierra na Bolívia. Portaria 0806/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.871 de 09 de dezembro de 2009, que trata do contrato nº 70/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA, pelo servidor ANDRÉ CLAVIJO, 3. A referida Comissão fica com a seguinte composição: o servidor ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO (SIAPE Nº 419728), como fiscal do referido contrato e o servidor e o servidor ANDRÉ CLAVIJO como fiscal da obra correspondente. Portaria 0805/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 415 de 26 de abril de 2010, que trata do contrato nº 60/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA, pelo servidor ANDRÉ CLAVIJO, 3. A referida Comissão fica com a seguinte composição: MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178) como fiscal do contrato nº 60/2010 e o servidor ANDRÉ CLAVIJO como fiscal da obra do referido contrato. Portaria 0804/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 766 de 18 de maio de 2009, que trata do contrato nº 09/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA, pelo servidor ANDRÉ CLAVIJO, 3. A referida Comissão fica com a seguinte composição: MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178) como fiscal do contrato nº 09/2009 e o servidor ANDRÉ CLAVIJO como fiscal da obra do referido contrato. Portaria 0803/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.701 de 03 de novembro de 2009, que trata do contrato nº 62/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor ROGÉRIO DALTRO KNUTH, pelo servidor SERAFIM PINHO DIAS, 3. A referida Comissão fica com a seguinte composição: o Professor FARID BUTROS IUNAN NADER (SIAPE Nº 419943) como fiscal do contrato nº 62/2009 e o Arquiteto SERAFIM PINHO DIAS (SIAPE: 420812) como fiscal da obra do referido contrato. Portaria 0802/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.561 de 06 de outubro de 2009, que trata do contrato nº 56/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor CLEIDI VICTÓRIA PINTO, pelo servidor EDUARDO FARIAS GONÇALVES, 3. A referida Comissão fica com a seguinte composição: o Professor SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO (SIAPE: 419763) como fiscal do contrato nº 56/2009 e o Engenheiro EDUARDO FARIAS GONÇALVES (SIAPE: 6665855) como fiscal da obra do referido contrato. Portaria 0801/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA, DANIELA DA ROSA CURCIO e MARCIA BEATRIZ ROTTA e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Recebimento Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 30/TP022-2008/2008. Portaria 0800/2010 RETIFICAR a Portaria nº 507, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: “Considerando o Edital/PRG nº 12 e 0 Edital/PRG nº 114, publicados, respectivamente, no DOU de 28/04/2009 e 03/11/2009”, leia-se: “Considerando o Edital nº 57 e o Edital/CES nº 114, publicados, respectivamente, no DOU de 17/07/2009 e 03/11/2009” e, onde se lê: “Professor Assistente”, leia-se: “Professor Auxiliar”. Portaria 0799/2010 RETIFICAR a Portaria nº 506, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: “Considerando o Edital/PRG nº 12 e 0 Edital/PRG nº 114, publicados, respectivamente, no DOU de 28/04/2009 e 03/11/2009”, leia-se: “Considerando o Edital nº 57 e o Edital/CES nº 114, publicados, respectivamente, no DOU de 17/07/2009 e 03/11/2009” e, onde se lê: “Professor Assistente”, leia-se: “Professor Auxiliar”. Portaria 0798/2010 EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, o servidor MARCOS LEONARDO MARQUES LOPES, Matrícula Siape nº 1731701, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, lotado no Instituto de Física e Matemática, a contar de 02 de junho de 2010. Tornar vago o cargo acima. Portaria 0797/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação/NI, ocupado pelo servidor PEDRO CONRAD JÚNIOR, Mat. Siape nº 1731138, lotado na Pró-Reitoria de Graduação/UAB, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, a contar de 12 de maio de 2010. Portaria 0796/2010 RH - DESIGNAR GABRIEL LEAL SEC VR Portaria 0795/2010 RH - DISPENSAR CANDIDA D'AMICO SEC VR Portaria 0794/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Assistente em Administração/NI, ocupado pelo servidor VINÍCIUS CARDOSO MEIRELLES, Mat. Siape nº 1516183, lotado no Instituto de Física e Matemática, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade Federal da Fronteira Sul, a contar de 28 de junho de 2010. Portaria 0793/2010 1. RETIFICAR a Portaria nº. 1.236, de 14 de agosto de 2009, referente à composição do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação; 2. ALTERAR a representação discente, que passa a ser constituída pelos acadêmicos Daniel Debastiani e Gustavo Graña Gomes da Silva (titulares), Flávia Pereira Pinheiro e Eliane Siegert (suplentes). O Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação passa a ter a seguinte composição: Portaria 0792/2010 REVOGAR a Portaria nº. 1.784, de 26 de novembro de 2009, referente à composição do Colegiado do Curso de Engenharia Agrícola; 2. O Colegiado do Curso de Engenharia Agrícola passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0791/2010 REVOGAR a Portaria nº. 1.786, de 23 de novembro de 2009, referente à consolidação do Colegiado do Curso de Odontologia, e as Portarias nº. 374, de 15 de abril de 2010 e nº. 457, de 28 de abril de 2010, que retificam à composição do Curso de Odontologia; 2. CONSOLIDAR a composição do Curso de Odontologia: Portaria 0790/2010 RETIFICAR a Portaria nº 662, de 18 de maio de 2010, publicada no DOU de 21/05/2010, Seção 2, página 14, onde se lê: “Professor Adjunto”, leia-se: “Professor Assistente”. Portaria 0789/2010 RETIFICAR a Portaria nº 511, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: “Ana Inês Klein”, leia-se: “Ana Inez Klein”. Portaria 0788/2010 RETIFICAR a Portaria nº 508, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: “Fernando Jacques Ruiz Simões Júnior”, leia-se: “Fernando Jaques Ruiz Simões Júnior”. Portaria 0787/2010 RETIFICAR a Portaria nº 676, de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 21/05/2010, Seção 2, página 14, onde se lê: “Rosimari Schiller da Silva”, leia-se: “Rosmari Schiller da Silva”. Portaria 0786/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL RATTO DE MORAES, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia, no período de 12 a 18 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 88ª Reunião Geral da Sociedade Internacional de Pesquisa Odontológica, em Barcelona, na Espanha. Portaria 0785/2010 RH - DESIGNAR GUSTAVO GAZALLE COORD SAJ Portaria 0784/2010 RH - DISPENSAR SILNEY TADEU COORD SAJ Portaria 0783/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO PORT 549/10 Portaria 0782/2010 DESIGNAR, pro tempore, a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS JARDIM, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Odontologia, da Faculdade de Odontologia, a contar desta data, percebendo FG-1. Portaria 0781/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 10 a 11 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de reunião com o Embaixador do Brasil no Uruguay José Felício na Chancelaria da Embaixada em Montevideo no Urugauy. Portaria 0780/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GUILHERME FRANCK TAVARES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do Instituto de Artes e Design, no período de 26 a 31 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no Encontro Latino Americano de Design da Universidade de Palermo em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0779/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JOSIANE DUARTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Diagramador do Instituto de Artes e Design, no período de 26 a 31 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Encontro Latino Americano de Design da Universidade de Palermo em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0778/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LUCIANA MARINS NOGUEIRA PEIL, ocupante do cargo de Professor Ajdunto da Escola Superior de Educação Física, no período de 29 de junho a 11 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de representar a Seleção Brasileira de Basquetebol Master no 6º FIMBA PAN-AMERICAN MAXBASKETBALL CHAMPIONSHIP em Oregon nos Estados Unidos da América. Portaria 0777/2010 ALTERAR a composição do colegiado do curso de Pós-Graduação em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, nível de Especialização, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 0776/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 416 de 09 de abril de 2007, que trata da designação dos Representantes do REGESD, 2. INCLUIR o Professor SIDNEY GONÇALVES VIEIRA, 3. Os seguintes Representantes são os seguintes servidores: LORENA ARRUDA GOMES DE SOUZA e SIDNEY GONÇALVES VIEIRA (suplente). Portaria 0775/2010 RETIFICAR a Portaria nº 517, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 9, onde se lê: “código de vaga: 0859177”, leia-se: “código de vaga: 0899054, de acordo com Retificação, publicada no DOU de 12/04/2010”. Portaria 0774/2010 RETIFICAR a Portaria nº 516, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: “código de vaga: 0859176”, leia-se: “código de vaga: 0899053, de acordo com Retificação, publicada no DOU de 12/04/2010”. Portaria 0773/2010 RETIFICAR a Portaria nº 515, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: “código de vaga: 0859175”, leia-se: “código de vaga: 0899052, de acordo com Retificação, publicada no DOU de 12/04/2010”. Portaria 0772/2010 RETIFICAR a Portaria nº 514, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 8, onde se lê: “código de vaga: 0859174”, leia-se: “código de vaga: 0899051, de acordo com Retificação, publicada no DOU de 12/04/2010”. Portaria 0771/2010 RETIFICAR a Portaria nº 518, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 9, onde se lê: “código de vaga: 0859179”, leia-se: “código de vaga: 0899056, de acordo com Retificação, publicada no DOU de 12/04/2010”. Portaria 0770/2010 RETIFICAR a Portaria nº 519, de 06 de maio de 2010, publicada no DOU de 10/05/2010, Seção 2, página 9, onde se lê: “código de vaga: 0859178”, leia-se: “código de vaga: 0899055, de acordo com Retificação, publicada no DOU de 12/04/2010” e, onde se lê: “Cíntia Ávila Blank”, leia-se: “Cintia Ávila Blank”. Portaria 0769/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0768/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0767/2010 CONCEDER Progressão por Mérito Profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0766/2010 Constituir as Bancas de elaboração das Provas Objetivas, de Revisão Textual e de Avaliação de Títulos dos Concursos Públicos e Processo Seletivo acima referidos, conforme segue: Portaria 0765/2010 DETERMINAR os horários de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2010, de acordo com as seguintes regras: 1. Nos dias em que os jogos se realizarem às 15h30min, o expediente será das 8h às 14h. 2. Nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, o expediente será das 8h às 10h e das 14h às 18h. 3. As horas não trabalhadas deverão ser objeto de compensação, sendo de responsabilidade da chefia imediata de cada servidor o efetivo controle do cumprimento da carga horária de trabalho, na forma do disposto no inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Portaria 0764/2010 DESIGNAR Junta Eleitoral composta pelos servidores LUIZ ERNANI GONÇALVES ÁVILA, ROSEMÉRI GOMES GONÇALVES e SABRINA MARQUES D’ÁVILA TORALLES para, sob a presidência do primeiro, encaminhar o processo eleitoral, bem como a apuração dos resultados. Portaria 0763/2010 RH - RETIFICAR PORT 695/2010 Portaria 0762/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor VITOR HUGO BORBA MANZKE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Superior do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 23 de junho a 11 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de atividades na Universidad de León, em Leon na Espanha. Portaria 0761/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CARLOS EDUARDO WAYNE NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor Ajdunto da Faculdade de Veterinária, no período de 20 a 30 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do 10th International Symposium on Equine Reproduction atividades na Universidad de León, em Leon na Espanha. Portaria 0760/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LÚCIO MENEZES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Ajdunto do Instituto de Ciências Humanas, no período de 20 a 26 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus CAPES para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Arqueologia Comunitária, Arqueología de Contrato y Educación Patrimonial en Brasil” na V Reunión de Teoria Arqueológica em América Del Sur, em Caracas na Venezuela. Portaria 0759/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MÁRCIA MONKS JANTZEN, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Administração e Turismo, no período de 10 a 14 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar aula no Curso de Pós-Graduação em Qualidade do Leite, em Montevideo no Uruguay. Portaria 0758/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1695, de 30 de dezembro de 2008, referente à Progressão por Mérito Profissional, onde se lê: “Marco Antonio Brito de Oliveira, Vigilante, D 211, D 212, 03/12/08”, leia-se “Marco Antonio Brito de Oliveira, Vigilante, D 212, D 213, 03/12/08”. Portaria 0757/2010 RETIFICAR a Portaria nº 337, de 06 de abril de 2010, referente à Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento, onde se lê: “Marco Antonio Brito de Oliveira, D-312, Vigilante”, leia-se “Marco Antonio Brito de Oliveira, D-313, Vigilante”. Portaria 0756/2010 RETIFICAR a Portaria nº 844, de 08 de junho de 2009, referente à Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento, onde se lê: “Maria Cristina do Amarilho Maich, E-303, Enfermeiro”, leia-se “Maria Cristina do Amarilho Maich, E-304, Enfermeiro”. Portaria 0755/2010 PRPPG - DESIGNAR ANTONIO BARROS COORD PG CTS Portaria 0754/2010 PRPPG - DESIGNAR MARIA LETICIA FERREIRA COORD E LÚCIO FERREIRA COORD ADJ Portaria 0753/2010 PRPPG - COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO PPG MESTRADO E DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA Portaria 0752/2010 PRPPG - DESIGNAR EDGAR SCHOFFEL COORD ADJ PPG SP AGRICOLA Portaria 0751/2010 RH - DESIGNAR IVANE VELLEDA CHEFE NÚCLEO ATENDIMENTO DE CONTROLE Portaria 0750/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora AMANDA DE SOUZA DA MOTTA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Veterinária, no período de 10 a 14 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar curso, em Montevideo no Uruguay. Portaria 0749/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA LÚCIA PEREIRA SCHILD, ocupante do cargo de Médico Veterinário da Faculdade de Veterinária, no período de 05 a 09 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Reunião Argentina de Patologia Veterinária, em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0748/2010 DESIGNAR o Professor ANTONIO CESAR SILVEIRA BAPTISTA DA SILVA (SIAPE Nº: 2105116), como fiscal do contrato no 28/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa R & M Arquitetura e Construções Ltda, e os servidores FERNANDA TOMBERG ALVES (SIAPE Nº: 420686) e DENISE DA SILVA SCHWONKE (SIAPE Nº: 420772) como fiscais de obra do referido contrato. Portaria 0747/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 459 de 28 de abril de 2010, que trata do contrato nº 19/2010, 2. SUBSTITUIR o servidor ALEXANDRE DIEHL, pelo servidor MILTON LUIS RODRIGUES BRESQUE, 3. DESIGNAR o servidor MILTON LUIS RODRIGUES BRESQUE (SIAPE Nº 1122086), como fiscal contrato nº 19/2010. Portaria 0746/2010 DESIGNAR o servidor MARIO RENATO CARDOSO AMARAL (SIAPE Nº 420695), como fiscal contrato nº 07/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Portaria 0745/2010 REVOGAR a Portaria nº. 1.778, de 25 de novembro de 2009, referente à composição do Colegiado do Curso de Meteorologia; 2. CONSOLIDAR a composição do Colegiado do Curso de Meteorologia, que passa a ser assim constituído: Portaria 0744/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.845 de 09 de dezembro de 2009, que trata do contrato nº 52/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor MARCO ANTÔNIO BRITO DE OLIVEIRA pelo servidor MILTON LUIS RODRIGUES BRESQUE, 3. DESIGNAR o servidor MILTON LUIS RODRIGUES BRESQUE (SIAPE Nº 1122086), como fiscal contrato nº 52/2009. Portaria 0743/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 473 de 30 de abril de 2010, que trata do contrato nº 43/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor LUIZ FERNANDO ALVES AMARAL pelo servidor LUCIANO ROGÉRIO GARCIA FLORES, 3. DESIGNAR o servidor LUCIANO ROGÉRIO GARCIA FLORES (SIAPE Nº 1099472), como fiscal contrato nº 43/2009. Portaria 0742/2010 DESIGNAR o servidor MILTON LUIS RODRIGUES BRESQUE (SIAPE Nº 1122086), como fiscal contrato nº 72/2009, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. Portaria 0741/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.779 de 25 de novembro de 2009, que trata do Contrato nº 66/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor CLÓVIS RÖSLER DE SOUZA pela servidora CRISTIANE HOFFMANN MOREIRA, 3. DESIGNAR a servidora CRISTIANE HOFFMANN MOREIRA (SIAPE Nº 1099922), como fiscal do referido contrato. Portaria 0740/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE CARRICONDE MARQUES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Desportos, da Escola Superior de Educação Física. Portaria 0739/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor VICENTE PETROLINI CARVALHO, ocupante do cargo de Médico-área do Hospital Escola, no período de 11 a 17 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar em Congresso Internacional, em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0738/2010 INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, conforme relação abaixo, em conformidade com o que consta dos documentos citados, Portaria 0737/2010 DESIGNAR o Servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178), como fiscal do contrato no 21/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Azevedo Schönhofen Construtora Ltda, e o servidor ROGÉRIO DALTRO KNUTH (SIAPE: Nº 1336286) como fiscal da obra do referido contrato. Portaria 0736/2010 RH - DESIGNAR PT FLAVIO GARCIA VICE-DIR IB Portaria 0735/2010 RH - DESIGNAR PT GRADIS AVER DIR. IB Portaria 0734/2010 DETERMINAR Ponto Facultativo no dia 04 de junho próximo vindouro. 2. DETERMINAR que o atendimento ao público no Hospital-Escola e os serviços essenciais obedeçam ao horário normal. Portaria 0733/2010 Portaria 0732/2010 Portaria 0731/2010 REMOVER o servidor PAULO FLAMARION OSTELLO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1104157, ocupante do cargo de Porteiro/NI, da Pró-Reitoria de Infraestrutura para a Faculdade de Odontologia. Portaria 0730/2010 INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0729/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.009877/2008-80, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Biologia, MÁRCIA MARIA DE ASSIS JARDIM, habilitada em Concurso Público, decorrente da redistribuição de Leandro Bugoni, através da Portaria/MEC nº 572, publicada no DOU de 26/05/2010, código de vaga: 0317855. Portaria 0728/2010 HOMOLOGAR o resultado da eleição para escolha dos representantes junto ao Conselho Universitário – CONSUN: Portaria 0727/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 677, de 20 de maio de 2010; SUBSTITUIR a professora Jussemar Weis Gonçalves pela professora Silvia Porto Meirelles Leite; ACRESCENTAR os professores Erico Kunde Correa e Eliana Póvoas Pereira Estrela Brito; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Educação do Campo e Formação de Professores: Prof. Balduino Antonio Andreola (UNILASSALE), Profª. Silvia Porto Meirelles Leite (UFPel), Profª. Rosa Elane Antoria Lucas (UFPel), Prof. Erico Kunde Correa (UFPel - suplente) e Profª. Eliana Póvoas Pereira Estrela Brito (UFPel – suplente). Portaria 0726/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 573, de 14 de maio de 2010; SUBSTITUIR o professor Márcio de Souza pela professora Marília Raquel Albornoz Stein; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Prática de Conjunto e Arranjo: Profª. Adj. Drª. Luciana Prass, Prof. Adj. Dr. Raul Costa D’Ávila, Prof. Adj. Dr. Rogério Tavares Constante e Profª. Adj. Drª. Marília Raquel Albornoz Stein (suplente). Portaria 0725/2010 APOSENTAR, por invalidez, a servidora MARISA TIMM QUEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, padrão 204, matrícula SIAPE nº. 1477680, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 (redação atual) c/c art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, com proventos proporcionais a 11/30 (onze, trinta avos), sem anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0724/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor HEITOR ALBERTO JANNKE, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº. 420100, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 20% (vinte por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0723/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARIA LUCIA SILVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto N-4, com Especialização e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº. 420490, lotada na Faculdade de Nutrição, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 18% (dezoito por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0722/2010 APOSENTAR, por invalidez, a servidora VERA LÚCIA ANTUNES DE AQUINO DORO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, padrão 404, matrícula SIAPE nº. 1477581, lotada no Hospital Escola, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 (redação atual) c/c art. 1º, da Lei nº 10.887/2004, com proventos integrais, sem anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0721/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0720/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 680, de 20 de maio de 2010; SUBSTITUIR o professor Marcus Vinicius de Azevedo Basso pelo professor Luis Alberto Brettas; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Matemática – Ensino de Matemática: Prof.ª Dra. Márcia Souza da Fonseca (UFPel), Prof. Dr.André Luis Andrejew Ferreira (UFPel), Prof. Dr. Luis Alberto Brettas (UFPel), Prof.ª Dra. Carla G. R. de Mesquita (Suplente – UFPel) e Prof.ª Dra. Débora Laurino Maçada (Suplente – FURG). Portaria 0719/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 671, de 19 de maio de 2010; SUBSTITUIR os professores Neiva Afonso de Oliveira e Armando Cruz, pelos professores Jarbas Vieira e Avelino de Oliveira; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Filosofia e Metodologia da Ciência: Prof. Dr. Elomar Tambara (FaE/UFPel), Prof. Dr. Danilo Streck (UNISINOS), Prof. Dr. Jarbas Santos Vieira (FaE / UFPel) e Prof. Dr. Avelino da Rosa Oliveira (FaE / UFPel). Portaria 0718/2010 DESIGNAR a professora ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO para atuar como representante do Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão – COCEPE, junto à Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD. Portaria 0717/2010 DESIGNAR a professora VANDA MARIA DA ROSA JARDIM para atuar como representante do Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão – COCEPE, junto ao Conselho Universitário – CONSUN. Portaria 0716/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 1.822, de 02 de dezembro de 2009; SUBSTITUIR o acadêmico Hélio Ribeiro Junior pelo acadêmico Ezequiel Gomes, como Representante Discente no Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão – COCEPE – da Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0715/2010 DESIGNAR os professores VICTOR FERNANDO BUTTOW ROLL e MARGARIDA BUSS RAFFI, como representantes, titular e suplente, respectivamente, da área de Ciências Agrárias, junto ao Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão – COCEPE – da Universidade Federal de Pelotas, conforme eleição ocorrida em 26 de maio de 2010. Portaria 0714/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores GEOVANE SOUZA DE CAMPOS, ROGÉRIO DALTRO KNUTH e SERAFIM PINHO DIAS e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Recebimento Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 033/cc004-2008/2010. Portaria 0713/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Design de Interfaces e Linguagens Computacionais: Prof. João Fernando Igansi Nunes, Prof. Ricardo Matsumura, Prof. Guilherme Carvalho da Rosa, Profª. Lúcia Bergamaschi (suplente) e Prof. Marcelo Schiavon Porto (suplente). Portaria 0712/2010 APOSENTAR, compulsoriamente, a servidora LIOUDMILA BOURCHTEIN, ocupante do cargo de Professor Adjunto N/2, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 2252542, lotada no Instituto de Física e Matemática, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso 2º da CF/88 (redação atual) com proventos proporcionais. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0711/2010 REVOGAR a Portaria nº 421 de 25 de março de 2009, 2. CONSTITUIR o Comitê Institucional PIBIC/UFPel 2010-2011, composto pelos seguintes Professores: ORLANDO ANTONIO LUCCA FILHO (Coordenador), MÁRCIO NUNES CORRÊA, ÉDER JOÃO LENARDÃO, ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, BEATRIZ MARIA BOESSIO ATRIB ZANCHET, FLÁVIO FERNANDO DEMARCO, ÁLVARO LUIS MOREIRA HYPÓLITO e VICTOR PAULO BARROS GONÇALVES. Portaria 0710/2010 REVOGAR a Portaria nº 422 de 25 de março de 2009, 2. CONSTITUIR o Comitê Institucional PIBITI/UFPel 2010-2011, composto pelos seguintes Professores: ORLANDO ANTONIO LUCCA FILHO (Coordenador), MÁRCIO NUNES CORRÊA, ÉDER JOÃO LENARDÃO, ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, BEATRIZ MARIA BOESSIO ATRIB ZANCHET, FLÁVIO FERNANDO DEMARCO, ÁLVARO LUIS MOREIRA HYPÓLITO e VICTOR PAULO BARROS GONÇALVES. Portaria 0709/2010 CONSTITUIR o Comitê Institucional PROBIC/UFPel 2010-2011, composto pelos seguintes Professores: ORLANDO ANTONIO LUCCA FILHO (Coordenador), MÁRCIO NUNES CORRÊA, ÉDER JOÃO LENARDÃO, ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, BEATRIZ MARIA BOESSIO ATRIB ZANCHET, FLÁVIO FERNANDO DEMARCO, ÁLVARO LUIS MOREIRA HYPÓLITO e VICTOR PAULO BARROS GONÇALVES. Portaria 0708/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Matemática – Educação a Distância: Prof. Luiz Alberto Brettas (UFPel), Profª. Beatriz Maria Boessio Atrib Zanchet (UFPel), Prof. Marcus Vinícius de Azevedo Basso (UFRGS), Profª. Márcia Souza da Fonseca (UFPel) – Suplente e Prof. João Artur de Souza (UFSC) – Suplente. Portaria 0707/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores GEOVANE SOUZA DE CAMPOS, DENISE DA SILVA SCHWONKE e FERNANDA TOMBERG ALVES e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 36/2009. Portaria 0706/2010 DESIGNAR as Mesas Eleitorais que terão a seguinte composição: Portaria 0705/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0704/2010 DESIGNAR o Servidor CARLOS AUGUSTO DA CUNHA TAVARES (SIAPE Nº 1099702), como fiscal do contrato no 09/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a White Martins. Portaria 0703/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Fotografia: Prof. João Fernando Igansi Nunes, Prof. José Luiz de Pellegrin, Prof. Wagner Ivan da Rosa Pirez, Profª. Angela Raffin Pohlmann (suplente) e Profª. Cintia Langie Araújo (suplente). Portaria 0702/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 604, de 14 de maio de 2010; SUBSTITUIR a professora Maria Helena Klee Oehlschlaeger pela professora Eliane Ribeiro Pardo; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Educação Física – Ginástica Geral, Ginástica Ritmica e Atividades Ritmicas e Expressivas: Profª. Eliane Ribeiro Pardo (presidente), Profª. Michele Guiramand PUCRS, Profª. Adriana Schüler Cavalli e Prof. Luiz Fernando Camargo Veronez (suplente). Portaria 0701/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0700/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0699/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0698/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0697/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0696/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0695/2010 ALTERAR a Portaria nº 930, de 24 de setembro de 1996, publicada no D.O.U. em 02/10/1996, que trata da aposentadoria do servidor ALDONIR BARREIRA BILHALVA, onde se lê: “com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, cumulado com a vantagem pessoal da Medida Provisória nº 1160/95, com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) e 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios”, leia-se: “com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais e 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios”. Portaria 0694/2010 CRIAR o Curso de Formação de Professores de Espanhol como Língua Estrangeira – FPELE – modalidade EAD. Portaria 0693/2010 CRIAR o Curso de Licenciatura em Educação do Campo – modalidade EAD. Portaria 0692/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MÔNICA LIMA DE FARIA, ocupante do cargo de Professor Assistente do Instituto de Artes e Design, no período de 26 a 30 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no Encuentro latinoamericano de Diseño, em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0691/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores DANIELA DA ROSA CURCIO, MÁRCIA BEATRIZ ROTTA, JORGE ADOLFO SILVA e para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 28/2009. Portaria 0690/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 566, de 14 de maio de 2010; SUBSTITUIR a professora Francisca Ferreira Michelon pelo professor Pedro Luis Machado Sanches; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Pesquisa e Documentação em Conservação e Restauro: Prof. Dr. Fabio Vergara Cerqueira, Profª. Drª. Maria Letícia Mazzucchi Ferreira, Prof. Dr. Paulo Ricardo Pezat e Prof. Dr. Pedro Luis Machado Sanches. Portaria 0689/2010 DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS SCHWARZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia e Política, do Instituto de Sociologia e Política. Portaria 0688/2010 DESIGNAR o servidor PAULO PEREIRA CAVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia e Política, do Instituto de Sociologia e Política, percebendo FG-2. Portaria 0687/2010 DESIGNAR o servidor PAULO PEREIRA CAVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe no exercício da Chefia do Departamento de Sociologia e Política, do Instituto de Sociologia e Política, a contar de 31 de março de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0686/2010 DETERMINAR que a função de Diretor da Faculdade de Letras, atualmente ocupado pelo servidor, PAULO RICARDO SILVEIRA BORGES, passe a perceber CD-3 a título de gratificação, a contar de 20 de maio de 2010. Portaria 0685/2010 DESIGNAR o servidor JULIO RENATO QUEVEDO MARQUES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Programa do Curso de Pós-Graduação em Meteorologia, da Faculdade de Meteorologia, percebendo FG-2. Portaria 0684/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 618, de 14 de maio de 2010; SUBSTITUIR a professora Eliana Povoas Pereira Estrela Brito pela professora Helenara Plaszewski Facin; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Psicologia: Profª. Drª. Beatriz Franck Tavares, Prof. Dr. José Ricardo Kreutz, Profª. Drª. Vera Lúcia Marques de Figueiredo / UCPel, Profª. Ms. Helenara Plaszewski Facin (suplente) e Prof. Ms. Fábio de Alencar Braga (suplente). Portaria 0683/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CARLOS SOUZA ALBUQUERQUE BARROS, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 14 a 22 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “ Gene flow among transgenic and non trangenic cultivars of soybean” no 29th ISTA Congress, em Colônia na Alemanha. Portaria 0682/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA ANGELA ANDRÉ TILMANN, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 10 a 22 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 29th ISTA Congress, em Colônia na Alemanha. Portaria 0681/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Matemática – Métodos Numéricos e Modelagem Matemática: Prof.ª Dra. Márcia Rosales Ribeiro Simch (UFPel), Prof. Dr. Germán Ramón Canahualpa Suazo(UFPel), Prof. Dr. Alexandre Diehl (UFPel/DF), Prof.ª Dr. Fábio Silva Botelho (Suplente – UFPel/DME) e Prof.ª Drª. Rudi Gaelzer (Suplente – UFPel/DF). Portaria 0680/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Matemática – Ensino de Matemática: Prof.ª Dra. Márcia Souza da Fonseca (UFPel), Prof. Dr.André Luis Andrejew Ferreira (UFPel), Prof. Dr. Marcus Vinicius de Azevedo Basso (UFRGS), Prof.ª Dra. Carla G. R. de Mesquita (Suplente – UFPel) e Prof.ª Dra. Débora Laurino Maçada (Suplente – FURG). Portaria 0679/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Espanhol: Profª. Drª. Aline Coelho (DLE/FL/UFPel), Prof. Ms. Javier Eduardo Silveira Luzardo (Letras/UAB/UFPel), Profª. Drª. Maria da Graça do Amaral (Letras/FURG) e Profª. Drª. Maria Pia Mendoza Sassi (Letras/UAB/UFPel) (suplente). Portaria 0678/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Português: Profª. Drª. Cintia Alcântara (DLV/FL/UFPel), Profª. Drª. Mitizi de Miranda Gomes (Letras/UAB/UFPel), Profª. Drª. Helenara Plaszewski (Pedagogia/UAB/UFPel) e Prof. Dr. Paulo Ricardo Silveira Borges (suplente). Portaria 0677/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Educação do Campo e Formação de Professores: Prof. Balduino Antonio Andreola (UNILASSALE), Profª. Jussemar Weis Gonçalves (FURG) e Profª. Rosa Elane Antoria Lucas (UFPel). Portaria 0676/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.001384/2008-00 e nº 23110.003267/2010-97, em caráter efetivo, no cargo de Contador/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Pró-Reitoria Administrativa, ROSIMARI SCHILLER DA SILVA, habilitada em Concurso Público, na vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Maik Antonio Moraes da Silva, publicada no DOU de 21/05/2010, código de vaga: 0748537. Portaria 0675/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Contador/NS, ocupado pelo servidor MAIK ANTONIO MORAES DA SILVA, Mat. Siape nº 1642455, lotado na Pró-Reitoria Administrativa, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a contar de 17 de maio de 2010. Portaria 0674/2010 AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do Professor Adjunto ALCINO ALCANTARA FILHO, a fim de participar do Seminário “Campus de Recherche franco-brésilien: Santé, Environnement et Propriété intellectuelle”em Rennes na França no período de 20 de maio a 10 de junho de 2010. Portaria 0673/2010 DESIGNAR o Professor JOÃO LUÍS PEREIRA OURIQUE, como Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Letras, nível de ESPECIALIZAÇÃO. Portaria 0672/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORT 468/10 Portaria 0671/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Filosofia e Metodologia da Ciência: Profª. Drª. Neiva Afonso de Oliveira (FaE/UFPel), Prof. Dr. Armando Cruz (FaE/UFPel), Prof. Dr. Danilo Streck (UNISINOS), Prof. Dr. Elomar Tambara (FaE/UFPel) - (suplente) e Profª. Maria do Carmo Galiazzi (FURG) – (suplente). Portaria 0670/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 571, de 14 de maio de 2010; ACRESCENTAR a professora Silviana Lúcia Henkes; CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Direito Internacional: Prof. Dr. Carlos André Huning Birnfeld, Prof. Dr. Ricardo Rocha de Vasconcellos, Prof. Dr. Jabr Hussein Deeb Haj Omar, Prof. Dr. Fernando da Silva Camargo (suplente) e Profª Silviana Lúcia Henkes (suplente). Portaria 0669/2010 DESIGNAR o Servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178), como fiscal do contrato no 27/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Costrutec MS construtora Ltda ME, e os Arquitetos MÁRCIA BEATRIZ ROTTA (SIAPE: Nº 1701992) e SERAFIM PINHO DIAS (SIAPE: Nº 420812) como fiscais da obra do referido contrato. Portaria 0668/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 888 de 06 de outubro de 2004, 1. O Comitê de Informática passa a ter a seguinte composição: Portaria 0667/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito, no período de 27 de maio a 05 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de workshop “A judicialização das políticas públicas” e reuniões para intercâmbios, em Rennes e Coimbra na França/Portugal. Portaria 0666/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito, no período de 21 a 26 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “ La condition de l’homme postmoderne et l’éthique de l’environnement dans un monde sans Dieu” no Campus de Recherche franco-brésilien: Santé, Environnement et Propriété Intelectuelle, em Rennes na França. Portaria 0665/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Auxiliar, área de Alimentos / Alimentação Coletiva: Profª. Leila Fagundes Conter, Profª. Kelly Lameiro Rodrigues, Profª. Carolina Ciliani Seretta e Profª. Letícia Carina Ribeiro da Silva (suplente). Portaria 0664/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 18 a 28 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de seminário na University of Minnesotta e visitar as instalações da RiceTec Inc, em West Lafayette – Mineápolis e Alvin nos Estados Unidos da América. Portaria 0663/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALUISIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Medicina, no período de 07 a 10 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Conferência Women Deliver e da Sessão Plenária como Membro do Grupo de Trabalho de Equidade do Countdown to 2015, em Washington nos Estados Unidos da América. Portaria 0662/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.002401/2009-07 e nº 23110.003534/2010-26, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, CARLA SCHNEIDER, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de José Antonio Alves Tavares, publicada no DOU de 31/08/2009, código de vaga: 0328928. Portaria 0661/2010 CONCEDER Pensão Vitalícia a LEA BROD RODRIGUES DE SOUSA, esposa do servidor aposentado ALBERTO RUFINO ROSA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 419042, falecido em 12/05/2010, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217 inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04. Portaria 0660/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, os seguintes servidores, para, no período especificado, responderem pelas respectivas áreas, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 0659/2010 DESIGNAR a servidora NÁDIA NAJARA KRUGER ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área/NI, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Concessão, Administração e Controle de Bolsas, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 13 de maio de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0658/2010 DISPENSAR a servidora NÁDIA NAJARA KRUGER ALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área/NI, da função de Secretária de Promoção e Divulgação de Eventos Culturais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 13 de maio de 2010. Portaria 0657/2010 DESIGNAR a servidora TAÍS ULLRICH FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, para exercer a função de Assessora do Vice-Reitor, a contar de 13 de maio de 2010, percebendo FG-1. Portaria 0656/2010 DISPENSAR a servidora TAÍS ULLRICH FONSECA, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, da função de Chefe do Núcleo de Concessão, Administração e Controle de Bolsas, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 13 de maio de 2010. Portaria 0655/2010 DISPENSAR, a pedido, servidor VITOR HUGO BORBA MANZKE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Assessor do Reitor, a contar desta data. Portaria 0654/2010 RETIFICAR a Portaria nº 460 de 29 de abril de 2010, referente ao afastamento do Vice-Reitor MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES, onde se lê: “no período de 29 de maio a 03 de junho de 2010”, leia-se “no período de 29 de maio a 04 de junho de 2010”. Portaria 0653/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0652/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002818/2008-81, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Biologia, ÉLVIA ELENA SILVEIRA VIANNA, habilitada em Concurso Público. Portaria 0651/2010 CONCEDER Pensão Vitalícia a VERA LÚCIA BACCI GONÇALVES, esposa do servidor EDISON GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 420436, falecido em 21/03/2010, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217 inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04. Portaria 0650/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.009829/2008-91, e nº 23110.007695/2008-74 e nº 23110.003250/2010-30, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, ODETE MESSA TORRES, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Valquíria de Lourdes Machado Bielemann, publicada no DOU de 06/04/2009, código de vaga: 0329635. Portaria 0649/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.009829/2008-91, e nº 23110.007695/2008-74 e nº 23110.003250/2010-30, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, BEATRIZ FRANCHINI, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Maria Beatriz Oliveira Dias, publicada no DOU de 31/07/2009, código de vaga: 0329634. Portaria 0648/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 06 de dezembro de 1994, a servidora VERA REGINA PINHEIRO BERTONI, matrícula SIAPE nº 419830, ocupante do cargo de Professor Adjunto N-4, com Mestrado e Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Veterinária, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 103, § 1º da mesma Lei, com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) e 16% (dezesseis por cento) de anuênios. Tornar sem efeito as Portarias nºs 522, de 11 de junho de 1992, publicada no DOU de 18 de setembro de 1992 e 038, de 19 de janeiro de 2000, publicada no DOU de 04 de abril de 2000. Portaria 0647/2010 DESIGNAR a servidora CÍNTIA DA COSTA ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe no exercício da chefia do Departamento de Letras Vernáculas, da Faculdade de Letras, a contar de 17 de março de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0646/2010 DISPENSAR o servidor LUIS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas, da Faculdade de Letras a contar de 12 de março de 2010. Portaria 0645/2010 DISPENSAR o servidor NILO ANDRÉ POZZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, a contar de 14 de maio de 2010. Portaria 0644/2010 CONCEDER Licença para Capacitação à servidora MARIA CONSUELO SINOTTI ROCHA, ocupante do cargo de Recreacionista, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 17 de maio de 2010 a 15 de julho de 2010, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0643/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FABRICIO BOSCOLO DEL VECCHIO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Escola Superior de Educação Física, no período de 20 de junho a 04 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no Colégio Europeu de Ciências do Esporte, em Antalya City na Turquia. Portaria 0642/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANDRÉA BITTENCOURT MOURA BACARIN, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 10 a 25 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do XXIX Congresso ISTA, em Colônia na Alemanha. Portaria 0641/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIZ FERNANDO SPINELLI PINTO, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 de julho a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Flow hydraulic characteristics and interrill erosion susceptibility of natural and constructed Soils from Candiota coal mining Área, RS, Brazil”, em Brisbane na Austrália. Portaria 0640/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ELOY ANTONIO PAULETTO, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 de julho a 07 de agosto de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Flow hydraulic characteristics and interrill erosion susceptibility of natural and constructed Soils from Candiota coal mining Área, RS, Brazil”, em Brisbane na Austrália. Portaria 0639/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor OTHELLO MOREIRA FABIÃO NETO, ocupante do cargo de Médico-área da Faculdade de Medicina, no período de 11 a 18 junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 14th International Congresso of Parkinson’s Disease and Movement Disorders, em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0638/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora IVETE BELLOMO MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Médio do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 18 a 22 maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “El análisis del discurso de los textos producidos por los Estudiantes em um asentamiento del MST em Río Grande Del Sur (en Brasil), em Aguascalientes no México. Portaria 0637/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito, no período de 21 a 31 maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Campus de recherche franco-brésilien: Santé, Environnement et Proporiété intellectuelle e do Workshop Pluridisciplinaire international “ Les proches et la fin de vie médicalisée” em Rennes e Paris na França. Portaria 0636/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Direito, no período de 23 a 28 maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 110th Congresso da Sociedade Americana de Microbiologia em San Diego nos Estados Unidos da América. Portaria 0635/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA MARIA BAPTISTA MENEZES, ocupante do cargo de Professor Titular da Faculdade de Medicina, no período de 04 a 07 outubro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Congresso da ALAT em Lima no Peru. Portaria 0634/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA MARIA BAPTISTA MENEZES, ocupante do cargo de Professor Titular da Faculdade de Medicina, no período de 17 a 22 setembro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar a palestra “Smoking and tuberculosis in Latin-Anérica as risk for COPD and poor healthof migrants” no ERS Barcelona 2010 Congress em Barcelona na Espanha. Portaria 0633/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor SILMAR TEICHERT PESKE, ocupante do cargo de Professor Titular da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 15 a 23 junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 29º Congresso da International Seed Testing Association (ISTA) em Colônia na Alemanha. Portaria 0632/2010 CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos professores JOSUÉ MARTOS, OSCAR LUIS VASQUES RAMOS, e OTACÍLIO LUIZ CHAGAS JUNIOR, da Faculdade de Odontologia da UFPel, para, sob a presidência do primeiro, elaborar Análise de Revalidação de Título referente ao processo sob o nº 23110.002420/2010-69. Portaria 0631/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Som para Audiovisual: Prof. Dr. Mário Maia, Profª. Drª. Ivonete Medianeira Pinto, Profª. Ms. Cíntia Langie Araújo, Prof. Dr. José Estevão Gava (suplente) e Prof. Assoc. Wilson Marcelino Miranda (suplente). Portaria 0630/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Pós-Produção Audiovisual: Prof. Dr. João Fernando Igansi Nunes, Profª. Drª. Nadia da Cruz Senna, Prof. Ms Guilherme da Rosa, Profª. Drª. Ângela Polhlan (suplente) e Profª. Drª. Francisca Ferreira Michelon (suplente). Portaria 0629/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Cardiologia: Profª. Drª. Ana Maria Baptista Menezes, Profª. Drª. Silvia Elaine Macedo, Profª. Ms. Tânia Maria Centenaro Hellwig, Profª. Drª. Vera Maria Freitas da Silveira (suplente) e Profª. Ms. Samir Luiz dos Santos Scneid. Portaria 0628/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Medicina de Comunidade: Prof.ª. Drª. Ana Maria Borges Teixeira, Prof. Dr. Juvenal Soares Dias da Costa, Prof. Dr. Erno Harzheim / UFRGS, Prof. dr. Marcelo Capilheira (suplente) e Prof. Ms. Roberto Xavier Piccini (suplente). Portaria 0627/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Semiologia/Clínica Médica: Profª. Drª. Silvia Ealine Macedo, Profª. Drª. Vera Maria Freitas da Silveira, Prof. Ms. Samir Luis dos Santos Schneid, Profª. Drª. Ana Maria Baptista Menezes (suplente) e Prof. Ms. Lysandro Nader (suplente). Portaria 0626/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Sistema de Recursos Hídricos/Sistemas de Informações Hidrológicas e Gestão de Recursos Hídricos: Prof. Dr. Gilberto Loguércio Collares, Profª. Drª. Idel Cristiana Bigliardi Milani, Prof. Dr. Vitor Emanuel Quevedo Tavares, Prof. Dr. Luis Eduardo Akiyoshi Sanches Suzuki (suplente) e Profª. Ana Karina Scomazzon (suplente). Portaria 0625/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Sistemas de Recursos Hídricos: Prof. Dr. Vitor Emanuel Quevedo Tavares, Prof. Dr. Gilberto Loguércio Collares, Profª. Drª. Idel Cristiana Bigliardi Milani, Prof. Dr. Luis Eduardo Akiyoshi Sanches Suzuki (suplente) e Profª. Drª. Margarete Regina Freitas Gonçalves (suplente). Portaria 0624/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Sistemas de Recursos Hídricos/Hidrologia: Prof. Dr. Gilberto Loguércio Collares, Prof. Dr. Vitor Emanuel Quevedo Tavares, Profª. Drª. Idel Cristiana Bigliardi Milani, Prof. Dr. Luis Eduardo Akiyoshi Sanches Suzuki (suplente) e Prof. Dr. Neftali Lenin Villareal Carreño (suplente). Portaria 0623/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Hidrogeologia: Prof. Luis Eduardo Silveira da Mota Novaes (Presidente), Profª. Sonia Franco Bretanha, Prof. Edinei Koester / UFRGS e Profª. Ana Karina Scomazzon (suplente). Portaria 0622/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Cartografia Geológica: Prof. Adelir José Strieder (presidente), Prof. Evaldo Rodrigues Soares, Profª. Sonia Franco Bretanha e Prof. Luis Henrique Romch (suplente). Portaria 0621/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Geoprocessamento: Prof. Adellir José Strieder (presidente), Prof. Evaldo Rodrigues Soares, Profª. Karen Adami Rodrigues / UFAC e Profª. Sonia Franco Bretanha (suplente). Portaria 0620/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Geologia: Prof. Luis Henrique Ronchi (presidente), Profª. Ana Karina Scomazzon, Profª. Maristela Bagatin Silva /FURG e Prof. Luis Eduardo Silveira da Mota Novaes (suplente). Portaria 0619/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Engenharia de Petróleo: Profª. Ana Karina Scomazzon (presidente), Profª. Karen Adami Rodrigues / UFAC, Prof. Edinei Koester / UFRGS e Prof. Evaldo Rodrigues Soares (suplente). Portaria 0618/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Psicologia: Profª. Drª. Beatriz Franck Tavares, Prof. Dr. José Ricardo Kreutz, Profª. Drª. Vera Lúcia Marques de Figueiressdo / UCPel, Profª. Drª. Eliana Povoas Pereira Estrela Brito (suplente) e Prof. Ms. Fábio de Alencar Braga (suplente). Portaria 0617/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Sistemas Digitais e Microprocessadores: Prof. Maurício Campelo Tavares / UCPel/CONTRONIC, Prof. Eduardo A. Costa / UCPel e Prof. Claudio Manoel da Cunha Duarte. Portaria 0616/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Eletromagnetismo e Conversão Eletromecânica de Energia: Prof. José Airton Azevedo dos Santos / UFTecPR, Prof. Luciano Vitoria Barboza / UFSul e Prof. Claudio Manoel da Cunha Duarte. Portaria 0615/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Instrumentação em Controle: Prof. Carlos Mendes Richter / IFESul, Prof. Luiz Claudio D’Elia Machado / IFESul, Prof. Fabrício Bandeira Cabral. Portaria 0614/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área Relações Internacionais: Prof. Fernando da Silva Camargo, Prof. Ricardo Rocha de Vasconcellos, Prof. Jabr Hussein Deeb Haj Omar e Prof. Castelar Braz Garcia (suplente) Portaria 0613/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de História e Teoria da Dança: Prof. Paulo José Germany Gaiger, Prof. Armando Manuel de Oliveira Cruz, Profª. Luciana Cesconetto Fernandes da Silva, Prof. José Estevan Gava (suplente) e Profª. Alexandra Gonçalves Dias (suplente). Portaria 0612/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Teoria e Prática da Direção Teatral: Prof. Álvaro Luiz Moreira Hypólito, Prof. Paulo José Germany Gaiger, Prof. Adriano Moraes de Oliveira, Profª. Moira Beatriz Albornoz Stein (suplente) e Profª. Luciana Cesconetto Fernandes da Silva (suplente). Portaria 0611/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Pedagogia da Dança: Profª. Maria Helena Klee Oehlschlaeger, Profª. Valdelaine da Rosa Mendes, Profª. Maria Fonseca Falkembach, Profª. Úrsula Rosa da Silva (suplente) e Profª. Luciana Cesconetto Fernandes da Silva (suplente). Portaria 0610/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Teatro e Educação: Profª. Úrsula Rosa da Silva, Profª. Isabel Bonat Hirsch, Profª. Fabiane Tejada da Silveira, Prof. Paulo José Germany Gaiger (suplente) e Profª. Taís Ferreira (suplente). Portaria 0609/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Enfermagem: Formação e Cuidado em Saúde: Profª. Ms Afra Suelene de Souza, Profª. Pós-Doutorada Lorena Almeida Gill, Profª. Drª. Roxana Cardozo Gonzáles e Profª. Drª. Sonia Maria Konzgen Meincke (suplente). Portaria 0608/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Direito Privado – Assistência Judiciária: Prof. Gustavo Kratz Gazalle, Prof. Marcelo Amaral Bezerra e Profª. Silviana Henkes. Portaria 0607/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Pesquisa Operacional e Gerência de Produção: Prof. Gilson Simões Porciúncula, Prof. Carlos Antonio da Costa Tillmann, Prof. Elton Butierres, Prof. Orlando Pereira Ramirez (suplente) e Prof. Ângelo Vieira dos Reis (suplente). Portaria 0606/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção: Prof. Gilson Simões Porciúncula, Prof. Elton Butierres, Prof. Orlando Pereira Ramirez, Prof. Ângelo Vieira dos Reis (suplente) e Prof. Leonardo da Silva Oliveira (suplente). Portaria 0605/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Tecnologia de Produtos Florestais: Profª. Cristiani Pedrazzi, Prof. Carlos Antonio da Costa Tillmann, Profª. Merielem Lopes, Profª. Erika da Silva Ferreira (suplente) e Prof. Luciano Mattei (suplente). Portaria 0604/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Educação Física – Ginástica Geral, Ginástica Ritmica e Atividades Ritmicas e Expressivas: Profª. Maria Helena Klee Oehlschlaeger (presidente), Profª. Michele Guiramand PUCRS, Profª. Adriana Schüler Cavalli e Prof. Luiz Fernando Camargo Veronez (suplente). Portaria 0603/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Construções Rurais e Máquinas Agrícolas: Prof. Roberto Lilles Tavares Machado, Prof. Gilberto Coelho, Prof. Antonio Lilles Tavares Machado e Prof. Manoel Luiz Brenner de Moraes (suplente). Portaria 0602/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Teoria Museológica: Prof. Dr. Paulo Ricardo Pezat, Profª. Drª. Carla Rodrigues Gastaud, Prof. MS Daniel Maurício Viana de Souza e Profª. Drª. Maria Letícia Mazzucchi Ferreira (suplente). Portaria 0601/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Estudo das Técnicas e dos Bens Materiais de Bens Culturais: Profª. Drª. Francisca Ferreira Michelon, Prof. Dr. Jaime Mujica Salles, Prof. MS Roberto Heiden e Prof. Dr. Pedro Luis Machado Sanches (suplente). Portaria 0600/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Conservação de Bens Culturais em Papel: Profª. Drª. Margarete Regina Freitas Gonçalves, Profª. Drª. Ângela Raffin Pohlmann, Profª. Ms Andrea Lacerda Bachettini e Profª. Drª. Maria Letícia Mazzucchi Ferreira (suplente). Portaria 0599/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Desenho Técnico e Gráfica Computacional: Prof. Assoc.Dr. Daniel Silva Guimarães (presidente), Profª. Adj. Ângela Petrucci Vasconcelos, Profª. Assist. Estela Maris Reinhardt Piedras e Profª. Adj. Drª. Rosemar Gomes Lemos (suplente). Portaria 0598/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Zootecnia: Prof. Dr. Nelson José Laurino Dionello, Prof. Dr. Pedro Lima Monks, Profª. Drª. Isabella Dias Barbosa Silveira, Profª. Drª. Gladis Ferreira Correa / UNIPAMPA Dom Pedrito (suplente) e Prof. Dr. José Carlos da Silveira Osório (suplente). Portaria 0597/2010 CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos professores ANA REGINA ROMANO, MAXIMILIANO SÉRGIO CENCI, e SANDRA BEATRIZ CHAVEZ TARQUINIO, da Faculdade de Odontologia da UFPel, para, sob a presidência do primeiro, elaborar Análise de Revalidação de Título referente ao processo sob o nº 23110.002474/2010-24. Portaria 0596/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Farmácia: Profª. Drª. Francieli Moro Stefanello, Prof. Dr. Francisco Augusto Burkertt Del Pino, Prof. Dr. Rogério Antonio Freitag e Profª. Drª. Alethea Gatto Barschak (suplente). Portaria 0595/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Farmácia: Profª. Drª. Alethea Gatto Barschak, Prof. Dr. Francisco Augusto Burkertt Del Pino, Prof. Dr. Geonir Machado Siqueira e Profª. Drª. Francieli Moro Stefanello (suplente). Portaria 0594/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Físico-Química: Profª. Drª. Michelle Oberson de Sousa / UFRGS, Profª. Drª. Maria Alice Santanna dos Santos / UFSM, Prof. Dr. Marcos Antonio Villetti / UFSM e Profª. Drª. Irene Teresinha Santos Garcia (suplente). Portaria 0593/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Química Geral, Química Analítica e Química Inorgânica: Profª. Drª. Maria do Carmo Ruaro Peralba / UFRGS, Prof. Dr. Celso Camilo Moro / UFRGS, Prof. Dr. Ernesto Schulz Lang / UFSM e Prof. Dr. Jorge Luiz Martins (suplente). Portaria 0592/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Bioquímica: Prof. Dr. Francisco Augusto Burket Del Pino, Prof. Dr. Luciano do Amarante, Profª. Drª. Leonor Almeida de Souza Soares / FURG e Profª. Drª. Denise S. Colares de Oliveira (suplente). Portaria 0591/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Sinésiologia Aplicada à Terapia Ocupacional – Primeiros Socorros e Terapia Ocupacional e Ações Preventivas: Prof. Dr. Volmar Geraldo Nunes, Prof. Dr. Jadir Camargo Lemos /UFSM, Prof. Dr. Marcelo Faria Silva /IPA e Prof. Dr. Flávio Castro / UFRGS (suplente). Portaria 0590/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Fundamentos Psicológicos da Educação: Profª. Drª. Denise Bussoletti (presidente), Profª. Drª. Rosária Sperotto, Profª. Drª. Neusa Guareschi, Profª. Drª. Lúcia Vaz Peres (suplente), Profª. Drª. Lourdes Bragagnolo (suiplente) e Profª. Drª. Maria de Fátima Duarte Martins (suplente). Portaria 0589/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Teoria e Prática Pedagógica: Profª. Drª. Maria das Graças Pinto (presidente), Profª. Drª. Beatriz Helena Gomes Rocha, Prof. Dr. Rogério Costa Würdig, Profª. Drª. Ana Ruth Moresco Miranda (suplente) e Profª. Drª. Mirela Meira (suplente). Portaria 0588/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Neurobiotecnologia e Farmacogenômica: Prof Profª. Drª. Isabel Oliveira de Oliveira (presidente), Prof. Dr. Luis Fernando Marins / FURG, Proif. Dr. Fabrício Rochedo Conceição, Profª. Drª. Marta Gonçalves Amaral (suplente) e Profª. Drª. Francieli Stefanelo (suplente). Portaria 0587/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Nanobiotecnologia, Proteômica e Bioinformática: Prof. Dr. Benildo Cavada UFC (presidente), Prof. Dr. Tiago Collares, Prfª. Drª. Luciana Bicca Dode e Profª. Drª. Marta Gonçalves Amaral (suplente). Portaria 0586/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Diagnóstico e Caracterização Molecular de Agentes Infecto-Parasitários: Prof. Assoc. Dr. Pedro Eduardo Almeida da Silva /FURG (presidente), Profª. Drª. Fabiana Kömmling Seixas, Profª. Drª. Claudia Pinho Hartleben e Prof. Dr. Fabio Leivas Leite (suplente). Portaria 0585/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Hidráulica e Saneamento: Profª. Drª. Maria Tereza Fernandes Pouey, Prof. Dr. Eduardo Jacob Lopes, Prof. Dr. Ricardo Coelho Michelon e Profª. Drª. Rita de Cássia Fraga Damé (suplente). Portaria 0584/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Estradas e Pavimentação: Profª. Drª. Maria Tereza Fernandes Pouey, Profª. Drª. Ângela Azevedo de Azevedo, Prof. Dr. Sergio Leal Fernandes, Prof. Dr. Ricardo Coelho Michelon (suplente) e Profª. Drª. Estela Garcez (suplente). Portaria 0583/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Geoprocessamento: Prof. Dr. Maurizio Silveira Quadro, Prof. Dr. Rodrigo Rizzi, Prof. Dr. José Maria Fillippini Alba, Prof. Dr. José Luiz Costa Rosskoff (suplente) e Prof. Dr. Sergio Leal Fernandes (suplente). Portaria 0582/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Língua Inglesa, Linguística Aplicada e Prática de Ensino em Língua Inglesa: Profª. Drª. Silvia Costa Kurtz dos Santos, Profª. Drª. Alessandra Baldo, Prof. Dr. Rafael Vetromille de Castro e Prof. Dr. Eduardo Marks de Marques (suplente). Portaria 0581/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Tradução Espanhol-Português (CNPq Estudos da Tradução): Prof. Dr. Walter Carlos Costa / UFSC, Profª. Drª. Beatriz Viégas Faria, Prof. Dr. Gerson Roberto Neumann e Profª. Drª. Aline Coelho da Silva (suplente). Portaria 0580/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Tradução Inglês-Português: Profª. Drª. Maria Lúcia Vasconcellos/ UFSC, Profª. Drª. Beatriz Viégas Faria, Prof. Dr. José Carlos Marques Volcato, Profª. Drª. Maristela Gonçalves Sousa Machado (suplente). Portaria 0579/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Obstetrícia Jornalismo: Reportagem e Redação Jornalística: Profª. Drª. Ana Taís Portanova Barros/ UFRGS, Prof. Dr. Álvaro Augusto de Borba Barreto, Prof. Dr. Luis Isaías Centeno do Amaral e Profª. Drª. Renata Azevedo Requião (suplente). Portaria 0578/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Obstetrícia e Glândula Mamária e Iniciação à Veterinária: Prof. Dr. Thomaz Lucia Júnior, Prof. Dr. Arnaldo Diniz Vieira, Prof. Dr. Alceu Mezzalira UDESCSC, Prof. Dr. Ivan Bianchi (suplente) e Prof. Dr. Carlos Eduardo Wayne Nogueira (suplente). Portaria 0577/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Sensoriamento Remoto: Prof. Dr. Yoshihiro Yamazaki (presidente), Prof. Dr. Júlio Renato Quevedo Marques, Prof. Dr. André Becker Nunes e Prof. Dr. Fabrício Pereira Harter (suplente). Portaria 0576/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Prótese Dentária: Prof. Dr. Mario Thadeu Rodrigues Cruzeiro (presidente), Prof. Dr. Guilherme Brião Camacho, Profª. Drª. Fernanda Faot e Prof. Dr. Renato Fabrício Valdemarin (suplente). Portaria 0575/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Educação Física – Prática Pedagógica em Educação Física: Prof. Dr. Flavio Medeiros Pereira (presidente), Prof. Dr. Telmo Pagana Xavier, Prof. Dr. Luiz Fernando Camargo Veronez e Prof. Dr. José Francisco Gomes Schild (suplente). Portaria 0574/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Sociologia e Filosofia da Educação Física: Profª. Drª. Luciana Marins Nogueira Peil (presidente), Profª. Drª. Eliane Ribeiro Pardo, Prof. Dr. Luiz Carlos Rigo e Prof. Dr. Fabrício Boscolo Del Vecchio (suplente). Portaria 0573/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Prática de Conjunto e Arranjo: Profª. Adj. Drª. Luciana Prass, Prof. Adj. Dr. Raul Costa D’Ávila, Prof. Adj. Dr. Rogério Tavares Constante e Ptof. Adj. Dr. Márcio de Souza (suplente). Portaria 0572/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Economia: Prof. Dr. Jabr Hussein Deeb Haj Omar, Prof. Dr. Anderson Denardin, Prof. Dr. Castelar Braz Garcia e Prof. Dr. Paulo Renato Lessa (suplente). Portaria 0571/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Direito Internacional: Prof. Dr. Carlos André Huning Birnfeld, Prof. Dr. Ricardo Rocha de Vasconcellos, Prof. Dr. Jabr Hussein Deeb Haj Omar e Prof. Dr. Fernando da silva Camargo (suplente). Portaria 0570/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Forrageiras e Manejo de Pastagens: Prof. Dr. Manoel de Souza Maia (presidente), Prof. Dr. Pedro Lima Monks, Prof. Dr. Gerzy Ernesto Maraschin e Prof. Dr. Lothar Siewerdt (suplente). Portaria 0569/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Topografia, Geodésia Sensoriamento Remoto e Fotogrametria: Prof. Dr. Sérgio Leal Fernandes, Prof. Dr. Rodrigo Rizzi, Prof. Dr. Alfredo D’Ávila e Prof. Dr. Luiz Carlos Timm (suplente). Portaria 0568/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Pré-História Geral: Prof. Dr. Fabio Vergara Cerqueira, Prof. Dr. Klaus Hilbert / PUCRS, Prof. Dr. Claudio Baptista Carle e Prof. Dr. Lucio Menezes Ferreira (suplente). Portaria 0567/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Pré-História Brasileira e Americana: Prof. Dr. Lucio Menezes Ferreira, Profª. Drª. Adriana S. Dias/UFRGS, Prof. Dr. Rogério Reus Gonçalves da Rosa e Prof. Dr. Claudio Baptista Carle (suplente). Portaria 0566/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Pesquisa e Documentação em Conservação e Restauro: Prof. Dr. Fabio Vergara Cerqueira, Profª. Drª. Maria Letícia Mazzucchi Ferreira, Prof. Dr. Paulo Ricardo Pezat e Profª. Drª. Francisca Ferreira Michelon (suplente). Portaria 0565/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de História Geral: Prof. Dr. Edgar Ávila Gandra, Prof. Dr. Fernando da Silva Camargo, Profª. Drª. Loreana Almeida Gill e Profª. Drª. Márcia Janete Espig (suplente). Portaria 0564/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área de Ciências Humanas, Geografia e Geomorfologia: Prof. Dr. Miguel Pinto Oliveira, Profª. Drª. Rosangela Lurdes Spironello, Profª. Drª. Erika Collischonn e Profª. Drª. Rosa Elena Noal Portaria 0563/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Polímeros e Biomateriais/Eng. Materiais: Profª. Drª. Margarete Regina Freitas Gonçalves (presidente), Prof. Sergio da Silva Cava, Profª. Drª. Márcia Foster Mesko, Profª. Drª. Estela Oliari Garcez (1ª suplente) e Prof. Dr. Neftali Lênin Vilarreal Carreño (2º suplente). . Portaria 0562/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Materiais Metálicos/Eng. Materiais: Prof. Dr. Neftali Lenin Vilarreal Carreño (presidente), Prof. Dr. Sergio da Silva Cava, Profª. Drª. Mônica Regina Garcez, Profª. Drª. Bigliardi Milani (1ª suplente) e Profª. Drª. Margarete Regina Freitas Gonçalves (2ª. Suplente). Portaria 0561/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Física: Prof. Adj. Dr. Paulo Sergio Kuhn (presidente), Prof. Assoc. Dr. Alexandre Diehl, Prof. Adj. Dr. Marcelo Pereira Machado e Prof. Assoc. Dr. Rudi Gaelzer (suplente). Portaria 0560/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Física: Prof. Assoc. Dr. Álvaro Leonardi Ayala Filho (presidnete), Prof. Adj. Dr. Werner Krambeck Sauter, Prof. Dr. Cristiano Mariotto / FURG e Prof. Adj. Dr. Emerson Gustavo de Souza Luna (suplente). Portaria 0559/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Informática: Prof. Adj. Dr. Paulo Roberto Ferreira Júnior (Presidente), Profª. Adj. Eliana da Silva Alcoforado Diniz, Prof. Dr. Paulo Henrique Lemelle Fernandes / PUCRS e Prof. Adj. Dr. Luciano Volcan Agostini (suplente). Portaria 0558/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Informática: Prof. Adj. Dr. Júlio Carlos Balzano de Mattos (Presidente), Prof. Adj. Dr. Luciano Volcan Agostini, Prof. Dr. Dênis Teixeira Franco /FURG e Prof. Adj. Dr. André Rauber Du Bois (suplente). Portaria 0557/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Informática: Prof. Adj. Dr. Júlio Carlos Balzano de Mattos (Presidente), Prof. Adj. Dr. Ricardo Matsumura de Araújo, Prof. Dr. Altamiro Amadeu Susin/UFRGS, Prof. Adj. Marcello da Rocha Macarthy (suplente) e Prof. Adj. Dr. Maurício Lima Pilla (suplente). Portaria 0556/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Matemática e Estatística: Profª. Adj. Drª. Márcia Rosales Ribeiro Simch (Presidente), Prof. Adj. Dr. Jairo Valoes de Alencar Ramalho, Prof. Dr. João Paulo Luzaszczik/UFSM, Prof. Adj. Dr. Fabrício Bandeira Cabral (suplçente) e Prof. Dr. Júlio Cear Ruiz Claeyssen/UFRGS (suplente) Portaria 0555/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Adjunto, área Matemática e Estatística: Prof. Adj. Dr. Germán Ramón Canahualpa Suazo (presidente), Profª. Adj. Drª. Lioudmila Bourchtein, Prof. Dr. Ari João Aiolfi / UFSM, Prof. Adj. Dr. Giovanni da Silva Nunes (suplente) e Prof. Dr. Eduardo Henrique de Mattos Brietzke/UFRGS (suplente). Portaria 0554/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0553/2010 DESIGNAR o Professor SERGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO (SIAPE Nº 419763), como fiscal do contrato no 20/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa João Francisco Martins Rita, e o Arquiteto CESAR ALVES NUNES (SIAPE: Nº 420369) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0552/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor FLÁVIO FERNANDO DEMARCO, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, a contar desta data, percebendo FG-1. Portaria 0551/2010 DISPENSAR a servidora NILZA MARIA BERTOLDI, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, a contar de 01 de abril de 2010. Portaria 0550/2010 DESIGNAR a servidora MÁRCIA DE MELLO LUVIELMO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior em Tecnologia de Alimentos, da Faculdade de Administração e Turismo. Portaria 0549/2010 DESIGNAR o professor GUSTAVO KRATZ GAZALLE, coordenador do Serviço de Assistência Judiciária da UFPel. Portaria 0548/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0547/2010 DESIGNAR a servidora ISABEL SUSAN COCHRANE, Ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, para exercer a função de Chefe da Seção Gráfica, da Editora Gráfica Universitária, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo FG-5. Portaria 0546/2010 DESIGNAR a servidora JOICE FORTES ETCHEPARE SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Odontologia, percebendo FG-7. Portaria 0545/2010 DESIGNAR o servidor LUÍS ISAÍAS CENTENO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Colegiado dos Cursos de Licenciatura Plena em Letras, da Faculdade de Letras, a contar de 12 de março de 2010, percebendo FG-1. Portaria 0544/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000786/2009-60 e nº 23110.002164/2010-18, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Letras, CLAUDIA LORENA VOUTO DA FONSECA, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Mario Osório Magalhães, publicada no DOU de 31/03/2010, código de vaga: 0329060. Portaria 0543/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua Sete de Setembro nos 107 e 109, no município de Pelotas. Portaria 0542/2010 DESIGNAR o Professor GELSON PERIN (SIAPE Nº 1474955), como fiscal do contrato no 17/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa IBH Construções, Comércio e Representações Ltda, e a Arquiteta MÁRCIA BEATRIZ ROTTA (SIAPE: Nº 1701992) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0541/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0540/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0539/2010 PRORROGAR o afastamento do servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, Matrícula Siape nº 421765, lotado no Centro de Informática/Gabinete do Reitor, para prestar colaboração junto a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense-IFSul, pelo período de 02 meses, a contar de 16 de maio de 2010. Portaria 0538/2010 DESIGNAR a servidora EDUARDA RODRIGUES DUTRA, ocupante do cargo de Odontólogo/NS, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Central de Triagem, da Faculdade de Odontologia, percebendo FG-2. Portaria 0537/2010 DESIGNAR, pro tempore, a servidora RAQUEL GUIMARÃES JACOB, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Química Industrial, do Instituto de Química e Geociências, a contar de 30 de março de 2010. Portaria 0536/2010 DISPENSAR a servidora RUTH NÉIA TEIXEIRA LESSA, ocupante do cargo de Professor Associado, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Química Industrial, do Instituto de Química e Geociências, a contar de 30 de março de 2010. Portaria 0535/2010 REMOVER a servidora ELIANA PÓVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO, matrícula SIAPE nº 1218431, ocupante do cargo de Professor Adjunto/DO, da Faculdade de Educação para o Centro de Educação Aberta e a Distância/CEAD. Portaria 0534/2010 REMOVER a servidora MARIÂNGELA SILVEIRA BAIRROS, matrícula SIAPE nº 1686810, ocupante do cargo de Professor Assistente/DO, da Pró-Reitoria de Graduação para a Faculdade de Educação. Portaria 0533/2010 CONCEDER progressão por mérito profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0532/2010 DESIGNAR o Professor LYSANDRO ALSINA NADER como Supervisor do Programa de Residência Médica em Gastroenterologia. Portaria 0531/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0530/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002773/2008-44, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, JULIANA DOS SANTOS VAZ, habilitada em Concurso Público, decorrente da exoneração de Anelise Rizzolo de Oliveira Pinheiro, publicada no DOU de 12/04/2010, código de vaga: 0850204. Portaria 0529/2010 REMOVER a servidora MARIA CLOTILDE PRIETO FELIX, matrícula SIAPE nº 421585, ocupante do cargo de Servente de Limpeza/NA, da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos para a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Portaria 0528/2010 DESIGNAR a servidora ELIANE BRUM MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, para exercer a função de Secretária do Conservatório de Música, a contar de 26 de abril de 2010, percebendo FG-7. Portaria 0527/2010 DISPENSAR o servidor MARCELO FONSECA VARGAS, ocupante do cargo de Vigilante/NI, da função de Secretário do Conservatório de Música, a contar de 26 de abril de 2010. Portaria 0526/2010 EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, o servidor JOÃO LUIZ CARVALHO FARIA, Matrícula Siape nº 1220238, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 01 de maio de 2010. Tornar vago o cargo acima. Portaria 0525/2010 ACRESCENTAR a Portaria nº 368, de 12 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2010, referente à designação do servidor João Henrique Bordin, a expressão “a contar de 01 de abril de 2010”. Portaria 0524/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a partir de 07 de junho de 1993, a servidora VERA MARIA TAMBORINDEGUY, matrícula SIAPE nº 419827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Biologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 103, § 1º da mesma Lei, com proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) e 15% (quinze por cento) de anuênios. Tornar sem efeito a Portaria nº 681, de 04 de novembro de 1991, publicada no DOU de 22 de novembro de 1991. Portaria 0523/2010 REMOVER os servidores abaixo relacionados, da Pro Reitoria de Graduação para Centro de Desenvolvimento Tecnológico(CDTec). Portaria 0522/2010 DESIGNAR o Servidor CLAUDIO MANOEL DA CUNHA DURATE (SIAPE Nº 2488285), como fiscal do contrato no 25/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa AOCP – Assessoria em Organização de Concurso Público. Portaria 0521/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000253/2009-88, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Administração e Turismo, LAURA RUDZEWICZ, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Alberto Cardellino Stercken, publicada no DOU de 30/04/2010, código de vaga: 0329141. Portaria 0520/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.007272/2008-54 e nº 23110.003031/2010-51, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, CÂNDIDA RENATA JACOBSEN FARIAS, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de José Carlos Lago, publicada no DOU de 09/03/2009, código de vaga: 0328936. Portaria 0519/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.002406/2009-21 e nº 23110.001212/2010-42, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / UAB / Licenciatura em Língua Espanhola, CÍNTIA ÁVILA BLANK, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo VI, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0859178. Portaria 0518/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000286/2009-28 e nº 23110.001711/2010-30, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / UAB / Licenciatura em Pedagogia a Distância, ANALISA ZORZI, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo VI, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0859179. Portaria 0517/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000288/2009-17, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / UAB / Educação a Distância: Formação de Professores para a Educação do Campo, LÍLIAN LORENZATO RODRIGUEZ, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo VI, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0859177. Portaria 0516/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000288/2009-17, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / UAB / Educação a Distância: Formação de Professores para a Educação do Campo, VÂNIA GRIM THIES, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo VI, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0859176. Portaria 0515/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000288/2009-17, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / UAB / Educação a Distância: Formação de Professores para a Educação do Campo, ROSE ADRIANA ANDRADE DE MIRANDA, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo VI, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0859175. Portaria 0514/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000288/2009-17, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / UAB / Educação a Distância: Formação de Professores para a Educação do Campo, ADRIANA D’AGOSTINI, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo VI, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0859174. Portaria 0513/2010 NOMEAR, conforme os Processo UFPel, protocolado sob os nº 23110.008065/2008-17, nº 23110.000116/2010-87 e nº 23110.001107/2010-11, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, LAURA LOPES CÉZAR, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897674. Portaria 0512/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000025/2009-16 e nº 23110.000141/2010-61, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Artes e Design, MARINA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897673. Portaria 0511/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.009751/2008-13 e nº 23110.000108/2010-31, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Ciências Humanas, ANA INÊS KLEIN, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897672. Portaria 0510/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.009828/2008-47, nº 23110.004982/2009-11 e nº 23110.000253/2010-11, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, VIVIANE MARTEN MILBRATH, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897671. Portaria 0509/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.000031/2009-65 e nº 23110.000142/2010-13, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituo de Artes e Design, THIAGO SILVA DE AMORIM JESUS, habilitado em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897670. Portaria 0508/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.009833/2008-50 e nº 23110.000165/2010-10, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituo de Física e Matemática, FERNANDO JACQUES RUIZ SIMÕES JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897669. Portaria 0507/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002413/2009-23, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Letras, IVANA GOMES DA SILVA, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897668. Portaria 0506/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.002413/2009-23, nº 23110.000199/2010-12 e nº 23110.000123/2010-89, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Letras, ÂNGELA NEDIANE DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897667. Portaria 0505/2010 NOMEAR, conforme os Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.009816/2008-12 e nº 23110.000167/2010-17, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Engenharia Agrícola, AMAURI ANTUNES BARCELOS, habilitado em Concurso Público, decorrente de vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 346, Anexo V, de 25/03/2010, publicada no DOU de 26/03/2010, código de vaga: 0897666. Portaria 0504/2010 DESIGNAR o servidor LUIZ ALBERTO BRETTAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Matemática a Distância, do Instituto de Física e Matemática. Portaria 0503/2010 DESIGNAR o servidor RAFAEL MELLO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Subchefe no exercício da chefia do Departamento de Administração e Turismo, da Faculdade de Administração e Turismo, a contar de 08 de março de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0502/2010 DESIGNAR o servidor TELMO PAGANA XAVIER, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior de Educação Física. Portaria 0501/2010 RH - DESIGNAR JOSÉ FRANCISCO TAVARES CHEFE DEPTO GINASTICA E SAUDE Portaria 0500/2010 DISPENSAR a servidora MARIA HELENA KLEE OEHLSCHLAEGER, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior de Educação Física. Portaria 0499/2010 DESIGNAR o servidor JABR HUSSEIN DEEB HAJ OMAR, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações internacionais, da Pró-Reitoria de Graduação. Portaria 0498/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora PATRICIA DA SILVA NASCENTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Biologia, no período de 18 a 24 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar palestra no Curso “Micologia Veterinária”, em Monterey no México. Portaria 0497/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CLAUDIOMAR SOARES BROD, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Veterinária, no período de 27 a 30 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de uma Jornada de Atualização de Profissionais em Leptospirose na Universidad de La Republica Del Uruguay em San José-Uruguay no Uruguay. Portaria 0496/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL GUERRA LUND, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia, no período de 18 a 24 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar a palestra “ Uso de fitoterápicos (plantas medicinales) como antifúngicos em levaduras” na Universidad Autónoma de Nuevo León em Monterey no México. Portaria 0495/2010 DESIGNAR a Servidora STEFÂNIA OLIVEIRA DA COSTA (SIAPE Nº 1479439), como fiscal do contrato no 36/2007, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Radiobras – Empresa Brasileira de Comunicação S.A. Portaria 0494/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do curso de Pós-Graduação em Filosofia, nível de Mestrado, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 0493/2010 DESIGNAR a Professora ELIZABETE HELBIG e MÁRCIA RÚBIA DUARTE BUCHWEITZ, respectivamente, como Coordenadora e Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos, nível de Mestrado. Portaria 0492/2010 CANCELAR, a pedido, o afastamento parcial (20 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo TERENA SOUZA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para cursar Pós-Graduação em Política Social, em nível de Mestrado, na Universidade Católica de Pelotas - UCPel, no período de 15 de março de 2010 a 14 de março de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0491/2010 DESIGNAR a Professora JOSAINE CRISTINA DA SILVA RAPPETI PEDROZO como Coordenadora da Residência em Medicina Veterinária, nível de Especialização. Portaria 0490/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega do imóvel situado na Rua XV de novembro nº 209 em Pelotas. Portaria 0489/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados, assegurando-lhes a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0488/2010 EXCLUIR da Portaria Nº 335, de 06 de abril de 2010, a Progressão por Mérito Profissional do servidor LUIZ FERNANDO ALVES AMARAL. Portaria 0487/2010 DESIGNAR o servidor MATEUS MADAIL SANTIN, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação//NS, para exercer a função de Assessor Técnico Administrativo do Centro de Informática, do Gabinete do Reitor, percebendo FG-4. Portaria 0486/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora HELEN DENISE GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Medicina, no período de 20 de julho a 20 de outubro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de atividades colaborativas na London School of Hygiene and Tropical Medicine, em Londres na Inglaterra. Portaria 0485/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ELISABETH DA ROSA CONILL, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração da Faculdade de Medicina, no período de 27 a 30 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Encontro Latinoamericano de Design2010, em Buenos Aires na Argentina. Portaria 0484/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PAULO RIGATTO, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 07 de maio a 31 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar atividades acadêmicas de ensino e pesquisa relacionadas ao Projeto “Estudo da economicidade dos sistemas de exploração agrosilvipastoril da Zona Sul do Rio Grande do Sul”, na Flórida nos Estados Unidos. Portaria 0483/2010 ALTERAR a Portaria nº 1.439 de 15 de setembro de 2009, 2. SUBSTITUIR o Contrato nº 30/2008 pelo contrato nº 18/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa José Antônio Pedrosa Bainy. Portaria 0482/2010 RETIFICAR a Portaria nº 359 de 12 de abril de 2010, que trata da Comissão Examinadora incumbida da Seleção de bolsistas para o Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades, onde se lê: “composta pelos professores Mabel Mascarenhas Wiegand, Luiz Fernando Minello e Cândida Beatriz Borges Zambrano”, leia-se: “composta pelos professores Luiz Fernando Minello (Presidente), Cândida Beatriz Borges Zambrano, Mabel Mascarenhas Wiegand e como suplente a professora Márcia Rosales Ribeiro Simch”. Portaria 0481/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0480/2010 DESIGNAR Junta Eleitoral composta pelos servidores ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO, ROSEMÉRI GOMES GONÇALVES e SABRINA MARQUES D’ÁVILA TORALLES para, sob a presidência do primeiro, encaminhar o processo eleitoral, bem como a apuração dos resultados. Portaria 0479/2010 CONSTITUIR a Junta e a Mesa Eleitoral composta pela Professora ELIANA POVOAS PEREIRA ESTRELA BRITO, Presidente, juntamente com as servidoras ROSIMÉRI GOMES GONÇALVES e SABRINA MARQUES D’ÁVILA TORALLES, que igualmente irão compor a Mesa Eleitoral. 2. A apuração dos resultados finais ocorrerá na Secretaria dos Conselhos Superiores, a partir das 17h15min. 3. A Junta Eleitoral elaborará a Ata com os resultados da Eleição. Portaria 0478/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua João Thomas Munhoz nos 218 e 220, denominado Frigorífico Casarin, no município de Pelotas. Portaria 0477/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0476/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0475/2010 CONCEDER progressão por mérito profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0474/2010 RETIFICAR a Portaria nº 740, de 15 de maio de 2010, que normatiza procedimentos complementares ao Programa de Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Pelotas, suprimindo o item 4.2, que trata do afastamento parcial para pós-graduação. Portaria 0473/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.416 de 15 de setembro de 2009, que trata do Contrato nº 43/2009, substituindo, como fiscal, o servidor MARCO ANTÔNIO BRITO DE OLIVEIRA (SIAPE Nº 420828) pelo servidor LUIZ FERNANDO ALVES AMARAL (SIAPE N° 420776). Portaria 0472/2010 AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral do Professor Associado PAULO ROBERTO PELUFO FOSTER, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no Departamento de Meteorologia da Faculdade de Meteorologia, para cursar Pós-Graduação em Meteorologia, em Nível de Pós-Doutorado, na área de Meteorologia com Radar, na Universidade de São Paulo-USP no período de 02 de maio de 2010 a 31 de outubro de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0471/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Relações Públicas/NS, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, JERUSA DE OLIVEIRA MICHEL, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída, através da Portaria/MEC nº 988, de 11 de agosto de 2008, publicada no DOU de 12/08/2008, código de vaga: 0864734. Portaria 0470/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.009791/2008-57, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / Engenharia de Petróleo, CAMILE URBAN, habilitada em Concurso Público. Portaria 0469/2010 DESIGNAR o servidor FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELO, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Subchefe do Primeiro Departamento, da Faculdade Direito. Portaria 0468/2010 DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO ROMEU FERNANDES, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Chefe do Primeiro Departamento, da Faculdade Direito, percebendo FG-2. Portaria 0467/2010 DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DA GRAÇA SARAIVA NOGUEIRA, Professor Assistente, da função de Chefe do Departamento de Administração e Turismo, da Faculdade de Administração e de Turismo, a contar de 08 de março de 2010. Portaria 0466/2010 CONCEDER Licença para Capacitação à servidora LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Escola, no período de 01 de maio de 2010 a 30 de maio de 2010, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0465/2010 REMOVER a servidora MAGALI LETÍCIA SPIAZZI RICHTER, matrícula SIAPE nº 420948, ocupante do cargo de Professor Adjunto/DO, do Instituto de Artes e Design para o Conservatório de Música. Portaria 0464/2010 DESIGNAR o servidor OSCAR JOSÉ ECHENIQUE MAGALHÃES, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Direito. Portaria 0463/2010 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FERNANDES GASTAL, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Direito, percebendo CD-3. Portaria 0462/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionado, assegurando-lhes a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0461/2010 ALTERAR a Portaria nº 202, de 1º de abril de 1998, publicada no D.O.U. em 13/04/1998, que trata da aposentadoria da servidora ZAIDA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA, onde se lê: “matrícula SIAPE nº 419994, lotada na Faculdade de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “d” da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos) e 18% (dezoito por cento) de anuênios”, leia-se: “matrícula SIAPE nº 420018, lotada na Faculdade de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “d” da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos) e 20% (vinte por cento) de anuênios”. Portaria 0460/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES, Vice-Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 29 de maio a 03 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de representar o Reitor no II Encontro de Reitores UNIVERSIA, em Guadalajara no México. Portaria 0459/2010 DESIGNAR o Professor ALEXANDRE DIEHL (SIAPE Nº 1279462), como fiscal do contrato no 19/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Marques Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda, e a Arquiteta DANIELA DA ROSA CURCIO (SIAPE: Nº 1718541) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0458/2010 REVOGAR a Portaria nº. 1.783, de 26 de novembro de 2009, referente à composição do Colegiado do Curso de Artes Visuais; 2. CONSOLIDAR o Colegiado do Curso de Artes Visuais, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0457/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 1.786, de 23 de novembro de 2009, referente à composição do Colegiado do Curso de Odontologia; 2. SUBSTITUIR, no Departamento de Odontologia Restauradora, a Professora Noéli Boscato pela Professora Patrícia dos Santos Jardim. Portaria 0456/2010 REVOGAR a Portaria nº. 147, de 17 de fevereiro de 2010; 2. CONSOLIDAR a composição do Colegiado do Curso de Teatro, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0455/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0454/2010 INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, conforme relação abaixo, em conformidade com o que consta dos documentos citados, Portaria 0453/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0452/2010 CONCEDER Pensão Vitalícia a JOICE GLADIS NUNES SILVEIRA DA COSTA, esposa do ex-servidor ADÃO ELBIO MATIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 420675, falecido em 20/04/2010, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217 inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04. Portaria 0451/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora TÂNIA MARIA CENTENARO HELLWIG, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Medicina, no período de 08 a 15 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 15 Congress of the European Hematology Association, em Barcelona na Espanha. Portaria 0450/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL GINELLA MONDADORI, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Biologia, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de representar o Brasil no Consórcio Norte Americano para o Ensino da Medicina Veterinária, em Kansas City nos Estados Unidos. Portaria 0449/2010 DESIGNAR a Professora FABIANA KÖMMLING SEIXAS como Coordenadora Adjunto do Programa de Pós-Graduação em BIOTECNOLOGIA, níveis Mestrado e Doutorado. Portaria 0448/2010 DESIGNAR a Professora ADRIANE BORDA ALMEIDA DA SILVA como Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Gráfica Digital, nível de Especialização. Portaria 0447/2010 DESIGNAR o Professor JOÃO LUÍS PEREIRA OURIQUE como Coordenador do Curso de Pós-Graduação em LETRAS, nível de Especialização. Portaria 0446/2010 DESIGNAR a Professora MARIA DA GRAÇA GOMES RAMOS como Coordenadora pro tempore do Curso de Pós-Graduação em GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nível de Especialização. Portaria 0445/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do curso de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural, nível de Mestrado, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 0444/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental, nível de Especialização, que passa a ter a seguinte composição: Portaria 0443/2010 DESIGNAR o Professor ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO como Coordenador do Curso de Pós-Graduação em DIREITO AMBIENTAL, nível de Especialização. Portaria 0442/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor IVANOV ROBERTSON DE OLIVEIRA BASSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Subchefe no exercício da Chefia do Departamento de Canto e Instrumentos, do Conservatório de Música, a contar de 19 de março de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0441/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso Superior de Música, do Conservatório de Música, a contar de 19 de março de 2010, percebendo FG-1. Portaria 0440/2010 DISPENSAR o servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, Professor Adjunto, da função de Chefe do Departamento de Canto e Instrumento, do Conservatório de Música, a contar 19 de março de 2010. Portaria 0439/2010 DISPENSAR o servidor MARCELO MACEDO CAZARRÉ, Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, da função de Coordenador do Colegiado do Curso Superior de Música, do Conservatório de Música, a contar 19 de março de 2010. Portaria 0438/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ELCI SIDNEY BARCELOS CUNHA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária NI, classe “D”, padrão 316, matrícula SIAPE nº. 419252, lotado no Centro Agropecuário da Palma, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 23% (vinte e três por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0437/2010 DESIGNAR como Representante da UFPel o Professor ÉRICO KUNDE CORRÊA no Projeto Fronteira. Portaria 0436/2010 CONSTITUIR Comissão Especial para avaliar os projetos a serem selecionados para o PROEXT 2010 propostos pelas unidades acadêmicas, composta pelos seguintes servidores: Portaria 0435/2010 DESIGNAR o Professor PAULO JOSÉ GERMANY GAIGER como Coordenador Geral do Projeto Rondon na operações desenvolvidas em parceria com esta Universidade. Portaria 0434/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN, ocupante do cargo de Professor Associado do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 01 a 08 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Convenção Internacional de Biotecnologia 2010, em Chicago nos Estados Unidos. Portaria 0433/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 756, de 15 de maio de 2009; 2. ACRESCENTAR o professor Rafael Vetromille de Castro; 3. CONSOLIDAR a Comissão Examinadora incumbida do planejamento, organização, aplicação e correção das provas do Concurso Público para Professor Assistente, área de Aprendizagem Cooperativa e interativa em EAD mediada por categorias da Comunicação e das Linguagens, composta pelos professores: Elton Luiz Vergara Nunes, Oscar Brisolara, Rafael Vetromille de Castro e Rosalvo Schütz. Portaria 0432/2010 Criar o Centro de Educação a Distância. Portaria 0431/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 723 de 14 de junho de 2006, que trata dos representantes da UFPel junto ao Conselho Municipal de Cultura, 2. SUBSTITUIR o servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES pelo servidor JOSÉ LUIZ DE PELLEGRIN, Os representantes indicados são: JOSÉ LUIZ DE PELLEGRIN e CARMEN LÚCIA ABADIE BIASOLI, Titular e Suplente respectivamente. Portaria 0430/2010 DETERMINAR que a função de Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativo Disciplinares, do Gabinete do Reitor, atualmente ocupado pelo servidor, Marcelo Amaral Bezerra, passe a perceber CD-4 a título de gratificação. Portaria 0429/2010 DESIGNAR a servidora MABEL MASCARENHAS WIEGAND, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Diretora do Departamento de Intercâmbio e Programas Internacionais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo CD-4. Portaria 0428/2010 DISPENSAR CLEIDI VICTÓRIA PINTO da função de Assessor do Reitor, a contar de 16 de março de 2010, percebendo CD-4. Portaria 0427/2010 DESIGNAR a servidora MARIA JANDIRA SALUM, Assistente em Administração/NI, para exercer a função de Assessora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 07 de abril de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0426/2010 DISPENSAR a servidora MARIA JANDIRA SALUM, Assistente em Administração/NI, da função de Secretaria da Pró-Reitora de Extensão e Cultura, a contar de 07 de abril de 2010. Portaria 0425/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 367, de 12 de abril de 2010. Portaria 0424/2010 REMOVER o servidor ALEXANDRE COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1434657, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem/NI, do Hospital Escola para a Faculdade de Odontologia. Portaria 0423/2010 RH - APOSENTADORIA Portaria 0422/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor RICARDO ALBERTO CARDELLINO STERCKEN, ocupante do cargo de Professor Associado N/1, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 419725, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 22% (Vinte e dois por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0421/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ANTONIO CARLOS FETTER, ocupante do cargo de Professor Adjunto N/4, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº. 420351, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 19% (dezenove por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0420/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora NARA REGINA CUNHA WEINERT, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, classe “D”, padrão 316, matrícula SIAPE nº. 419886, lotada na Faculdade de Administração e Turismo, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0419/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora LOIVETE MORALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, classe “D”, padrão 409, matrícula SIAPE nº. 985740, lotada na Pró-Reitoria Administrativa, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 05% (cinco por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0418/2010 CONCEDER Pensão Vitalícia a MARIA LUCIA TAVARES FRANZ, esposa do ex-servidor ADOLFO FELIPE HAX FRANZ, matrícula SIAPE nº 420906, falecido em 05/04/2010, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217 inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04. Portaria 0417/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora CERES LEONOR TAVARES, ocupante do cargo de Professor Adjunto N/4, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº. 420838, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 13% (treze por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0416/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA VALADÃO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração NI, classe “C”, padrão 216, matrícula SIAPE nº. 419977, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0415/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.618 de 15 de outubro de 2009, que trata do Contrato nº 60/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor LUIS FERNANDO VASCONCELLOS pelo servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA, 3. A referida comissão fica com a seguinte composição: o servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178), como fiscal do referido contrato e o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA (SIAPE Nº 420298)como fiscal da obra correspondente. Portaria 0414/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.149 de 28 de julho de 2009, que trata do Contrato nº 34/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor LUIS FERNANDO VASCONCELLOS pelo servidor SERAFIM PINHO DIAS, 3. A referida comissão fica com a seguinte composição: o professor JOSÉ CARLOS FACHINELLO (SIAPE N°. 420167), como fiscal do referido contrato e o servidor SERAFIM PINHO DIAS (SIAPE Nº 420812)como fiscal da obra correspondente. Portaria 0413/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.213 de 12 de agosto de 2009, que trata do Contrato nº 42/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor LUIS FERNANDO VASCONCELLOS pelo servidor CESAR ALVES NUNES, 3. A referida comissão fica com a seguinte composição: o professor ROBERTO LILLES TAVARES MACHADO (SIAPE: 2205231), como fiscal do referido contrato e o servidor CESAR ALVES NUNES (SIAPE Nº 420369) como fiscal da obra correspondente. Portaria 0412/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.762 de 19 de novembro de 2009, que trata do Contrato nº 59/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor LUIS FERNANDO VASCONCELLOS pelo servidor SERAFIM PINHO DIAS, 3. A referida comissão fica com a seguinte composição: o servidor MANOEL DE SOUZA MAIA (SIAPE Nº 420248), como fiscal do referido contrato e o servidor SERAFIM PINHO DIAS (SIAPE Nº 420812) como fiscal da obra correspondente. Portaria 0411/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor SILNEY ALVES TADEU, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, a contar de 24 de abril de 2010. Portaria 0410/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor RENATO OSWALDO FLEISCHMANN, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Direito, a contar de 24 de abril de 2010, percebendo CD-3. Portaria 0409/2010 DESIGNAR, pro tempore, a servidora MARGARIDA BUSS RAFFI, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Veterinária, a contar de 05 de maio de 2010. Portaria 0408/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor MÁRIO CARLOS ARAÚJO MEIRELES, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Veterinária, a contar de 05 de maio de 2010, percebendo CD-3. Portaria 0407/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALCINO ALCANTARA FILHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito, no período de 20 de maio a 03 de junho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Seminário “Campus de Recherche franco-brésilien: Santé, Environnement et Propriété intellectuelle”em Rennes na França. Portaria 0406/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MARIO RENATO DE AZEVEDO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Escola Superior de Educação Física, no período de 02 a 09 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar no II Congresso Internacional de Atividades Física e Saúde, em Toronto no Canadá. Portaria 0405/2010 AUTORIZAR o afastamento integral da Professora Associada MARIA THEREZA ROSA RIBEIRO, pertencente ao Quadro de Pessoal - Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no departamento de Sociologia e Política do Instituto de Sociologia e Política, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, no período de 1º de agosto de 2010 até 31 de julho de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0404/2010 AUTORIZAR o afastamento integral da Professora CRISTINA MARIA ROSA, pertencente ao Quadro de Pessoal - Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no departamento de Ensino da Faculdade de Educação, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, no período de 1º de agosto de 2010 até 31 de julho de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0403/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores DANIELA DA ROSA CURCIO, CLEIDI VICTORIA PINTO e MARCIA BEATRIZ ROTTA para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 442009. Portaria 0402/2010 DESIGNAR a Professora TATIANA BOLIVAR LEBEDEFF como Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UFPel. Portaria 0401/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA, CLEIDI VICTORIA PINTO e DANIELA DA ROSA CURCIO para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 33/2009. Portaria 0400/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega das Salas 308 e 309 situadas no esporte Clube Pelotas na Av. Bento Gonçalves nº 3.390. Portaria 0399/2010 DESIGNAR o servidor VALDECIR CARLOS FERRI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência dos Alimentos, a contar de 15 de fevereiro de 2010. Portaria 0398/2010 DISPENSAR a servidora MÁRCIA AROCHA GULARTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Ciência dos Alimentos, a contar de 15 de fevereiro de 2010. Portaria 0397/2010 DESIGNAR a servidora ÂNGELA MARIA FIORENTINI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência e Tecnologia Agroindustrial, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a partir de 01 de março de 2010. Portaria 0396/2010 DESIGNAR o servidor WLADIMIR PADILHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia Agroindustrial, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a partir de 01 de março de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0395/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO NORA, ocupante do cargo de Professor Adjunto N-4, da função de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia Agroindustrial, a partir de 01 de março de 2010. Portaria 0394/2010 DESIGNAR o servidor FÁBIO PEREIRA LEIVAS LEITE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, percebendo FG-2. Portaria 0393/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega do imóvel sito à Rua Gonçalves Chaves nº 660 na cidade de Pelotas. Portaria 0392/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANDREI BOURCHTEIN, ocupante do cargo de Professor Associado do Instituto de Física e Matemática, no período de 23 de junho a 09 de julho de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do International Conference on Curves and Surfaces e o International Congresso n Computational and Applied Mathematics, em Avignon e Leuven/ França e Bélgica. Portaria 0391/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA CECÍLIA LOREA LEITE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Educação, no período de 01 a 08 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do I Congresso Ibero-Brasileiro e VI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Elvas – Cáceres/ Portugal e Espanha. Portaria 0390/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor JÚLIO CARLOS BALZANO DE MATTOS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, do Instituto de Física e Matemática. Portaria 0389/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA CECÍLIA LOREA LEITE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Educação, no período de 27 a 30 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Modos de Gestão, Currículo e Práticas Pedagógicas” no I Congresso Ibero-Brasileiro e VI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Elvas – Cáceres/ Portugal e Espanha. Portaria 0388/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora DENISE PETRUCCI GIGANTE, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Nutrição, no período de 04 a 10 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de conferência internacional em origens do desenvolvimento de saúde e doença, em Munique na Alemanha. Portaria 0387/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JOÃO FERNANDO IGANSI NUNES, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Artes e Design, no período de 18 a 24 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho, em Massachusetts nos Estados Unidos. Portaria 0386/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIÂNGELA FREITAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Medicina, no período de 06 a 13 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da reunião de avaliação do projeto INTERGROWTH-21ST, em Oxford na Inglaterra. Portaria 0385/2010 ALTERAR a Portaria nº 482, de 12/05/1994, publicada no DOU em 07/06/1994, que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ RODENEI BITENCOURT, onde se lê: “27% (vinte e sete por cento) de anuênios”, leia-se: “20% (vinte por cento) de anuênios”, a contar de 01/04/2010. Portaria 0384/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 121, de 09 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2010. Portaria 0383/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, os seguintes servidores, para, no período especificado, responderem pelas respectivas áreas, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 0382/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA DE FÁTIMA CÓSSIO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Educação, no período de 03 a 10 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar entrevistas em Universidades Portuguesas, em Elvas – Cáceres/ Portugal e Espanha. Portaria 0381/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA DE FÁTIMA CÓSSIO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Educação, no período de 27 de abril a 02 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Políticas educativas locais: possibilidades democráticas” no I Congresso Ibero-Brasileiro e VI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em Elvas – Cáceres/ Portugal e Espanha. Portaria 0380/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora RAQUEL DOS SANTOS SCHWONKE, ocupante do cargo de Professor Assistente do Instituto de Artes e Design, no período de 30 de abril a 12 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar intercâmbio Institucional, em Nova Iorque nos Estados Unidos. Portaria 0379/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor WLADIMIR PADILHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 01 a 10 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Comparative phylogemonics of Listeria monocytogenes reveals na adaptation profile” no International Symposium on Problems of Listeriosis, na Cidade do Porto em Portugal. Portaria 0378/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 22 a 29 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no Congresso de Genômica de Recursos Genéticos de Plantas 2 – GPGR2, em Bolonha na Itália. Portaria 0377/2010 ALTERAR a Portaria nº 244, de 12/03/2010, publicada no DOU em 18/03/2010, que trata da alteração da aposentadoria da servidora GUACIRA GOMES TERRES, onde se lê: “com proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta) avos”, leia-se: “com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove, trinta) avos”, a partir de 01/04/2010. Portaria 0376/2010 CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos Servidores LUÍS ERNANI GONÇALVES ÁVILA, NÁDIA NAJARA KRUGER ALVES e TAÍS ULLRICH FONSECA MORALES para, tratar da avaliação dos pedidos de Bolsas de Extensão ofertadas aos candidatos habilitados pelo Edital nº 01/2010. Portaria 0375/2010 REVOGAR a Portaria nº. 487, de 27 de maio de 2008, referente à composição do Colegiado do Curso de História; 2. CONSOLIDAR a composição do Colegiado dos Cursos de História (Bacharelado e Licenciatura), que passa a ser assim constituída: Portaria 0374/2010 RETIFICAR a Portaria nº. 1.786, de 26 de novembro de 2009, referente à composição do Colegiado do Curso de Odontologia; 2. SUBSTITUIR a Profª. Marília Martins Bardou Zunino, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Biologia pela Profª. Maria Elvira Sica Cruzeiro, lotada no mesmo Departamento. Portaria 0373/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO, ocupante do cargo de Professor Assistente da Faculdade de Direito, no período de 25 de abril a 17 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de estudos sobre responsabilidade civil profissional na Universidade de Granada, em Granada na Espanha. Portaria 0372/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANDRÉIA ORSATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 13 a 17 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “ A ampliação da democracia a partir de iniciativas estatais: O caso do orçamento Participativo de Porto Alegre” no Congreso Internacional Rosário 2010, em Rosário na Argentina. Portaria 0371/2010 ALTERAR, a Portaria nº 313 de 20 de maio de 1998, publicada no D.O.U. em 09/06/1998, que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ ANTONIO PETERS, onde se lê: “24% (vinte e quatro por cento) de anuênios”, leia-se: “27% (vinte e sete por cento) de anuênios”. Portaria 0370/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 264 de 22 de março de 2010, que trata do Contrato nº 13/2010, 2. SUBSTITUIR o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA pelo servidor CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA, 3. A referida comissão fica com a seguinte composição: a servidora GLÁDIS AVER RIBEIRO (SIAPE Nº 420288), como fiscal do referido contrato e o servidor CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA como fiscal da obra correspondente. Portaria 0369/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000188/2009-91, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Veterinária, EDUARDA HALLAL DUVAL, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Carlos Gil Turnes, publicada no DOU de 31/03/2010, código de vaga: 0329395. Portaria 0368/2010 DESIGNAR o servidor JOÃO HENRIQUE BORDIN, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas/NI, para exercer a função de Gerente de Operações da Editora, percebendo FG-3. Portaria 0367/2010 ALTERAR de FG-4 para FG-2, a Gratificação da Função de Secretária da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, atualmente ocupada pela servidora, MARIA JANDIRA SALUM, a contar de 07 de abril de 2010. Portaria 0366/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor EULANI CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração/NI, da função de Secretário do Centro de Informática, do Gabinete do Reitor, a contar de 06 de abril de 2010. Portaria 0365/2010 CONSTITUIR Comissão Especial composta pelos servidores MANOEL DE SOUZA MAIA, ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO e ODIR ANTONIO DELLAGOSTIN, para sob a presidência do primeiro, tratar do Pólo Tecnológico junto à Prefeitura Municipal de Pelotas. Portaria 0364/2010 DESIGNAR o Servidor SILVIO RENATO DA SILVEIRA SOARES (SIAPE Nº 420997), como fiscal do contrato no 03/2008, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Brasil Veículos Companhia de Seguros. Portaria 0363/2010 DESIGNAR o Servidor SILVIO RENATO DA SILVEIRA SOARES (SIAPE Nº 420997), como fiscal do contrato no 77/2009, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Nobre Seguradora do Brasil S/A. Portaria 0362/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ROSSANE VINHAS BIGLIARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Contribuições para a construção da cidadania e promoção da justiça social a partir do processo de reconhecimento e certificação de saberes não-formais: Limites e Possibilidades no Contexto do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no Congresso Ibero-Luso brasileiro de política e Administração da Educação, em Elvas e Cáceres-Mérida/Portugal e Espanha. Portaria 0361/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ROSÁRIA ILGENFRITZ SPEROTTO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Educação, no período de 15 a 25 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos, no Word Congresso on Communication and Arts, em Guimarães/Portugal. Portaria 0360/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ROZANE DA SILVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor Assistente do Instituto de Física e Matemática, no período de 15 a 25 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Os desafios na utilização das tecnologias de informação e comunicação no ensino da geometria” no Word Congresso on Communication and Arts, em Guimarães/Portugal. Portaria 0359/2010 CONSTITUIR Comissão Examinadora incumbida da Seleção de bolsistas para o Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades, composta pelos professores Mabel Mascarenhas Wiegand, Luiz Fernando Minello e Cândida Beatriz Borges Zambrano. Portaria 0358/2010 REMOVER a servidora IARA HELENA DE ALMEIDA MANCINI, matrícula SIAPE nº 1484494, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, da Pró-Reitoria Administrativa para a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários. Portaria 0357/2010 ALTERAR a Portaria nº 403, de 20 de março de 1997, publicada no D.O.U. em 07/04/1997, que trata da aposentadoria da servidora TERESINHA FABRES CLASEN, onde se lê: “com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta avos) e 17% (dezessete por cento) de anuênios”, leia-se: “com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, c/c a vantagem do art. 192, inciso II, da mesma lei, com proventos integrais e 17% (dezessete por cento) de anuênios”. Portaria 0356/2010 CONCEDER à servidora SIMONE PONT ZAMBONATO MACLUF, ocupante do cargo de Médico-Área/NS, lotada no Hospital Escola, a redução da jornada de trabalho de 40 horas semanais para 30 horas semanais, a contar de 06 de abril de 2010. Portaria 0355/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor BAYARD SILVA CENTENO, Analista de Tecnologia da Informação/NS, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Informática, do Gabinete do Reitor, a contar desta data, percebendo CD-4. Portaria 0354/2010 DISPENSAR o servidor BAYARD SILVA CENTENO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Assessor Técnico-Administrativo do Centro de Informática, do Gabinete do Reitor, a contar desta data. Portaria 0353/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor JOÃO LADISLAU BARBARÁ LOPES, Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor do Centro de Informática, do Gabinete do Reitor, a contar desta data. Portaria 0352/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores MÁRCIA BEATRIZ ROTTA, DANIELA DA ROSA CURCIO e PAULO RICARDO SILVEIRA BORGES para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 016/CC002-2008/2008. Portaria 0351/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores EDUARDO FARIAS GONÇALVES, CESAR ALVES NUNES e FARID BUTROS IUNAN NADER para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 25/2009. Portaria 0350/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua Almirante Tamandaré no 52, no município de Pelotas. Portaria 0349/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 214, de 04 de março de 2009, que trata de Comissão de Sindicância, 2. PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à referida comissão para a conclusão dos trabalhos. Portaria 0348/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (6 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo MARIA ANGÉLICA SILVEIRA PADILHA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Hospital Escola da Faculdade de Medicina, para cursar Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Mestrado, na Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 08 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0347/2010 RH - DISPENSAR HUGO STEPHAN DIRETOR DO CAVG Portaria 0346/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/NI ocupado pelo servidor JOÃO LADISLAU BARBARÁ LOPES, Mat. Siape nº 1100071, lotado no Centro de Informática, do Gabinete do Reitor, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, a contar desta data. Portaria 0345/2010 EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a servidora ANELISE RIZOLLO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula Siape nº 1212738, ocupante do cargo de Professor Adjunto N-1, lotada na Faculdade de Nutrição, a contar de 22 de março de 2010. Tornar vago o cargo acima. Portaria 0344/2010 REVOGAR a Portaria nº 536 de 14 de abril de 2009, que trata da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária. Portaria 0343/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.365 de 13 de outubro de 2008, 2. SUBSTITUIR a servidora MARISA HELENA GONSALVES DE MOURA pelo servidor FRANCO GOULART KNUTH, Os Representantes da UFPel, titular e suplente respectivamente que compõem o Conselho Municipal de Proteção Ambiental/COMPAM são os servidores PABLO MACHADO MENDES e FRANCO GOULART KNUTH. Portaria 0342/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 958 de 29 de junho de 2010; 2. EXCLUIR da Comissão Executora os seguintes membros: ALEXANDRO BRAYER MARTINS, CÁSSIO DE LIMA DIRENE ALAM, ROBERTO NEME CLASEN e MARISA HELENA GONSALVES DE MOURA; 3. INCLUIR na Comissão Executora os seguintes membros: FRANCO KNUTH, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO, STEFÂNIA OLIVEIRA DA COSTA e RENEL PROSPERE; 4. EXCLUIR da Comissão Científica os seguintes membros: MÁRCIO NUNES CORRÊA, MÁRIO CARLOS ARAÚJO MEIRELES, LEILA DE FÁTIMA NOGUEIRA MACIAS e LUIZ FERNANDO MINELLO; 5. INCLUIR na Comissão Científica os seguintes membros: ÉRICO KUNDE CORRÊA, LUCIARA BILHALVA CORRÊA, MAURÍZIO SILVEIRA QUADRO, ORLANDO PEREIRA RAMIREZ e CLAUDIA LEMONS; As Comissões ficam com as seguintes composições: Portaria 0341/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0340/2010 REMOVER o servidor ADENAUER CORRÊA YAMIN, matrícula SIAPE nº 420701, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação/NS, do Centro de Informática para o Centro de Desenvolvimento Tecnológico. Portaria 0339/2010 DISPENSAR, a pedido, JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES, do cargo de Assessor do Reitor, a contar de 06 de abril de 2010. Portaria 0338/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANDERSON ORESTES CAVALCANTE LOBATO, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Direito, no período de 21 a 31 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do Seminário “Campus de Recherche franco-brésilien: Santé, Environnement et Propriété intellectuelle” e apresentar o trabalho “Ética Ambiental”, em Rennes na França. Portaria 0337/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0336/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0335/2010 CONCEDER progressão por mérito profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0334/2010 REMOVER a servidora ALEGANÍ VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 421160, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área/NI, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para a Faculdade de Veterinária. Portaria 0333/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 17 a 24 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar em reunião a implantação do Núcleo de Estudos Fronteiriços do Centro de Integração do Mercosul da UFPel, a ser inaugurado na fronteira entre Santana do Livramento, no Brasil e Rivera e realizar visita técnica ao Instituto Politécnico de Bragança – IPB, com o propósito de prospectar ao “guarda-chuva” do Convênio de Cooperação existente entre ambas as Instituições em Aveiro e Bragança/Portugal Portaria 0332/2010 RH - NOMEAR JOÃO RODRIGO DE LOS SANTOS PROF ADJ - FV Portaria 0331/2010 DESIGNAR a servidora SÍLVIA TRISCH DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, para a função de Chefe do Núcleo de Parcerias e Projetos Corporativos, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Portaria 0330/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor AMAURI CRUZ ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Engenharia. Portaria 0329/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 27 a 30 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “ Percepção de agricultores sobre a qualidade do solo em diferentes agroecossistemas” no First Latin American and European Congress on Co-Innovation of Sustainable Rural Livelihood Systems, em Minas no Uruguai. Portaria 0328/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIS EDUARDO AKIYOSHI SANCHES SUZUKI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 27 a 30 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “ Caracterização do uso e manejo do solo de pequenas propriedades agrícolas da bacia do Rio Grande Dourado, município de Erechim, Rio Grande do Sul” no First Latin American and European Congress on Co-Innovation of Sustainable Rural Livelihood Systems, em Minas no Uruguai. Portaria 0327/2010 DESIGNAR o Professor RENATO OSWALDO FLEISCHMANN (SIAPE Nº 420561), como fiscal do contrato no 14/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Marques Imóveis Construtora e Imobiliária Ltda, e o Engenheiro CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA (SIAPE: Nº 2307655) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0326/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0325/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0324/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0323/2010 INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, conforme relação abaixo, em conformidade com o que consta dos documentos citados, Portaria 0322/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0321/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANDRÉ RAUBER DU BOIS, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Física e Matemática, no período de 09 a 17 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da reunião de pesquisa com o Professor Dr. Abdallah Al Zain, em Sevilla na Espanha. Portaria 0320/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MANOEL DE SOUZA MAIA, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 21 a 31 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do Seminário “Campus de Recherche franco-brésilien: Santé, Environnement et Propriété intellectuelle” e apresentar o trabalho “Ética Ambiental”, em Rennes na França. Portaria 0319/2010 REMOVER a servidora MARIA PIA MENDONZA SASSI, matrícula SIAPE nº 2114483, ocupante do cargo de Professor Adjunto/DO, da Faculdade de Letras para a Pró-Reitoria de Graduação. Portaria 0318/2010 REMOVER a servidora ROZANE DA SILVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 8419745, ocupante do cargo de Professor Assistente/DO, do Instituto de Física e Matemática para a Pró-Reitoria de Graduação. Portaria 0317/2010 REMOVER o servidor LUIZ ALBERTO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 421188, ocupante do cargo de Professor Adjunto/DO, do Instituto de Física e Matemática para a Pró-Reitoria de Graduação. Portaria 0316/2010 REMOVER o servidor JOSÉ FERNANDO KIELING, matrícula SIAPE nº 421745, ocupante do cargo de Professor Associado/DO, da Faculdade de Educação para a Pró-Reitoria de Graduação. Portaria 0315/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MONICA ZANOL REMDE, ocupante do cargo de Economista do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 04 a 11 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de visitar a Universidade La Salle College International, em Bogotá na Colômbia. Portaria 0314/2010 DESIGNAR a servidora ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, ocupante do cargo de Economista/NS, para exercer a função de Coordenadora de Intercâmbio, do Departamento de Intercâmbio e Programas Internacionais, a contar 29 de março de 2010, percebendo FG-1. Portaria 0313/2010 AUTORIZAR o afastamento integral da Professora Assistente MARIA DA GRAÇA SARAIVA NOGUEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Administração e Turismo da Faculdade de Administração e Turismo, para cursar Pós-Graduação em Administração e Turismo, em nível de Doutorado, na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, no período de 30 de março de 2010 a 07 de março de 2013, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0312/2010 DESIGNAR o servidor ELIAS LISBOA DOS SANTOS, ocupante do Técnico em Contabilidade/NI, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Convênios, da Coordenadoria de Convênios, do Gabinete do Reitor, a contar de 26 de março de 2010, percebendo FG-2. EXTINGUIR a Seção de Acompanhamento de Convênios, da Coordenadoria de Convênios, do Gabinete do Reitor. Portaria 0311/2010 DESIGNAR o servidor ALCEU LOPES DE FREITAS JUNIOR, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho/NS, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança e Medicina do Trabalho, da Coordenadoria de Concessões, da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos, a contar de 26 de março de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0310/2010 DESIGNAR o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI, ocupante do cargo de Administrador/NS, para exercer a função de Assessor do Reitor, a contar de 29 de março de 2010, percebendo CD-4. Portaria 0309/2010 DISPENSAR o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI, Administrador/NS, da função de Assistente do Gabinete do Reitor, a contar de 29 de março de 2010. EXTINGUIR a função de Assistente, do Gabinete do Reitor. Portaria 0308/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CRISTIANE HOFFMANN MOREIRA, ocupante do cargo de Administradora da Pró-Reitoria de Graduação, no período de 17 a 24 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do Seminário “Qualidade no Ensino Superior: condições, dimensões e experiências”e apresentar o trabalho “Busca da Excelência: Um estudo de caso da Universidade federal de Pelotas ”, em Aveiro e Bragança/ Portugal. Portaria 0307/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Reitor, no período de 17 a 24 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do Seminário “Qualidade no Ensino Superior: condições, dimensões e experiências”e apresentar o trabalho “Integração e Cooperação em Saúde na fronteira MERCOSUL – A experiência de Brasil e Uruguai”, em Aveiro e Bragança/ Portugal. Portaria 0306/2010 ALOCAR o Curso de Teatro na Pró-Reitoria de Graduação pelo período de 6 (seis) meses a contar desta data. Portaria 0305/2010 CONSTITUIR Comissão de Análise e Parecer de Projetos da Universidade Federal de Pelotas no âmbito do Programa ALFA – Comunidade Européia composta pela Professora ADRIANE BORDA ALMEIDA DA SILVA (SIAPE: 0387410) como Coordenadora, o Administrador RENATO BRASIL KOURROWSKI (SIAPE: 1547469) e o Administrador MAURICIO PINTO DA SILVA (SIAPE: 2544382). Portaria 0304/2010 DESIGNAR a servidora VÂNIA FARIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Contador/NS, para exercer a função de Contadora Responsável da UFPel, a contar de 26 de março de 2010, percebendo CD-4. Portaria 0303/2010 DISPENSAR a servidora VÂNIA FARIAS FERREIRA, Contador/NS, da função de Coordenadora Contábil, do Departamento de Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria Administrativa, a contar de 26 de março de 2010. Portaria 0302/2010 DESIGNAR os professores VANDA MARIA DA ROSA JARDIM e FLÁVIO FERNANDO DEMARCO, como representantes, titular e suplente, respectivamente, da área de Ciências da Saúde e Biológicas, junto ao Conselho Coordenador do Ensino, Pesquisa e Extensão - COCEPE - da Universidade Federal de Pelotas, conforme eleição ocorrida em 24 de março de 2010. Portaria 0301/2010 CONCEDER Licença para acompanhar Cônjuge, a servidora JANICE DE MORAES BLOIS ocupante do cargo de Professor adjunto, lotada na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, com lotação provisória na Universidade Federal de Santa Maria RS, a partir de 31 de março de 2010. Portaria 0300/2010 RETIFICAR a Portaria n° 294, de 25 de março de 2010, que trata da concessão de Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação a alunos alojados temporariamente na sede do Diretório Central de Estudantes em virtude da insuficiência de vagas na atual Casa do Estudante, beneficiando os alunos, listados em anexo, com Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte. Portaria 0299/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor MARIO OSORIO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Professor Adjunto N/4, com Mestrado e DE, matrícula SIAPE nº. 419611, lotado no Instituto de Ciências Humanas, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 23% (vinte e tres por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0298/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor NEIL HAMILTON MARQUES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Cozinheiro NA, classe “C”, padrão 216, matrícula SIAPE nº. 419652, lotado no Conjunto Agrotecnico Visconde da Graça, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 22% (vinte e dois por cento) de anuênios. 2. Declarar extinto o cargo acima referido. Portaria 0297/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora EVA DA CONCEIÇÃO MOTA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, classe “A”, padrão 411, matrícula SIAPE nº. 420964, lotada na Faculdade de Educação, com fundamento no art. 6º da E.C. 41/2003, com proventos integrais e 09% (nove por cento) de anuênios. 2. Declarar extinto o cargo acima referido. Portaria 0296/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor LUIZ CARLOS GONÇALVES LUCAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto N/4, com Mestrado e DE, matrícula SIAPE nº. 420843, lotado no Instituto de Sociologia e Política, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 13% (treze por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0295/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0294/2010 CONCEDER Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação aos alunos constantes na relação em anexo, que estão temporariamente alojados na sede do DCE em virtude da insuficiência de vagas na atual Casa do Estudante. A concessão deste auxílio está vinculada a exigência de inscrição dos referidos estudantes ao Programa de Moradia a ser realizado na Coordenadoria de Benefícios da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. O prazo de vigência desta portaria está vinculado a conclusão da avaliação socioeconômica dos alunos, a ser divulgada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. O valor do Auxílio Moradia é de R$ 300,00 mensais a ser depositado em conta bancária individual do estudante. Portaria 0293/2010 DESIGNAR o Servidor MAURICIO PINTO DA SILVA (SIAPE Nº 2544382), como fiscal do contrato no 15/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Conttex Engenharia e Distribuidora Ltda, e o Arquiteta DANIELA DA ROSA CURCIO (SIAPE: Nº 1718541) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0292/2010 AUTORIZAR a alteração de regime de trabalho da servidora SILVIANA LÚCIA HENKES, ocupante do cargo de Professor Adjunto N-1, de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva para 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, a contar de 18 de março de 2010. Portaria 0291/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor CARLOS GILBERTO COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Impressor/NI, para exercer o cargo de Diretor da Editora e Gráfica Universitária, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 01 de abril de 2010, percebendo FG-1. Portaria 0290/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor VOLMAR GERALDO DA SILVA NUNES, Professor Associado, do cargo de Diretor da Editora e Gráfica Universitária, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a partir de 01 de abril de 2010. Portaria 0289/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor ANGELO VIEIRA DOS REIS, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 20 de março de 2010. Portaria 0288/2010 DESIGNAR, pro tempore, a servidora TÂNIA BEATRIZ GAMBOA ARAÚJO MORSELLI, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 20 de março de 2010, percebendo CD-3. Portaria 0287/2010 DESIGNAR o servidor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Vice-Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, da Faculdade de Medicina. Portaria 0286/2010 DESIGNAR a servidora DENISE PETRUCCI GIGANTE, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia, da Faculdade de Medicina, percebendo FG-1. Portaria 0285/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA CECILIA LOREA LEITE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Educação, no período de 30 de março a 09 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de visitar o Institut des Hautes Études sur La Justice, em Paris na França. Portaria 0284/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JABR HUSSEIN DEEB HAJ OMAR, ocupante do cargo de Professor Titular do Instituto de Ciências Humanas, no período de 26 de março a 04 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalhos em McMaster University em Hamilton/Ontário no Canadá. Portaria 0283/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALEXANDRE SEVERO MASOTTI, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia, no período de 20 a 27 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de proferir a palestra “Actualización em Operatória y Estética Dental” na Universidad de San Carlos de Guatemala, na Cidade da Guatemala/Guatemala. Portaria 0282/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ESTELA OLIARI GARCEZ, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Engenharia Agrícola, no período de 20 de abril a 05 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de visitar o Departamento de Engenharia Civil da Monash University e participar dos eventos “International Specifications” e “Reducing on-site Variations”, em Melbourne na Austrália. Portaria 0281/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ALICIA MATIJASEVICH MANITTO, ocupante do cargo de Professor Visitante Estrangeiro da Faculdade Medicina, no período de 27 de abril a 03 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de proferir palestras na II Reunião Internacional de Medicina Neonatal e do Desenvolvimento, em Oviedo na Espanha. Portaria 0280/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANDRÉ AVELINO STEFFENS, ocupante do cargo de Médico-área do Hospital Universitário, no período de 02 a 08 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do EuroPrevent 2010, em Praga na República Tcheca. Portaria 0279/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor HELVIO DEBLI CASALINHO, ocupante do cargo de Professor Associado da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 27 a 30 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar o trabalho “Os Agricultores da Arpasul: Experiência em busca de um novo paradigma” no 1er Congreso Latinoamericano y Europeo em Co-innovación de Sistemas Sostenibles de Sustento Rural, em Minas no Uruguai. Portaria 0278/2010 RH - REVOGAR PORT 188/10 Portaria 0277/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, o seguinte servidor, para, no período especificado, responder pela respectiva área, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 0276/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados, assegurando-lhes a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0275/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora ZILDA DA CRUZ LIMA, ocupante do cargo de Copeiro/NA, Classe “b”, Padrão 316, matrícula SIAPE nº. 420043, lotada na Reitoria, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar extinto o cargo acima referido. Portaria 0274/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ANTONIO FRANCISCO ELIAS MARTINS, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura/NI, Classe “D”, Padrão 316, matrícula SIAPE nº. 419207, lotado no Centro Agropecuário da Palma, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0273/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor CARLOS GIL TURNES, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 420064, lotado na Faculdade de Veterinária, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0272/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor CLOVIS NEI SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Agrícolas/NI, Classe “C”, Padrão 316, matrícula SIAPE nº. 419207, lotado no Centro Agropecuário da Palma, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0271/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Jornalista/NS, Classe “E”, Padrão 115, matrícula SIAPE nº. 420741, lotado na Reitoria, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 17% (dezessete por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0270/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOSE FERNANDO QUADROS DE LEON, ocupante do cargo de Medico/NS, Classe “E”, Padrão 116, matrícula SIAPE nº. 6419961, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 17% (dezessete por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0269/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor SANTO DEOLINDO SILVEIRA BORBA, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia/NI, Classe “C”, Padrão 316, matrícula SIAPE nº. 420214, lotado no Centro Agropecuário da Palma, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 20% (vinte por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0268/2010 APOSENTAR, por invalidez, o servidor SERGIO DELFINO DOS ANJOS BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, Classe “D”, Padrão 110, matrícula SIAPE nº. 421667, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 (redação atual), com proventos calculados com base no art. 1º, da Lei nº 10.887/2004 e 6% (seis por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0267/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora SONIA MARIA RIBEIRO BARCELLOS, ocupante do cargo de Cozinheiro/NA, Classe “C”, Padrão 416, matrícula SIAPE nº. 419781, lotada na Pró-Reitoria Administrativa, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 22% (vinte e dois por cento) de anuênios. 2. Declarar extinto o cargo acima referido. Portaria 0266/2010 SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora IARA HELENA DE ALMEIDA MANCINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria Administrativa, pelo prazo de três anos, a contar de 24 de maio de 2010. Portaria 0265/2010 AUTORIZAR a prorrogação do afastamento integral da Professora Associada TANIA MARIA ESPERON PORTO, pertencente ao Quadro de Pessoal - Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada na Faculdade de Educação, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, até 31 de agosto de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0264/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 253 de 16 de março de 2010, que trata do Contrato nº 13/2010, 2. SUBSTITUIR o servidor LUIS FERNANDO VASCONCELLOS pelo servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA, 3. A referida comissão fica com a seguinte composição: a servidora GLÁDIS AVER RIBEIRO (SIAPE Nº 420288), como fiscal do referido contrato e o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA como fiscal da obra correspondente. Portaria 0263/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 119, de 09 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2010. Portaria 0262/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000280/2009-51, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Pró-Reitoria de Graduação / UAB / Licenciatura em Matemática a Distância, THAÍS PHILIPSEN GRÜTZMANN, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída, através da Portaria/MEC nº 1.536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, código de vaga: 0858459. Portaria 0261/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002776/2008-88, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, IVANA LORIANE LINDERMANN, habilitada em Concurso Público, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável, de Lucas Ferrari de Oliveira, publicada no DOU de 17/08/2009, código de vaga: 0328684. Portaria 0260/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.009773/2008-75, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, LÚCIA ROTA BORGES, habilitada em Concurso Público, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida dos Santos Tejada, publicada no DOU de 07/08/2008, código de vaga: 0329534. Portaria 0259/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores LUIZ ERNANI ÁVILA, MAURO JOUBERT GOULART CUNHA e ROSEMÉRI GOMES GONÇALVES, para elaborar o Boletim Interno de Serviço de publicação dos atos do Reitor e resoluções dos Conselhos Superiores da UFPel. Portaria 0258/2010 DESIGNAR o Servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178), como fiscal do contrato no 10/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa ibh Construções, Comércio e Representações Ltda, e o Engenheiro MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA (SIAPE: Nº 420298) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0257/2010 HOMOLOGAR o resultado do referido pleito, incorporando à constituição da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD, os representantes de Áreas, abaixo relacionadas, a partir de 15 de março de 2010, com validade de 02 anos: Portaria 0256/2010 DESIGNAR Comissão Eleitoral composta pelos Professores VALDECIR CARLOS FERRI, RUI CARLOS ZAMBIAZI e pelo Assistente em Administração GUSTAVO ALBERTO SCHEIDER para, sob a presidência do primeiro, encaminhar o processo eleitoral, bem como a apuração dos resultados. Portaria 0255/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2010. Portaria 0254/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, ocupante do cargo de Economista da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 04 a 11 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de visitar a Universidade La Salle College International, em Bogotá na Colômbia. Portaria 0253/2010 DESIGNAR a servidora GLÁDIS AVER RIBEIRO (SIAPE Nº 420288), como fiscal do contrato no 13/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa IBH Construções, e o servidor LUIS FERNANDO VASCONCELLOS como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0252/2010 SUBSTITUIR o servidor RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS (SIAPE Nº 420705) pelo servidor CESAR ALVES NUNES (SIAPE Nº 420369) no período de 22/03/2010 à 10/04/2010. Portaria 0251/2010 DESIGNAR o servidor JAIRO FONSECA DE AZEVEDO como representante da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, junto ao Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Pelotas - CONDIR. Portaria 0250/2010 CRIAR o Curso de Pós-Graduação Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, nível de Especialização, vinculado a Faculdade de Administração e Turismo da UFPel. Portaria 0249/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, N-2 ocupado pelo servidor EDINEI KOESTER, Mat. Siape nº 1174577, lotado no Instituto de Ciências Humanas, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a contar de 05 de março de 2010. Portaria 0248/2010 DESIGNAR o Servidor FARID BUTROS IUNAN NADER (SIAPE Nº 419943), como fiscal do contrato no 12/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Loki Engenharia Ltda, e a servidora DANIELA DA ROSA CURCIO (SIAPE Nº 1718541) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0247/2010 DESIGNAR o Secretário Municipal de Desenvolvimento CARLOS MÁRIO e o Secretário Municipal de Governo ABEL DOURADO como representantes do Municipio, titular e suplente respectivamente, junto ao Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Pelotas - CONDIR. Portaria 0246/2010 CONCEDER Pensão Vitalícia a RINA CARDOSO PINTO, esposa do ex-servidor SISENANDO PINTO, matrícula SIAPE nº 420658, falecido em 08/03/2010, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º e 217 inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c art. 5º da E.C. 41/03 e Lei nº 10.887/04. Portaria 0245/2010 ALTERAR a Portaria nº 219, de 10 de março de 1992, publicada no D.O.U. em 20/03/1992, através da Portaria nº 254, de 16/03/1992, que trata da aposentadoria do servidor SILVIO ROBERTO TERRA PERES, onde se lê: “em conformidade com o Art. 186, III “c”, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990”, leia-se: “com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, c/c a vantagem do art. 192, inciso II, da mesma lei, com proventos integrais e 20% (vinte por cento) de anuênios”. Portaria 0244/2010 ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº 840, de 19/11/98, publicada no DOU em 04/12/98, que trata da aposentadoria da servidora GUACIRA GOMES TERRES, onde se lê: “com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 103, § 1º do mesmo dispositivo legal, com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta) avos, e 23% (vinte e três por cento) de anuênios”, leia-se: “com fundamento no art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais a 28/30 (vinte e oito, trinta) avos, e 22% (vinte e dois por cento) de anuênios”. Portaria 0243/2010 RH - REMOVER ADÃO SILVEIRA Portaria 0242/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.006923/2008-99, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Sociologia e Política, ANNE MARIE THERESE GEORGETTE EMILIA WAUTIER, habilitada em Concurso Público, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Alfredo Alejandro Gugliano, publicada no DOU de 04/09/2009, código de vaga: 0329026. Portaria 0241/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 114, de 05 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2010. Portaria 0240/2010 REVOGAR a Portaria n° 1.492 de 18 de novembro de 2008; 2. INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos, narrados no processo acima citado; 3. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0239/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CLADEMIR LUIS ARALDI, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Sociologia e Política, no período de 26 de abril a 02 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e apoio CAPES, a fim de participar do Colóquio Internacional do GIRN, em Pisa na Itália. Portaria 0238/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor JOÃO CARLOS TORRES VIANNA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Meteorologia, da Faculdade de Meteorologia, a contar de 29 de novembro de 2009, percebendo FG-1. Portaria 0237/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor GILBERTO BARBOSA DINIZ, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Chefe do Centro de Pesquisas e Previsão Meteorológica, da Faculdade de Meteorologia, a contar de 09 de maio de 2009, percebendo FG-3. Portaria 0236/2010 CONCEDER Licença para acompanhar Cônjuge, a servidora ANDRÉIA BORDINI DE BRITO ocupante do cargo de Professor adjunto, lotada no Instituto de Artes e Design, com lotação provisória na Universidade Federal de Goiás, a partir de 15 de fevereiro de 2010. Portaria 0235/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ISABEL PORTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado do Conservatório de Música, no período de 20 a 29 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho “Imagenes de mujeres intérpretes: câmbios y nuevos papeles em el sur de Brasil a comienzos Del sigloXX”no XIV Encuentro International – X Iberoamericano de Mujeres em el Arte, na Ciudad de México/México. Portaria 0234/2010 DESIGNAR a servidora ELIONARA GIOVANA RECH (SIAPE Nº 1512717), como fiscal para dos contratos nos 74/2009 e 75/2009, firmados com as Empresas RC Livrarias Distribuidora e Comércio de Livros e Letral Comércio de Papéis Material Escolar Ltda, respectivamente. Portaria 0233/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0232/2010 DESIGNAR o Sr. EDUARDO ALGAYER OSÓRIO e o Sr. CLÁUDIO FERNANDO ALMEIDA PEREIRA como representantes do Centro das Indústrias de Pelotas - CIPEL, titular e suplente respectivamente, junto ao Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Pelotas - CONDIR. Portaria 0231/2010 CONSTITUIR a Junta Eleitoral que encaminhará o referido processo, composta pelo Professor LUIZ ERNANI GONÇALVES ÁVILA, Presidente, juntamente com as servidoras PAULA LEMÕES HAERTEL e SABRINA MARQUES D’ÁVILA TORALLES, que igualmente irão compor a Mesa Eleitoral. 2. A apuração dos resultados finais ocorrerá na Secretaria dos Conselhos Superiores, a partir das 17h15min. 3. A Junta Eleitoral elaborará a Ata com os resultados da Eleição. Portaria 0230/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Assistente NORLAI ALVES AZEVEDO, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, para cursar Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde, em nível de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, no período de 12 de março de 2010 a 12 de julho de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0229/2010 AUTORIZAR o afastamento integral do Professor Assistente ELTON LUIZ VERGARA NUNES, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras da Faculdade de Letras, para cursar Pós Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, em nível de Doutorado, na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, no período de 05 de março de 2010 a 04 de março de 2013, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0228/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Adjunto ANA LÚCIA COSTA DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para cursar Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, durante o período de 30 de março de 2010 a 29 de março de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0227/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Adjunta MARIANGELA DA ROSA AFONSO, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior de Educação Física, para cursar Pós-Graduação em Educação, em nível de Pós-Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 06 de março de 2010 a 05 de agosto de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0226/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento parcial (30 horas semanais) da Professora Adjunto CARMEN REGINA BAUER DINIZ, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Artes e Comunicação do Instituto de Artes e Design, para cursar Pós Graduação em Educação, na área de Currículo, Profissionalização e Trabalho Docente, nível de Doutorado, na Universidade Federal de Pelotas - UFPel, no período de 16 de abril de 2010 a 15 de abril de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0225/2010 AUTORIZAR o afastamento integral da Professora Associado NÓRIS EUNICE WIENER PUREZA DUARTE, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Letras Vernáculas da Faculdade de Letras, para cursar Pós Graduação em Letras, em nível de Pós-Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 05 de março de 2010 a 06 de março de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0224/2010 CONCEDER Licença para Capacitação à servidora ROSARIA HELENA MACHADO AZAMBUJA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, com lotação na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 03 de março de 2010 a 01 de abril de 2010, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0223/2010 DESIGNAR o Professor EDER JOÃO LENARDÃO, Coordenador e o Professor GELSON PERIN, Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Química, nível de Mestrado. Portaria 0222/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JULIETA CARRICONDE FRIPP, ocupante do cargo de Professor Assistente do Hospital Universitário, no período de 14 a 19 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho “Programa de Internação Domiciliar Interdisciplinar através de Escolas de Avaliação”, em Buenos Aires, na Argentina. Portaria 0221/2010 RH - DESIGNAT PT LUCIANA LEITÃO COORD COLEGIADO IAD Portaria 0220/2010 RETIFICAR a Portaria nº 107, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, Seção 2, página 9, onde se lê: “Classe Adjunto”, leia-se: “Classe Assistente”. Portaria 0219/2010 RETIFICAR a Portaria nº 106, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, Seção 2, página 9, onde se lê: “Classe Adjunto”, leia-se: “Classe Assistente”. Portaria 0218/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000028/2009-41, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Veterinária, ANA RAQUEL MANO MEINERZ, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída, através da Portaria/MEC nº 1.536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, código de vaga: 0 857622. Portaria 0217/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAUL COSTA D’ÁVILA, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 06 a 15 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0216/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME DURO GOLDBERG, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 07 a 15 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0215/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 340, de 28 de abril de 2008, que trata da Comissão Especial de Cadastro de Fornecedores, 2. SUBSTITUIR o servidor JOSÉ FRANCISCO MARTINS BORGES pela servidora MAGDA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA, 3. SUBSTITUIR a servidora MICHELE URRUTIA HEINZ pela servidora MICHELE DA SILVA KRUGER, A referida comissão fica com a seguinte composição: NEIDA MARIA BARBOSA DA MARTA, SIMONE DA SILVA LESSA, VINÍCIUS CARDOSO MEIRELES, MAGDA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA e MICHELE DA SILVA KRUGER. Portaria 0214/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0213/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MÁRCIO XAVIER BONORINO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor Associado da Escola Superior de Educação Física, no período de 28 de março a 05 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e apoio CAPES, a fim de apresentar trabalhos no XIII Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa, em Maputo/Moçambique. Portaria 0212/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0211/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0210/2010 CONCEDER progressão por mérito profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0209/2010 DESIGNAR o Servidor SILVIO RENATO DA SILVEIRA SOARES (SIAPE Nº 420997), como fiscal do contrato no 53/2009, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Ao Vivo Teleinformática, Multimídia e Comécio. Portaria 0208/2010 DESIGNAR o Servidor ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA (SIAPE Nº 1551991), como fiscal do contrato no 08/2010, que trata da locação de imóvel situado na Rua Andrade Neves nº 1149, o qual é destinado ao Núcleo de Teatro. Portaria 0207/2010 RETIFICAR a Portaria nº 149 de 17 de fevereiro, que trata da designação de fiscal para os contratos nos 02/2010 e 03/2010, onde se lê: “contratos nos 02/2010 e 03/2010, firmados entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Distribuidora de Água Mineral Gota da Serra”, leia-se: “contratos nos 02/2010 e 03/2010, firmados entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Distribuidora de Água Mineral Gota da Serra e a Empresa Albano Borges Marrinhas ME, respectivamente”. Portaria 0206/2010 EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, o servidor MARCELO RADKE DA SILVA, Matrícula Siape nº 421653, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, a contar de 01 de março de 2010. Tornar vago o cargo acima. Portaria 0205/2010 DESIGNAR a servidora ELISABETE MARZOQUE RIBEIRO, ocupante do cargo de Copeiro, para exercer a função de Secretária da Prefeitura dos Campi, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010, percebendo FG-7. Portaria 0204/2010 DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Telefonista, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010, percebendo FG-4. Portaria 0203/2010 DESIGNAR a servidora MARIA FÁTIMA DE ÁVILA MARINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0202/2010 DISPENSAR a servidora MARIA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO, Telefonista/NI, da função de Secretária da Prefeitura dos Campi, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Portaria 0201/2010 DISPENSAR a servidora MARIA FÁTIMA DE ÁVILA MARINS, Assistente em Administração/NI, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Portaria 0200/2010 DISPENSAR a servidora IZALDA HOLZ XAVIER, Assistente em Administração/NI, da função de Chefe do Núcleo de Protocolo, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Portaria 0199/2010 REVOGAR a Portaria nº 075 de 27 de janeiro de 2010, que trata da designação do responsável técnico do Biotério Central. Portaria 0198/2010 DESIGNAR os professores ANA MARIA BAPTISTA MENEZES como Representante e BERNARDO LESSA HORTA como Investigador Principal do Projeto GEOCODE. Portaria 0197/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (20 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo TERENA SOUZA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para cursar Pós-Graduação em Política Social, em nível de Mestrado, na Universidade Católica de Pelotas - UCPel, no período de 15 de março de 2010 a 14 de março de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0196/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (12 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo CAMILA ROSE GUADALUPE BARCELOS SCHWONKE, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Hospital Escola da Faculdade de Medicina, para cursar Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2012, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0195/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o espaço físico nas dependências do Mercosul, no município de Pelotas. Portaria 0194/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JOÃO LUIS PEREIRA OURIQUE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Letras, no período de 21 a 24 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho “Formação e Racionalidade: uma hermenêutica das políticas públicas” na II Reunión Cientifica Teoria Critica de la Sociedad, Educación, Democracia y Ciudadania, em Tandil, na Argentina. Portaria 0193/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LUCIA CERVINI, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0192/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JOANA CUNHA DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0191/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor THIAGO COLOMBO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor Assistente do Conservatório de Música, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0190/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho “Recital de violão: Música Contemporânea Brasileira”, em Paris, na França. Portaria 0189/2010 CONCEDER Afastamento para Curso de Formação, a servidora FERNANDA DOTTA, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotada na Faculdade de Medicina, no período compreendido entre os dias 01 de março de 2010 a 21 de novembro de 2010, não optando pelos vencimentos do cargo efetivo. Portaria 0188/2010 REMOVER a servidora IVONE DE ÁVILA PACHECO, matrícula SIAPE nº 421755, ocupante do cargo de Copeiro/NA, do Gabinete do Reitor para o Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça/CAVG. Portaria 0187/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0186/2010 AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ FRANCISCO MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, Matrícula Siape nº 0420749, lotado na Pró-Reitoria Administrativa, para prestar colaboração junto ao Departamento de Serviços Gerais, da Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA, a partir de 01 de março de 2010, pelo prazo de (1) um ano e ônus para esta Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0185/2010 AUTORIZAR o afastamento do servidor SILON JUNIOR PROCATH DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/NS, Matrícula Siape nº 1287324, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, para prestar colaboração científica junto ao Departamento de Defesa Fitossanitária, do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, a partir de 01 de março de 2010, pelo prazo de (3) três anos e ônus para esta Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0184/2010 DESIGNAR o Servidor FARID BUTROS IUNAN NADER (SIAPE Nº 419943), como fiscal do contrato no 67/2010, que trata da locação de imóvel situado na Rua Capitão Nelson Pereira nº 879/A, o qual é destinado a Instalação da Unidade Básica de Saúde Areal Leste. Portaria 0183/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GERSON GERALDO HOMRICH CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Física e Matemática, no período de 16 de março a 03 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar missão de trabalho no Projeto CAPA – processamento Paralelo, em Grenoble, na França Portaria 0182/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores MÁRCIA BEATRIZ ROTTA, DANIELA DA ROSA CURCIO e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 32/2008. Portaria 0181/2010 ALTERAR o Colegiado do Curso de Química de Alimentos, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0180/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.026, de 06 de setembro de 2007, que trata da Comissão de Locação de Espaço Didático, 2. SUBSTITUIR o professor ALEXANDRE CARRICONDE MARQUES pela professora LUCIANA MARINS NOGUEIRA PEIL, A Comissão fica composta pelos seguintes membros: FLÁVIO MEDEIROS PEREIRA, LUCIANA MARINS NOGUEIRA PEIL e CESAR ALVES NUNES, sob a presidência do primeiro. Portaria 0179/2010 INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, conforme relação abaixo, em conformidade com o que consta dos documentos citados, Portaria 0178/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.921, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31/12/2009, Seção 2, página 08, onde se lê: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.535, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 16/03/2009, código de vaga: 0871413”, leia-se: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 17, de 15 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 18/01/2010”. Portaria 0177/2010 DESIGNAR o professor JOSAYRES ARMINDO BUSS CECCONI, Supervisor do Programa de Residência Médica em OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, nível de Especialização. Portaria 0176/2010 DESIGNAR o Professor MARCELO DE OLIVEIRA PASSOS, Coordenador e o Professor VOLNEI KRAUSE KOHLS, Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados, nível de Mestrado. Portaria 0175/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.929, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Cristiane Lima Terra, no cargo de Tradutor e Intérprete em Linguagem de Sinais/NI, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0864648. Portaria 0174/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.903, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Ana Amália Pereira Torres, no cargo de Psicólogo/NS, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0864648. Portaria 0173/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.897, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Ana Amália Pereira Torres, no cargo de Enfermeiro/NS, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0863855. Portaria 0172/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.893, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Mauro Mascarenhas, no cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia/NI, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0870955. Portaria 0171/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.892, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Leonardo de Jesus Furtado, no cargo de Diagramador/NI, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0868893. Portaria 0170/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.891, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Josiane Duarte dos Santos, no cargo de Diagramador/NI, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0868894. Portaria 0169/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.915, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31/12/2009, Seção 2, página 08, onde se lê: “código de vaga: 0871409”, leia-se: “código de vaga: 0871305”. Portaria 0168/2010 ACRESCENTAR à portaria nº 046, de 14 de janeiro de 2010, que trata da designação de Rafael Mello Oliveira, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da Faculdade de Administração e Turismo, a expressão: “a contar de 31 de julho de 2009”. Portaria 0167/2010 DESIGNAR a servidora LARISSA PATRON CHAVES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Artes Visuais, do Instituto de Artes e Design, percebendo FG-1. Portaria 0166/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARIA INES IRIGOYEN BENDER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível 401, com Mestrado e DE, matrícula SIAPE nº 420821, lotada no Conjunto Agrotecnico Visconde da Graça, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da E.C. 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88 (redação atual), com proventos integrais e 13% (treze por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0165/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora CARMEN LUCIA BARCELLOS DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, Classe “D”, Padrão 215, matrícula SIAPE nº 420463, lotada na Escola Superior de Educação Física, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 17% (dezessete por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0164/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ENIO GERMANO KOHLER, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura/NI, Classe “D”, Padrão 216, matrícula SIAPE nº 419271, lotado no Conjunto Agrotecnico Visconde da Graça, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0163/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA OSÓRIO, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 420078, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0162/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor FRANCISCO LAUREDI GRIEP PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº. 420033, lotado na Faculdade de Veterinária, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0161/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora LAURA JANE SILVEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, Classe “D”, Padrão 416, matrícula SIAPE nº. 420172, lotada na Faculdade de Letras, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 20% (vinte por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0160/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor CLEBER LUIZ ZURCHIMITTEN, ocupante do cargo de Jornalista/NS, Classe “E”, Padrão 116, matrícula SIAPE nº 420456, lotado na Reitoria, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 18% (dezoito por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0159/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARTA ELENA GONZALEZ MENDEZ, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº 420468, lotada na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 18% (dezoito por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0158/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor TAILOR DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem/NI, Classe “C”, Padrão 410, matrícula SIAPE nº 1101021, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da E.C. 20/98 c/c art. 3º da E.C. 41/2003, com proventos integrais e 5% (cinco por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0157/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA MARIA DA SILVA CAVALHEIRO,ocupante do cargo de Professor Assistente da Faculdade de Letras, no período de 09 a 16 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar coleta de dados para a tese de Doutorado junto ao Laboratório de Fonética e Fonologia da Universidade Paris 3, em Paris, na França. Portaria 0156/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0155/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora TATIANA BOLIVAR LEBEDEFF, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Pró-Reitoria de Graduação, no período de 06 a 12 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no X Congreso Latinoamericano de Educación Bilíngüe para Personas Sordas, em Santiago, no Chile. Portaria 0154/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua Barão de Santa Tecla no 48, no município de Pelotas. Portaria 0153/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, o seguinte servidor, para, no período especificado, responder pela respectiva área, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 0152/2010 DESIGNAR o servidor ANDERSON ANTÔNIO DENARDIN, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Economia, do Instituto de Ciências Humanas. Portaria 0151/2010 DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARRARO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia, do Instituto de Ciências Humanas. Portaria 0150/2010 DESIGNAR a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia Animal, da Faculdade de Veterinária, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Portaria 0149/2010 DESIGNAR a Servidora MAGDA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA (SIAPE Nº 1182664), como fiscal dos contratos nos 02/2010 e 03/2010, firmados entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Distribuidora de Água Mineral Gota da Serra. Portaria 0148/2010 DESIGNAR os Senhores DARI LUIZ REICHERT e EVALDIR MICHIELIN como representantes da Rede Bancária, titular e suplente respectivamente, junto ao Conselho Diretor/CONDIR da Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0147/2010 REVOGAR a Portaria nº. 734, de 13 de maio de 2009; 2. CONSOLIDAR a composição do Colegiado do Curso de Teatro, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0146/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do Curso de Cinema e Animação , que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0145/2010 PRG - DESIGNAR ALETHÉA BARCHAK COORD PT CURSO DE FARMÁCIA Portaria 0144/2010 DESIGNAR, pro tempore, a servidora LIÂNGELA CARRET XAVIER, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação em Cinema e Animação, do Instituto de Artes e Design, a contar de 04 de março de 2008. Portaria 0143/2010 DESIGNAR os componentes para integrarem a Comissão de Legislação e Normas conforme segue: Portaria 0142/2010 RETIFICAR a Portaria nº 125, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, Seção 2, página 22, onde se lê: “no cargo de Coreógrafo/NS”, leia-se: “Diretor de Produção/NS” e, onde se lê: “ROBERTA ARAÚJO MANAÁ, habilitada”, leia-se: EDUARDO MONTAGNA DA SILVEIRA, habilitado”. Portaria 0141/2010 RETIFICAR a Portaria nº 120, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, Seção 2, página 21, onde se lê: “MICHELE CRISTIAN DIAS FERNANDES, habilitada”, leia-se: “CRISTIAN DIAS FERNANDES, habilitado”. Portaria 0140/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor GILFREDO MOHNSAN, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura/NI, da função de Chefe da Seção de Pecuária, do Centro Agropecuário da Palma, do Gabinete do Reitor, a contar de 01 de fevereiro de 2010. Portaria 0139/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor AULUS MANDAGARÁ MARTINS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Letras, da Faculdade de Letras, a contar de 31 de janeiro de 2010. Portaria 0138/2010 DESIGNAR o servidor WILLIAN SILVA BARROS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática e Estatística, do Instituto de Física e Matemática, a contar de 01 de fevereiro de 2010. Portaria 0137/2010 DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática e Estatística, do Instituto de Física e Matemática, a contar de 01 de fevereiro de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0136/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (20 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo ROSAMAR MEYER DE ÁVILA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Setor da Saúde do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, para cursar Pós-Graduação em Política Social, em nível de Mestrado, na Universidade Católica de Pelotas - UCPel, no período de 15 de março de 2010 a 14 de março de 2012, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0135/2010 AUTORIZAR o afastamento integral do Servidor Técnico Administrativo ROGÉRIO SACRAMENTO BURKERT, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no laboratório de Ensino de Matemática do Instituto de Física e Matemática, para cursar Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, em nível de Mestrado, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 1° de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0134/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (30 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo CÍNARA MENEGOTTO CAVALHEIRO KARAM, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Medicina, para cursar Pós-Graduação em Educação Ambiental, em nível de Mestrado, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 1º de março de 2010 a 30 de novembro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0133/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (30 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo DANIELA DA SILVA PIEPER, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para cursar Pós-Graduação em Educação Ambiental, em nível de Mestrado, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 1º de março de 2010 a 30 de setembro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0132/2010 DESIGNAR o Servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178), como fiscal do contrato no 05/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Padoin – Engenharia de Projetos Elétricos Ltda, e o servidor CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA (SIAPE Nº 2307655) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0131/2010 DESIGNAR o Servidor LUCIANO ROGÉRIO GARCIA FLORES (SIAPE Nº 1099472), como fiscal do contrato no 06/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Schelter. Portaria 0130/2010 DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA SCHEIDEMANDEL SIEBURGER como Médica Perita, para atuar junto à Comissão de Perícia Médica do Núcleo de Perícia Médica da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos. Portaria 0129/2010 CONCEDER progressão por mérito profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0128/2010 AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, na forma abaixo indicada: Nome: RODRIGO RABASSA MORALES, Cargo: Economista/NI, Matrícula SIAPE: 156802, Para: Advocacia-Geral da União, Procuradoria Seccional Federal de Pelotas/RS. Amparo Legal: Artigo 93, I, § 1° e 3° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Art.22,II, da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001. Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente. Portaria 0127/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Laboratório – Área: Eletromecânica/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, RICARDO RIPOLL DE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 928, de 25 de setembro de 2009, publicada no DOU de 28/09/2009, código de vaga: 0870249. Portaria 0126/2010 NOMEAR, conforme Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.001384/2008-00 e 23110.008208/2009-71, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, TIAGO VENZKE VAHL, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 928, de 25 de setembro de 2009, publicada no DOU de 28/09/2009, código de vaga: 0868603. Portaria 0125/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Coreógrafo/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, EDUARDO MONTAGNA DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.535, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, e sua retificação publicada no DOU de 16/03/2009, código de vaga: 0863746. Portaria 0124/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Geólogo/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, RICARDO LUIZ NUNES ARDUIN, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 988, de 11 de agosto de 2008, publicada no DOU de 12/08/2008, código de vaga: 0864000. Portaria 0123/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Museólogo/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, DARLENE BEDERODE DE ÁVILA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 988, de 11 de agosto de 2008, publicada no DOU de 12/08/2008, código de vaga: 0864218. Portaria 0122/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Química/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, JOSÉ COAN CAMPOS JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.535, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, e sua retificação publicada no DOU de 16/03/2009, código de vaga: 0871454. Portaria 0121/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002235/2009-31, em caráter efetivo, no cargo de Técnico de Laboratório / Área: Cartografia/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, ALLAN DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 988, de 11 de agosto de 2008, publicada no DOU de 12/08/2008, código de vaga: 0869094. Portaria 0120/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002235/2009-31, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Laboratório / Área: Física/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, CRISTIAN DIAS FERNANDES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 928, de 25 de setembro de 2009, publicada no DOU de 28/09/2009, código de vaga: 0870248. Portaria 0119/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.005488/2008-85, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Química e Geociências, MICHELE CAMARA PIZZATO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída, através da Portaria/MEC nº 1.536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, código de vaga: 0857567. Portaria 0118/2010 DETERMINAR Ponto Facultativo na Universidade Federal de Pelotas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010. 2. DETERMINAR o retorno às atividades no dia 17 de fevereiro de 2010, a partir das 14horas. 3. DETERMINAR que os serviços essenciais e o Hospital Universitário obedeçam ao horário normal de funcionamento. Portaria 0117/2010 DESIGNAR o servidor MANOEL DE SOUZA MAIA (SIAPE Nº 420228) como Coordenador, o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, como Fiscal, e o servidor ORLANDO ANTONIO LUCCA FILHO (SIAPE Nº 420243) como Avaliador do Convênio nº 27/2009 que trata da Execução do Projeto de Extensão “Sistema de acesso a mercados para empresários urbanos e produtores rurais para a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul ”. Portaria 0116/2010 RETIFICAR a Portaria nº 448, de 19.05.2008, publicada no DOU em 30.05.2008, referente a aposentadoria de IVANIR DE ÁVILA DA SILVA, onde se lê: “ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, classe ‘b’, padrão 116 “, leia-se: “ocupante do cargo de Recepcionista, classe ‘c’, padrão 116 ”. Portaria 0115/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Assistente ANA CLAUDIA GARCIA VIEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, para cursar Pós-Graduação em Saúde da Criança, em nível de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, no período de 18 de fevereiro de 2010 a 17 de agosto de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0114/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.006923/2008-99, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Sociologia e Política, FERNANDA RIOS PETRARCA, habilitada em Concurso Público, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Alfredo Alejandro Gugliano, publicada no DOU de 04/09/2009, código de vaga: 0329026. Portaria 0113/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000188/2009-91, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Veterinária, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Vitor Hugo Feijó, publicada no DOU de 25/07/2008, código de vaga: 0329450. Portaria 0112/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000528/2009-83, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Biologia, CAROLINE SCHERER, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de João Guilherme Werner Brum, publicada no DOU de 30/11/2009, código de vaga: 0328918. Portaria 0111/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000414/2009-33, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituo de Artes e Design, JONAS KLUG DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Loila Marina Weymar, publicada no DOU de 29/05/2007, código de vaga: 0329885. Portaria 0110/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000413/2009-99, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Veterinária, LEANDRO QUINTANA NIZOLI, habilitado em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique Schuch, publicada no DOU de 27/02/2008, código de vaga: 0329006. Portaria 0109/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.009775/2008-64, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, JOZI FAGUNDES DE MELLO, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Marli Dias da Costa, publicada no DOU de 09/06/2009, código de vaga: 0329747. Portaria 0108/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.009776/2008-17, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, LETÍCIA MASCARENHAS PEREIRA BARBOSA, habilitada em Concurso Público, decorrente da exoneração a pedido de Dirce Maria Lobo Marchioni, publicada no DOU de 06/08/2004, código de vaga: 0329560. Portaria 0107/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.007695/2008-74, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, TEILA CEOLIN, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Emília Nalva Ferreira da Silva, publicada no DOU de 01/09/2008, código de vaga: 0329442. Portaria 0106/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.007695/2008-74, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, PATRÍCIA TUERLINCKX NOGUEZ, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Fernanda Lessa Freitas Camargo, publicada no DOU de 04/04/2008, código de vaga: 0329302. Portaria 0105/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0104/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0103/2010 INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, conforme relação abaixo, em conformidade com o que consta dos documentos citados, Portaria 0102/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0101/2010 READAPTAR a servidora IVANIR DE ÁVILA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório/NA para o cargo de Recepcionista/NA, a contar de 1º de maio de 1992, observando a mudança de Nível (NA para NM). Portaria 0100/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 030, de 11 de janeiro de 2009, que trata da recomposição da Comissão de Enquadramento dos Técnicos Administrativos da UFPel, EXCLUIR os servidores José Milton dos Santos e Maria Noemia Soares Alves. INCLUIR os servidores Jorge Luis Pimentel Aranha, Nilo Pozza Rodrigues e Edimar Gonçalves Ribeiro. Portaria 0099/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 08 a 11 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da reunião na Associação Latino-americana de Integração e ao MERCOSUL, sobre o “Projeto de Unidades Binacionais de Saúde na Fronteira Brasil-Uruguai”, a ser apresentado ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL e na Agência Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo – Centro de Formación de la Cooperación Española, em Montevideo, no Uruguai. Portaria 0098/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Reitor, no período de 08 a 11 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da reunião na Associação Latino-americana de Integração e ao MERCOSUL, sobre o “Projeto de Unidades Binacionais de Saúde na Fronteira Brasil-Uruguai”, a ser apresentado ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL e na Agência Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo – Centro de Formación de la Cooperación Española, em Montevideo, no Uruguai. Portaria 0097/2010 RETIFICAR Portaria nº 004 de 05 de janeiro de 2010, que trata do regime de Turno Único, onde se lê: “das 8h às 14h, no período de 08 de fevereiro a 07 de março de 2010”, leia-se: “das 8h às 14h, no período de 08 de fevereiro a 19 de março de 2010”. Portaria 0096/2010 DESIGNAR os Conselheiros para a composição das Comissões Permanentes do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, composta pelos seguintes professores: Portaria 0095/2010 CONSOLIDAR a Portaria 1.879 de 19 de dezembro de 2009, que trata da Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apoio, 2. INCLUIR a servidora MARA BEATRIZ NUNES GOMES na Comissão Especial de Pregoeiros, 3. A Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apois ficam com a seguinte composição: Portaria 0094/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.946, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0093/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.952, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0092/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.956, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0091/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.945, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0090/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.927, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0089/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.940, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0088/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.939, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0087/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.937, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0086/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.922, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0085/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.920, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0084/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.910, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0083/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.906, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0082/2010 AUTORIZAR o afastamento integral do Professor Adjunto AULUS MANDAGARÁ MARTINS, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no Departamento de Letras Vernáculas da Faculdade de Letras, para cursar Pós-Graduação em Letras, em nível de Pós-Doutorado, na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, durante o período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0081/2010 AUTORIZAR o afastamento integral do Professor Assistente FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no Primeiro Departamento da Faculdade de Direito, para cursar Pós-Graduação em Direito, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, durante o período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2013, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0080/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Assistente LÚCIA BERGAMASCHI COSTA WEYMAR, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Letras e Artes, para cursar Pós-Graduação em Comunicação Social, em nível de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, durante o período de 01 de março de 2010 a 31 de março de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0079/2010 AUTORIZAR à alteração da modalidade de afastamento parcial de 30 horas semanais para afastamento integral da Professora Titular MARILENE FARIAS ALAM, pertencente ao Quadro de pessoal – Parte Permanente, regido pela lei n° 8.112/90, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Biologia, para cursar Pós-Graduação em Ciências Médicas, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, durante o período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de julho de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0078/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (30 horas semanais) da Professora Adjunto MARIA HELENA KLEE OEHLSCHLAEGER, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Ginástica e Saúde da Escola Superior de Educação Física, para cursar Pós-Graduação em Saúde e Comportamento, em nível de Doutorado, na Universidade Católica de Pelotas – UCPel, durante o período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2013, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0077/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados, assegurando-lhes a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0076/2010 DISPENSAR a servidora CARMEN LUCIA ABADIE BIASOLI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação em Cinema e Animação, do Instituto de Artes e Design, a contar de 04 de março de 2008. Portaria 0075/2010 DESIGNAR o servidor ÉVERTON FAGUNDES DA SILVA, (SIAPE: 1732097), para assumir a Responsabilidade Técnica do Biotério Central. Portaria 0074/2010 DESIGNAR a Servidora MARIA ELISABETH AIRES BERNE (SIAPE Nº 420955), como Docente Avaliador do Projeto “Análise do comprometimento de cepas “Listeria monocytogenes” em processos de abortamentos ou partos prematuros na região de Pelotas/RS”, e a servidora GERTRUD MULLER ANTUNES (SIAPE Nº 6420568) como Docente Fiscal do referido Projeto. Portaria 0073/2010 SUBSTITUIR o servidor ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO (SIAPE Nº 4197280 pelo servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178) no período de 18/02/2010 à 19/03/2010. Portaria 0072/2010 DESIGNAR, o servidor LEONARDO NORA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Agroindustrial, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel. Portaria 0071/2010 DESIGNAR, o servidor CESAR VALMOR ROMBALDI, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Agroindustrial, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, percebendo FG-1. Portaria 0070/2010 APLICAR pena de advertência à servidora pública Sra. FLÁVIA ATAÍDE PITHAN, (SIAPE: 1577126), por estar incurso nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90, - inobservância de dever funcional previsto em lei. Portaria 0069/2010 APLICAR pena de advertência ao servidor público Sr. ANTONIO SÉRGIO DOS SANTOS BONINI, (SIAPE: 420905), por estar incurso no artigo 117 da Lei nº 8.112/90, - inobservância de dever funcional previsto em lei. Portaria 0068/2010 DESIGNAR CLEIDI VICTÓRIA PINTO para exercer a função de Assessor do Reitor, a partir desta data, percebendo CD-4. Portaria 0067/2010 DISPENSAR, a pedido, a servidora MABEL MASCARENHAS WIEGAND, ocupante do cargo de Professor Associado, da função de Diretora do Departamento de Intercâmbio e Programas Internacionais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 20 de janeiro de 2010. Portaria 0066/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Assistente ELAINE THUMÉ, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, para realizar o Estágio Pós-Doutoral, na Harvard School of Public Health, nos Estados Unidos da América, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2010, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES. Portaria 0065/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ALICIA MATIJASEVICH MANITTO, ocupante do cargo de Professor Visitante Estrangeiro da Faculdade de Medicina, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de assistir ao curso “Modelos Estruturais e Análise Fatorial”, em Londres no Reino Unido. Portaria 0064/2010 DESIGNAR a servidora GERTRUD MULLER ANTUNES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia, do Instituto de Biologia, percebendo FG-2. Portaria 0063/2010 DESIGNAR o servidor IVANOV ROBERTSON DE OLIVEIRA BASSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função Subchefe do Departamento de Canto e Instrumento, do Conservatório de Música. Portaria 0062/2010 DESIGNAR o servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função Chefe do Departamento de Canto e Instrumento, do Conservatório de Música, percebendo FG-2. Portaria 0061/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função Chefe do Departamento de Canto e Instrumento, do Conservatório de Música, a contar de 31 de julho de 2009, percebendo FG-2. Portaria 0060/2010 DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO PURPER BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Mental, da Faculdade de Medicina. Portaria 0059/2010 DESIGNAR o servidor FÁBIO DE ALENCAR BRAGA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Mental, da Faculdade de Medicina, percebendo FG-2. Portaria 0058/2010 DESIGNAR o servidor MIGUEL ANGÊLO DA COSTA QUINTANA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função Subchefe do Departamento de Cirurgia Geral, da Faculdade de Medicina. Portaria 0057/2010 DESIGNAR o servidor EDUARDO MACHADO ROTTA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função Chefe do Departamento de Cirurgia Geral, da Faculdade de Medicina, percebendo FG-2. Portaria 0056/2010 DESIGNAR o servidor EDUARDO MACHADO ROTTA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Subchefe no exercício da Chefia do Departamento de Cirurgia Geral, da Faculdade de Medicina, a contar de 30 de outubro de 2009, percebendo FG-2. Portaria 0055/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor MAURÍCIO BRAGA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Matemática a Distância, do Instituto de Física e Matemática, a contar de 10 de janeiro de 2010. Portaria 0054/2010 DESIGNAR o servidor JUARENZE CARDOSO NEVES JUNIOR, Assistente em Administração/NI, para exercer a função de Secretário do Instituto de Física e Matemática, a contar de 19 de janeiro de 2010, percebendo FG-7. Portaria 0053/2010 DISPENSAR a servidora EDIANE SIEVERS ACUNHA, Assistente em Administração/NI, da função de Secretaria do Instituto de Física e Matemática, a contar de 19 de janeiro de 2010. Portaria 0052/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores MÁRCIA BEATRIZ ROTTA, DANIELA DA ROSA CURCIO e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 33/2008. Portaria 0051/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidora RENATA MENASCHE, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 a 12 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com apoio CAPES, a fim de apresentar o trabalho “ Do consumo à produção: produtos locais, olhares cruzados” no IV Congresso de Estudos Rurais e visitar o departamento de Antropologia Social da Universidade de Sevilha, em Aveiro e Sevilha/ Portugal e Espanha. Portaria 0050/2010 DESIGNAR a Pró-Reitora Adjunta KELLY ROMANO HUCKEMBECK (SIAPE Nº 1479136) para assinar, em nome da UFPel, escrituras dos campi da Unipampa nas cidades de Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão e Santana do Livramento. Portaria 0049/2010 SUBSTITUIR o servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178) pelo servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI (SIAPE Nº 1547469) no período de 14/01/2010 à 12/02/2010. Portaria 0048/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.491 de 22 de setembro de 2009, que trata do Contrato nº 55/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA pelo servidor CARLOS FRANCISCO VIEGAS BARBOSA, 3. A referida comissão fica com a seguinte composição: o servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178), como fiscal do referido contrato e o servidor CARLOS FRANCISCO VIEGAS BARBOSA como fiscal da obra correspondente. Portaria 0047/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua Álvaro Chaves nº 87, no município de Pelotas. Portaria 0046/2010 DESIGNAR o servidor RAFAEL MELLO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da Faculdade de Administração e Turismo. Portaria 0045/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0044/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, o seguinte servidor, para, no período especificado, responder pela respectiva área, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 0043/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ARI LUIS DE LAMARE, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, classe “E”, padrão 116, matrícula SIAPE nº. 419895, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0042/2010 REVOGAR a Portaria 003, de 05 de janeiro de 2010, que trata de abertura de processo sindicante. Portaria 0041/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor ANTONIO CARLOS SOUZA ALBUQUERQUE BARROS, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 23 de dezembro de 2009, percebendo FG-2. Portaria 0040/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor LEOPOLDO MÁRIO BAUDET LABBÉ, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 23 de dezembro de 2009. Portaria 0039/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar de Enfermagem/NI ocupado pelo servidor SILMAR FARIAS LEMES, Mat. Siape nº 1445268, lotado na Faculdade de Medicina/Hospital Escola, por motivo de posse em outro cargo inacumulável nesta IFES, a contar desta data. Portaria 0038/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de Professor Assistente, no período de 1° de março a 20 de dezembro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com o apoio da CAPES, a fim de realizar estágio de doutoramento junto ao Instituto Superior de Economia e Gestão, na Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa, Portugal. Portaria 0037/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor VITOR HUGO BORBA MANZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 19 de janeiro a 27 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de atividades didáticas, palestras e reuniões, no Instituto Politécnico de Bragança, e de reuniões da Rede Internacional do Ensino de Ciências, nas cidades de Bragança, em Portugal, e León, na Espanha. Portaria 0036/2010 DESIGNAR o Professor MARCOS MARREIRO VILLELA, como Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em PARASITOLOGIA, níveis de MESTRADO E DOUTORADO. Portaria 0035/2010 CONCEDER progressão por mérito profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0034/2010 REMOVER a servidora ÂNGELA JULIA ABREU RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 419894, ocupante do cargo de Assistente Social/NS, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários para o Hospital Escola. Portaria 0033/2010 DESIGNAR a servidora TÂNIA ELISA MORALES GARCIA (SIAPE Nº 420631), como fiscal do contrato no 33/2006, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Fundação Simon Bolívar, visando à cessão de imóvel sito à Rua Félix da Cunha, n° 570, na cidade de Pelotas/RS. Portaria 0032/2010 DESIGNAR o servidor ROBLEDO LIMA GIL, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto de Biologia. Portaria 0031/2010 REMOVER a servidora ROZANE DA SILVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 8419745, ocupante do cargo de Professor Assistente/DO, do Instituto de Física e Matemática para a Pró-Reitoria de Graduação. Portaria 0031/2010 DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA KRÜGER, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto de Biologia, percebendo FG-2. Portaria 0030/2010 RECOMPOR a Comissão de Enquadramento dos Técnicos Administrativos da UFPel, designada pela Portaria nº 244, de 18 de fevereiro de 2005, com os servidores abaixo relacionados: Portaria 0029/2010 DESIGNAR a Professora ELIZABETE HELBIG Coordenadora pro tempore do Curso de Pós-Graduação em NUTRIÇÃO E ALIMENTOS, nível de Mestrado. Portaria 0028/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0027/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0026/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo, a seguir relacionado, em conformidade com o respectivo processo: Portaria 0025/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0024/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PABLO MACHADO MENDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Coordenador de Gestão Ambiental, lotado no Gabinete do Reitor, no período de 23 a 30 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de reuniões na Organização Mundial da Saúde, sobre exploração de novas iniciativas na área de saúde infantil e desenvolvimento; participar das comemorações do 27° Aniversário do Instituto Politécnico de Bragança; assim como divulgar e firmar parcerias para a realização do V Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental nas Universidades, nas cidades de Genebra, na Suíça, e Bragança, em Portugal. Portaria 0023/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 23 a 30 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de reuniões na Organização Mundial da Saúde, sobre exploração de novas iniciativas na área de saúde infantil e desenvolvimento; participar das comemorações do 27° Aniversário do Instituto Politécnico de Bragança; assim como divulgar e firmar parcerias para a realização do V Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental nas Universidades, nas cidades de Genebra, na Suíça, e Bragança, em Portugal. Portaria 0022/2010 DESIGNAR o servidor WERNER KRAMBECK SAUTER, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Física, do Instituto de Física e Matemática. Portaria 0021/2010 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física, do Instituto de Física e Matemática, a contar desta data, percebendo FG-2. Portaria 0020/2010 DESIGNAR o servidor RAFAEL MELO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da Pró-Reitoria de Graduação. Portaria 0019/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0018/2010 Designar PT Luiz Antonio Machado Verissimo como Chefe Depto. Arquitetura e Urbanismo Portaria 0017/2010 Designar PT o servidor Armando Rodrigues da Costa coordenador Colegiado doCurso de Arquitetura e Urbanismo - FG-1 Portaria 0016/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MARIO DUARTE CANEVER, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 15 de fevereiro a 15 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com apoio CAPES, a fim de desenvolver etapa do Projeto “A indicação geográfica como estratégia de desenvolvimento territorial: a experiência espanhola e brasileira”, na Universidade de Sevilha, na Espanha. Portaria 0015/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.888, de 22 de dezembro de 2009, que trata do afastamento do País da servidora SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO FIALA, onde se lê: “...com ônus limitado para esta Universidade...”, leia-se: “...com ônus limitado para esta Universidade e com apoio CAPES...”. Portaria 0014/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 004, de 05 de janeiro de 2010, os itens a seguir: “3. DETERMINAR que a Faculdade de Direito obedeça ao Turno Único de trabalho somente no período já estabelecido pela Portaria n° 1975, de 28 de dezembro de 2009, isto é, entre os dias 04 de janeiro a 17 de fevereiro de 2010.” “4. DETERMINAR que o horário de funcionamento das bibliotecas obedeça ao horário de funcionamento das unidades em que se localizam.” Portaria 0013/2010 DESIGNAR Comissões Especiais visando à Elaboração de Termo de Recebimento Definitivo das Obras: 1. Reforma da Rede Elétrica do CAVG Eng. Carlos Francisco Veiga Barbosa (presidente) Eng. Cleidi Victória Pinto Arq. Daniela da Rosa Cúrcio 2. Reforma do Prédio para a Biblioteca do Campus Porto Eng. Cleidi Victória Pinto Arq. Márcia Beatriz Rotta Arq. Daniela da Rosa Cúrcio Portaria 0012/2010 INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, conforme relação abaixo, em conformidade com o que consta dos documentos citados, Portaria 0011/2010 Coordenador Adjunto do PPG em Epidemiologia - Mestrado e Doutorado - Prof. Aluisio Jardim Dornellas Portaria 0010/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA, ROGÉRIO DALTRO KNUTH e RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, para, sob a presidência do primeiro, avaliar as condições da cobertura dos Blocos A e B do Campus Porto e apresentar laudo técnico em cinco dias. Portaria 0009/2010 Designar Profa. Marcia Souza da Fonseca como coordenadora do PPG em Matemática e Linguagem - Especialização Portaria 0008/2010 Designar Profa. Elisabete da Costa Leal e o Prof. Fernando da Silva Camargo como coordenadora e coordenador adjunto do PPG em História - Mestrado Portaria 0007/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento da Professora Adjunto FLAVIA BRAGA DE AZAMBUJA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Informática do Instituto de Física e Matemática, para cursar Pós-Graduação em Ciências da Computação, em nível de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul– PUC-RS, no período de 1º de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0006/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral do Professor Assistente EDGAR RODRIGUES BARBOSA NETO, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no Departamento de Administração e Turismo da Faculdade de Administração e Turismo, para cursar Pós-Graduação em Antropologia Social, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no período de 1º de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0005/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel localizado na Estrada do Engenho no 1600, no município de Pelotas. Portaria 0004/2010 DETERMINAR que seja adotado na Universidade Federal de Pelotas, o regime de Turno Único de trabalho no horário das 8h às 14h, no período de 08 de fevereiro a 07 de março de 2010. 2. DETERMINAR que o Hospital Escola e os demais serviços essenciais obedeçam ao horário normal de funcionamento. Portaria 0003/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Processo n° 23110.009309/2009-60 Portaria 0002/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 17 a 29 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho denominado “A Educação Musical na Educação Profissional da Rede Federal Brasileira e a Educação Musical na Espanha: aproximações possíveis”, em León, na Espanha. Portaria 0001/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MÁRCIA AROCHA GULARTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Administração e Turismo, no período de 16 de fevereiro de 2010 a 16 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos – Grupo de Cereais, no Institute of Agrochemistry and Food Technology, em Valência, na Espanha.