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Listar portarias de: 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2000 200/ /200   Portaria 0251/2010 DESIGNAR o servidor JAIRO FONSECA DE AZEVEDO como representante da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, junto ao Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Pelotas - CONDIR. Portaria 0250/2010 PRPPG - CRIAÇÃO DE PG GESTÃO PÚBLICA Portaria 0249/2010 RH - VACÂNCIA EDINEI KOSTER Portaria 0248/2010 DESIGNAR o Servidor FARID BUTROS IUNAN NADER (SIAPE Nº 419943), como fiscal do contrato no 12/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Loki Engenharia Ltda, e a servidora DANIELA DA ROSA CURCIO (SIAPE Nº 1718541) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0247/2010 DESIGNAR o Secretário Municipal de Desenvolvimento CARLOS MÁRIO e o Secretário Municipal de Governo ABEL DOURADO como representantes do Municipio, titular e suplente respectivamente, junto ao Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Pelotas - CONDIR. Portaria 0246/2010 RH - PENSÃO RINA PINTO (SISENANDO PINTO) Portaria 0245/2010 RH - REVISÃO DE APOSENTADORIA SILVIO PERES Portaria 0244/2010 RH - REVISÃO DE APOSENTADORIA GUACIRA TERRES Portaria 0243/2010 RH - REMOVER ADÃO SILVEIRA Portaria 0242/2010 RH - NOMEAR ANNE WAUTIER Portaria 0241/2010 RH - TORNAR SEM EFEITO PORT 114/10 Portaria 0240/2010 REVOGAR a Portaria n° 1.492 de 18 de novembro de 2008; 2. INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos, narrados no processo acima citado; 3. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0239/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CLADEMIR LUIS ARALDI, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Sociologia e Política, no período de 26 de abril a 02 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e apoio CAPES, a fim de participar do Colóquio Internacional do GIRN, em Pisa na Itália. Portaria 0238/2010 RH - DESIGNAR PT JOÃO VIANNA COORD COLEGIADO Portaria 0237/2010 RH - DESIGNAR PT GILBERTO DINIZ CHEFE CPPMet Portaria 0236/2010 CONCEDER Licença para acompanhar Cônjuge, a servidora ANDRÉIA BORDINI DE BRITO ocupante do cargo de Professor adjunto, lotada no Instituto de Artes e Design, com lotação provisória na Universidade Federal de Goiás, a partir de 15 de fevereiro de 2010. Portaria 0235/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ISABEL PORTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado do Conservatório de Música, no período de 20 a 29 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho “Imagenes de mujeres intérpretes: câmbios y nuevos papeles em el sur de Brasil a comienzos Del sigloXX”no XIV Encuentro International – X Iberoamericano de Mujeres em el Arte, na Ciudad de México/México. Portaria 0234/2010 DESIGNAR a servidora ELIONARA GIOVANA RECH (SIAPE Nº 1512717), como fiscal para dos contratos nos 74/2009 e 75/2009, firmados com as Empresas RC Livrarias Distribuidora e Comércio de Livros e Letral Comércio de Papéis Material Escolar Ltda, respectivamente. Portaria 0233/2010 RH - PROGRESSÃO FUNCIONAL WERNER EWALD Portaria 0232/2010 DESIGNAR o Sr. EDUARDO ALGAYER OSÓRIO e o Sr. CLÁUDIO FERNANDO ALMEIDA PEREIRA como representantes do Centro das Indústrias de Pelotas - CIPEL, titular e suplente respectivamente, junto ao Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Pelotas - CONDIR. Portaria 0231/2010 CONSTITUIR a Junta Eleitoral que encaminhará o referido processo, composta pelo Professor LUIZ ERNANI GONÇALVES ÁVILA, Presidente, juntamente com as servidoras PAULA LEMÕES HAERTEL e SABRINA MARQUES D’ÁVILA TORALLES, que igualmente irão compor a Mesa Eleitoral. 2. A apuração dos resultados finais ocorrerá na Secretaria dos Conselhos Superiores, a partir das 17h15min. 3. A Junta Eleitoral elaborará a Ata com os resultados da Eleição. Portaria 0230/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Assistente NORLAI ALVES AZEVEDO, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, para cursar Pós-Graduação em Medicina e Ciências da Saúde, em nível de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS, no período de 12 de março de 2010 a 12 de julho de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0229/2010 PRPPG - AFASTAMENTO P/ DOUTORADO ELTON NUNES Portaria 0228/2010 PRPPG - AFASTAMENTO P/ DOUTORADO ANA LÚCIA DE OLIVEIRA Portaria 0227/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Adjunta MARIANGELA DA ROSA AFONSO, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior de Educação Física, para cursar Pós-Graduação em Educação, em nível de Pós-Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, durante o período de 06 de março de 2010 a 05 de agosto de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0226/2010 PRPPG - AFASTAMENTO P/ DOUTORADO CARMEN DINIZ Portaria 0225/2010 PRPPG - AFASTAMENTO P/ DOUTORADO NORIS PUREZA Portaria 0224/2010 RH - LICENÇA CAPACITAÇÃO ROSARIA AZAMBUJA Portaria 0223/2010 PRPPG - DESIGNAR COORD E VICE PG QUIMICA Portaria 0222/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JULIETA CARRICONDE FRIPP, ocupante do cargo de Professor Assistente do Hospital Universitário, no período de 14 a 19 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho “Programa de Internação Domiciliar Interdisciplinar através de Escolas de Avaliação”, em Buenos Aires, na Argentina. Portaria 0221/2010 RH - DESIGNAT PT LUCIANA LEITÃO COORD COLEGIADO IAD Portaria 0220/2010 RH - RETIFICAR PORT 107/10 Portaria 0219/2010 RH - RETIFICAR PORT 106/10 Portaria 0218/2010 RH - NOMEAR ANA RAQUEL MEINERS Portaria 0217/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAUL COSTA D’ÁVILA, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 06 a 15 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0216/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor LUIZ GUILHERME DURO GOLDBERG, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 07 a 15 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0215/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 340, de 28 de abril de 2008, que trata da Comissão Especial de Cadastro de Fornecedores, 2. SUBSTITUIR o servidor JOSÉ FRANCISCO MARTINS BORGES pela servidora MAGDA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA, 3. SUBSTITUIR a servidora MICHELE URRUTIA HEINZ pela servidora MICHELE DA SILVA KRUGER, A referida comissão fica com a seguinte composição: NEIDA MARIA BARBOSA DA MARTA, SIMONE DA SILVA LESSA, VINÍCIUS CARDOSO MEIRELES, MAGDA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA e MICHELE DA SILVA KRUGER. Portaria 0214/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0213/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MÁRCIO XAVIER BONORINO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor Associado da Escola Superior de Educação Física, no período de 28 de março a 05 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e apoio CAPES, a fim de apresentar trabalhos no XIII Congresso de Ciências do Desporto e Educação Física dos Países de Língua Portuguesa, em Maputo/Moçambique. Portaria 0212/2010 RH - INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO ADERLEI KNUTH Portaria 0211/2010 PROGRESSÃO CAPACITAÇÃO ADRIANE DE MEDEIROS Portaria 0210/2010 RH - PROGRESSÃO POR MÉRITO BARTO DE FARIAS Portaria 0209/2010 DESIGNAR o Servidor SILVIO RENATO DA SILVEIRA SOARES (SIAPE Nº 420997), como fiscal do contrato no 53/2009, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Ao Vivo Teleinformática, Multimídia e Comécio. Portaria 0208/2010 DESIGNAR o Servidor ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA (SIAPE Nº 1551991), como fiscal do contrato no 08/2010, que trata da locação de imóvel situado na Rua Andrade Neves nº 1149, o qual é destinado ao Núcleo de Teatro. Portaria 0207/2010 RETIFICAR a Portaria nº 149 de 17 de fevereiro, que trata da designação de fiscal para os contratos nos 02/2010 e 03/2010, onde se lê: “contratos nos 02/2010 e 03/2010, firmados entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Distribuidora de Água Mineral Gota da Serra”, leia-se: “contratos nos 02/2010 e 03/2010, firmados entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Distribuidora de Água Mineral Gota da Serra e a Empresa Albano Borges Marrinhas ME, respectivamente”. Portaria 0206/2010 EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, o servidor MARCELO RADKE DA SILVA, Matrícula Siape nº 421653, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, a contar de 01 de março de 2010. Tornar vago o cargo acima. Portaria 0205/2010 DESIGNAR a servidora ELISABETE MARZOQUE RIBEIRO, ocupante do cargo de Copeiro, para exercer a função de Secretária da Prefeitura dos Campi, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010, percebendo FG-7. Portaria 0204/2010 DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Telefonista, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010, percebendo FG-4. Portaria 0203/2010 DESIGNAR a servidora MARIA FÁTIMA DE ÁVILA MARINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0202/2010 DISPENSAR a servidora MARIA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO, Telefonista/NI, da função de Secretária da Prefeitura dos Campi, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Portaria 0201/2010 DISPENSAR a servidora MARIA FÁTIMA DE ÁVILA MARINS, Assistente em Administração/NI, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Portaria 0200/2010 DISPENSAR a servidora IZALDA HOLZ XAVIER, Assistente em Administração/NI, da função de Chefe do Núcleo de Protocolo, da Coordenadoria de Documentação e Arquivo, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Portaria 0199/2010 REVOGAR a Portaria nº 075 de 27 de janeiro de 2010, que trata da designação do responsável técnico do Biotério Central. Portaria 0198/2010 DESIGNAR os professores ANA MARIA BAPTISTA MENEZES como Representante e BERNARDO LESSA HORTA como Investigador Principal do Projeto GEOCODE. Portaria 0197/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (20 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo TERENA SOUZA DA SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para cursar Pós-Graduação em Política Social, em nível de Mestrado, na Universidade Católica de Pelotas - UCPel, no período de 15 de março de 2010 a 14 de março de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0196/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (12 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo CAMILA ROSE GUADALUPE BARCELOS SCHWONKE, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Hospital Escola da Faculdade de Medicina, para cursar Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2012, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0195/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o espaço físico nas dependências do Mercosul, no município de Pelotas. Portaria 0194/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor JOÃO LUIS PEREIRA OURIQUE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Letras, no período de 21 a 24 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho “Formação e Racionalidade: uma hermenêutica das políticas públicas” na II Reunión Cientifica Teoria Critica de la Sociedad, Educación, Democracia y Ciudadania, em Tandil, na Argentina. Portaria 0193/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LUCIA CERVINI, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0192/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JOANA CUNHA DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0191/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor THIAGO COLOMBO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor Assistente do Conservatório de Música, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da Mostra de Música Contemporânea Brasileira, em Paris, na França. Portaria 0190/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Conservatório de Música, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho “Recital de violão: Música Contemporânea Brasileira”, em Paris, na França. Portaria 0189/2010 CONCEDER Afastamento para Curso de Formação, a servidora FERNANDA DOTTA, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotada na Faculdade de Medicina, no período compreendido entre os dias 01 de março de 2010 a 21 de novembro de 2010, não optando pelos vencimentos do cargo efetivo. Portaria 0188/2010 REMOVER a servidora IVONE DE ÁVILA PACHECO, matrícula SIAPE nº 421755, ocupante do cargo de Copeiro/NA, do Gabinete do Reitor para o Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça/CAVG. Portaria 0187/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0186/2010 AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ FRANCISCO MARTINS BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, Matrícula Siape nº 0420749, lotado na Pró-Reitoria Administrativa, para prestar colaboração junto ao Departamento de Serviços Gerais, da Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre/UFCSPA, a partir de 01 de março de 2010, pelo prazo de (1) um ano e ônus para esta Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0185/2010 AUTORIZAR o afastamento do servidor SILON JUNIOR PROCATH DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/NS, Matrícula Siape nº 1287324, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, para prestar colaboração científica junto ao Departamento de Defesa Fitossanitária, do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM, a partir de 01 de março de 2010, pelo prazo de (3) três anos e ônus para esta Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0184/2010 DESIGNAR o Servidor FARID BUTROS IUNAN NADER (SIAPE Nº 419943), como fiscal do contrato no 67/2010, que trata da locação de imóvel situado na Rua Capitão Nelson Pereira nº 879/A, o qual é destinado a Instalação da Unidade Básica de Saúde Areal Leste. Portaria 0183/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor GERSON GERALDO HOMRICH CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Física e Matemática, no período de 16 de março a 03 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar missão de trabalho no Projeto CAPA – processamento Paralelo, em Grenoble, na França Portaria 0182/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores MÁRCIA BEATRIZ ROTTA, DANIELA DA ROSA CURCIO e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 32/2008. Portaria 0181/2010 ALTERAR o Colegiado do Curso de Química de Alimentos, que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0180/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.026, de 06 de setembro de 2007, que trata da Comissão de Locação de Espaço Didático, 2. SUBSTITUIR o professor ALEXANDRE CARRICONDE MARQUES pela professora LUCIANA MARINS NOGUEIRA PEIL, A Comissão fica composta pelos seguintes membros: FLÁVIO MEDEIROS PEREIRA, LUCIANA MARINS NOGUEIRA PEIL e CESAR ALVES NUNES, sob a presidência do primeiro. Portaria 0179/2010 RH - INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS Portaria 0178/2010 RH - RETIFICAR PORT 1921/2009 Portaria 0177/2010 DESIGNAR o professor JOSAYRES ARMINDO BUSS CECCONI, Supervisor do Programa de Residência Médica em OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA, nível de Especialização. Portaria 0176/2010 DESIGNAR o Professor MARCELO DE OLIVEIRA PASSOS, Coordenador e o Professor VOLNEI KRAUSE KOHLS, Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados, nível de Mestrado. Portaria 0175/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.929, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Cristiane Lima Terra, no cargo de Tradutor e Intérprete em Linguagem de Sinais/NI, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0864648. Portaria 0174/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.903, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Ana Amália Pereira Torres, no cargo de Psicólogo/NS, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0864648. Portaria 0173/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.897, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Ana Amália Pereira Torres, no cargo de Enfermeiro/NS, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0863855. Portaria 0172/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.893, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Mauro Mascarenhas, no cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia/NI, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0870955. Portaria 0171/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.892, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Leonardo de Jesus Furtado, no cargo de Diagramador/NI, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0868893. Portaria 0170/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 1.891, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, referente à nomeação de Josiane Duarte dos Santos, no cargo de Diagramador/NI, a seguinte expressão ao final do parágrafo: “na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 136, de 05 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 08/02/2010, código de vaga: 0868894. Portaria 0169/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.915, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 31/12/2009, Seção 2, página 08, onde se lê: “código de vaga: 0871409”, leia-se: “código de vaga: 0871305”. Portaria 0168/2010 ACRESCENTAR à portaria nº 046, de 14 de janeiro de 2010, que trata da designação de Rafael Mello Oliveira, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da Faculdade de Administração e Turismo, a expressão: “a contar de 31 de julho de 2009”. Portaria 0167/2010 DESIGNAR a servidora LARISSA PATRON CHAVES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Artes Visuais, do Instituto de Artes e Design, percebendo FG-1. Portaria 0166/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARIA INES IRIGOYEN BENDER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível 401, com Mestrado e DE, matrícula SIAPE nº 420821, lotada no Conjunto Agrotecnico Visconde da Graça, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da E.C. 41/2003 c/c art. 40, § 5º da CF/88 (redação atual), com proventos integrais e 13% (treze por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0165/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora CARMEN LUCIA BARCELLOS DA ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, Classe “D”, Padrão 215, matrícula SIAPE nº 420463, lotada na Escola Superior de Educação Física, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 17% (dezessete por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0164/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ENIO GERMANO KOHLER, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura/NI, Classe “D”, Padrão 216, matrícula SIAPE nº 419271, lotado no Conjunto Agrotecnico Visconde da Graça, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0163/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA OSÓRIO, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº. 420078, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0162/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor FRANCISCO LAUREDI GRIEP PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com Especialização e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº. 420033, lotado na Faculdade de Veterinária, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0161/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora LAURA JANE SILVEIRA DUTRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração/NI, Classe “D”, Padrão 416, matrícula SIAPE nº. 420172, lotada na Faculdade de Letras, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 20% (vinte por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0160/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor CLEBER LUIZ ZURCHIMITTEN, ocupante do cargo de Jornalista/NS, Classe “E”, Padrão 116, matrícula SIAPE nº 420456, lotado na Reitoria, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 18% (dezoito por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0159/2010 APOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARTA ELENA GONZALEZ MENDEZ, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE nº 420468, lotada na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 18% (dezoito por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0158/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor TAILOR DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem/NI, Classe “C”, Padrão 410, matrícula SIAPE nº 1101021, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da E.C. 20/98 c/c art. 3º da E.C. 41/2003, com proventos integrais e 5% (cinco por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0157/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANA MARIA DA SILVA CAVALHEIRO,ocupante do cargo de Professor Assistente da Faculdade de Letras, no período de 09 a 16 de março de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar coleta de dados para a tese de Doutorado junto ao Laboratório de Fonética e Fonologia da Universidade Paris 3, em Paris, na França. Portaria 0156/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0155/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora TATIANA BOLIVAR LEBEDEFF, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Pró-Reitoria de Graduação, no período de 06 a 12 de abril de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no X Congreso Latinoamericano de Educación Bilíngüe para Personas Sordas, em Santiago, no Chile. Portaria 0154/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua Barão de Santa Tecla no 48, no município de Pelotas. Portaria 0153/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, o seguinte servidor, para, no período especificado, responder pela respectiva área, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 0152/2010 DESIGNAR o servidor ANDERSON ANTÔNIO DENARDIN, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Economia, do Instituto de Ciências Humanas. Portaria 0151/2010 DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARRARO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia, do Instituto de Ciências Humanas. Portaria 0150/2010 DESIGNAR a servidora FABIANE BORELLI GRECCO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia Animal, da Faculdade de Veterinária, a contar de 03 de fevereiro de 2010. Portaria 0149/2010 DESIGNAR a Servidora MAGDA TEREZINHA SILVA DE OLIVEIRA (SIAPE Nº 1182664), como fiscal dos contratos nos 02/2010 e 03/2010, firmados entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Distribuidora de Água Mineral Gota da Serra. Portaria 0148/2010 DESIGNAR os Senhores DARI LUIZ REICHERT e EVALDIR MICHIELIN como representantes da Rede Bancária, titular e suplente respectivamente, junto ao Conselho Diretor/CONDIR da Universidade Federal de Pelotas. Portaria 0147/2010 PRG - ALTERAR PORT 734/09 Portaria 0146/2010 CONSOLIDAR o Colegiado do Curso de Cinema e Animação , que passa a funcionar com a seguinte composição: Portaria 0145/2010 PRG - DESIGNAR ALETHÉA BARCHAK COORD PT CURSO DE FARMÁCIA Portaria 0144/2010 PRG - DESIGNAR LIÂNGELA XAVIER COORD COLEGIADO CURSO DE CINEMA Portaria 0143/2010 DESIGNAR os componentes para integrarem a Comissão de Legislação e Normas conforme segue: Portaria 0142/2010 RETIFICAR a Portaria nº 125, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, Seção 2, página 22, onde se lê: “no cargo de Coreógrafo/NS”, leia-se: “Diretor de Produção/NS” e, onde se lê: “ROBERTA ARAÚJO MANAÁ, habilitada”, leia-se: EDUARDO MONTAGNA DA SILVEIRA, habilitado”. Portaria 0141/2010 RETIFICAR a Portaria nº 120, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29/12/2009, Seção 2, página 21, onde se lê: “MICHELE CRISTIAN DIAS FERNANDES, habilitada”, leia-se: “CRISTIAN DIAS FERNANDES, habilitado”. Portaria 0140/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor GILFREDO MOHNSAN, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura/NI, da função de Chefe da Seção de Pecuária, do Centro Agropecuário da Palma, do Gabinete do Reitor, a contar de 01 de fevereiro de 2010. Portaria 0139/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor AULUS MANDAGARÁ MARTINS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Letras, da Faculdade de Letras, a contar de 31 de janeiro de 2010. Portaria 0138/2010 DESIGNAR o servidor WILLIAN SILVA BARROS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Matemática e Estatística, do Instituto de Física e Matemática, a contar de 01 de fevereiro de 2010. Portaria 0137/2010 DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática e Estatística, do Instituto de Física e Matemática, a contar de 01 de fevereiro de 2010, percebendo FG-2. Portaria 0136/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (20 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo ROSAMAR MEYER DE ÁVILA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Setor da Saúde do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, para cursar Pós-Graduação em Política Social, em nível de Mestrado, na Universidade Católica de Pelotas - UCPel, no período de 15 de março de 2010 a 14 de março de 2012, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0135/2010 AUTORIZAR o afastamento integral do Servidor Técnico Administrativo ROGÉRIO SACRAMENTO BURKERT, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no laboratório de Ensino de Matemática do Instituto de Física e Matemática, para cursar Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática, em nível de Mestrado, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 1° de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0134/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (30 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo CÍNARA MENEGOTTO CAVALHEIRO KARAM, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Medicina, para cursar Pós-Graduação em Educação Ambiental, em nível de Mestrado, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 1º de março de 2010 a 30 de novembro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0133/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (30 horas semanais) da Servidora Técnico Administrativo DANIELA DA SILVA PIEPER, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para cursar Pós-Graduação em Educação Ambiental, em nível de Mestrado, na Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no período de 1º de março de 2010 a 30 de setembro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0132/2010 DESIGNAR o Servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178), como fiscal do contrato no 05/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Padoin – Engenharia de Projetos Elétricos Ltda, e o servidor CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA (SIAPE Nº 2307655) como fiscal de obra do referido contrato. Portaria 0131/2010 DESIGNAR o Servidor LUCIANO ROGÉRIO GARCIA FLORES (SIAPE Nº 1099472), como fiscal do contrato no 06/2010, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Empresa Schelter. Portaria 0130/2010 DESIGNAR a servidora MARIA ANGÉLICA SCHEIDEMANDEL SIEBURGER como Médica Perita, para atuar junto à Comissão de Perícia Médica do Núcleo de Perícia Médica da Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos. Portaria 0129/2010 CONCEDER progressão por mérito profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0128/2010 AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Ensino, na forma abaixo indicada: Nome: RODRIGO RABASSA MORALES, Cargo: Economista/NI, Matrícula SIAPE: 156802, Para: Advocacia-Geral da União, Procuradoria Seccional Federal de Pelotas/RS. Amparo Legal: Artigo 93, I, § 1° e 3° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Art.22,II, da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001. Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente. Portaria 0127/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Laboratório – Área: Eletromecânica/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, RICARDO RIPOLL DE MEDEIROS, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 928, de 25 de setembro de 2009, publicada no DOU de 28/09/2009, código de vaga: 0870249. Portaria 0126/2010 NOMEAR, conforme Processos UFPel, protocolados sob os nº 23110.001384/2008-00 e 23110.008208/2009-71, em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, TIAGO VENZKE VAHL, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 928, de 25 de setembro de 2009, publicada no DOU de 28/09/2009, código de vaga: 0868603. Portaria 0125/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Coreógrafo/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, EDUARDO MONTAGNA DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.535, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, e sua retificação publicada no DOU de 16/03/2009, código de vaga: 0863746. Portaria 0124/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Geólogo/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, RICARDO LUIZ NUNES ARDUIN, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 988, de 11 de agosto de 2008, publicada no DOU de 12/08/2008, código de vaga: 0864000. Portaria 0123/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Museólogo/NS, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, DARLENE BEDERODE DE ÁVILA, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 988, de 11 de agosto de 2008, publicada no DOU de 12/08/2008, código de vaga: 0864218. Portaria 0122/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.001401/2008-00, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Química/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, JOSÉ COAN CAMPOS JÚNIOR, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 1.535, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, e sua retificação publicada no DOU de 16/03/2009, código de vaga: 0871454. Portaria 0121/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002235/2009-31, em caráter efetivo, no cargo de Técnico de Laboratório / Área: Cartografia/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, ALLAN DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 988, de 11 de agosto de 2008, publicada no DOU de 12/08/2008, código de vaga: 0869094. Portaria 0120/2010 NOMEAR, conforme Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.002235/2009-31, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Laboratório / Área: Física/NI, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação na Fundação Universidade Federal de Pelotas, CRISTIAN DIAS FERNANDES, habilitado em Concurso Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC nº 928, de 25 de setembro de 2009, publicada no DOU de 28/09/2009, código de vaga: 0870248. Portaria 0119/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.005488/2008-85, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Química e Geociências, MICHELE CAMARA PIZZATO, habilitada em Concurso Público, na vaga redistribuída, através da Portaria/MEC nº 1.536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 22/12/2008, código de vaga: 0857567. Portaria 0118/2010 DETERMINAR Ponto Facultativo na Universidade Federal de Pelotas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2010. 2. DETERMINAR o retorno às atividades no dia 17 de fevereiro de 2010, a partir das 14horas. 3. DETERMINAR que os serviços essenciais e o Hospital Universitário obedeçam ao horário normal de funcionamento. Portaria 0117/2010 DESIGNAR o servidor MANOEL DE SOUZA MAIA (SIAPE Nº 420228) como Coordenador, o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, como Fiscal, e o servidor ORLANDO ANTONIO LUCCA FILHO (SIAPE Nº 420243) como Avaliador do Convênio nº 27/2009 que trata da Execução do Projeto de Extensão “Sistema de acesso a mercados para empresários urbanos e produtores rurais para a Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul ”. Portaria 0116/2010 RETIFICAR a Portaria nº 448, de 19.05.2008, publicada no DOU em 30.05.2008, referente a aposentadoria de IVANIR DE ÁVILA DA SILVA, onde se lê: “ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, classe ‘b’, padrão 116 “, leia-se: “ocupante do cargo de Recepcionista, classe ‘c’, padrão 116 ”. Portaria 0115/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Assistente ANA CLAUDIA GARCIA VIEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, para cursar Pós-Graduação em Saúde da Criança, em nível de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, no período de 18 de fevereiro de 2010 a 17 de agosto de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0114/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.006923/2008-99, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Sociologia e Política, FERNANDA RIOS PETRARCA, habilitada em Concurso Público, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Alfredo Alejandro Gugliano, publicada no DOU de 04/09/2009, código de vaga: 0329026. Portaria 0113/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000188/2009-91, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Veterinária, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Vitor Hugo Feijó, publicada no DOU de 25/07/2008, código de vaga: 0329450. Portaria 0112/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000528/2009-83, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituto de Biologia, CAROLINE SCHERER, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de João Guilherme Werner Brum, publicada no DOU de 30/11/2009, código de vaga: 0328918. Portaria 0111/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000414/2009-33, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Instituo de Artes e Design, JONAS KLUG DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Loila Marina Weymar, publicada no DOU de 29/05/2007, código de vaga: 0329885. Portaria 0110/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.000413/2009-99, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Veterinária, LEANDRO QUINTANA NIZOLI, habilitado em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique Schuch, publicada no DOU de 27/02/2008, código de vaga: 0329006. Portaria 0109/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.009775/2008-64, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, JOZI FAGUNDES DE MELLO, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Marli Dias da Costa, publicada no DOU de 09/06/2009, código de vaga: 0329747. Portaria 0108/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.009776/2008-17, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Nutrição, LETÍCIA MASCARENHAS PEREIRA BARBOSA, habilitada em Concurso Público, decorrente da exoneração a pedido de Dirce Maria Lobo Marchioni, publicada no DOU de 06/08/2004, código de vaga: 0329560. Portaria 0107/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.007695/2008-74, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, TEILA CEOLIN, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Emília Nalva Ferreira da Silva, publicada no DOU de 01/09/2008, código de vaga: 0329442. Portaria 0106/2010 NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.007695/2008-74, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação na Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia, PATRÍCIA TUERLINCKX NOGUEZ, habilitada em Concurso Público, decorrente da aposentadoria de Fernanda Lessa Freitas Camargo, publicada no DOU de 04/04/2008, código de vaga: 0329302. Portaria 0105/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0104/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0103/2010 INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, conforme relação abaixo, em conformidade com o que consta dos documentos citados, Portaria 0102/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0101/2010 READAPTAR a servidora IVANIR DE ÁVILA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório/NA para o cargo de Recepcionista/NA, a contar de 1º de maio de 1992, observando a mudança de Nível (NA para NM). Portaria 0100/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 030, de 11 de janeiro de 2009, que trata da recomposição da Comissão de Enquadramento dos Técnicos Administrativos da UFPel, EXCLUIR os servidores José Milton dos Santos e Maria Noemia Soares Alves. INCLUIR os servidores Jorge Luis Pimentel Aranha, Nilo Pozza Rodrigues e Edimar Gonçalves Ribeiro. Portaria 0099/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 08 a 11 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da reunião na Associação Latino-americana de Integração e ao MERCOSUL, sobre o “Projeto de Unidades Binacionais de Saúde na Fronteira Brasil-Uruguai”, a ser apresentado ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL e na Agência Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo – Centro de Formación de la Cooperación Española, em Montevideo, no Uruguai. Portaria 0098/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor do Reitor, no período de 08 a 11 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da reunião na Associação Latino-americana de Integração e ao MERCOSUL, sobre o “Projeto de Unidades Binacionais de Saúde na Fronteira Brasil-Uruguai”, a ser apresentado ao Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do MERCOSUL e na Agência Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo – Centro de Formación de la Cooperación Española, em Montevideo, no Uruguai. Portaria 0097/2010 RETIFICAR Portaria nº 004 de 05 de janeiro de 2010, que trata do regime de Turno Único, onde se lê: “das 8h às 14h, no período de 08 de fevereiro a 07 de março de 2010”, leia-se: “das 8h às 14h, no período de 08 de fevereiro a 19 de março de 2010”. Portaria 0096/2010 DESIGNAR os Conselheiros para a composição das Comissões Permanentes do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – COCEPE, composta pelos seguintes professores: Portaria 0095/2010 CONSOLIDAR a Portaria 1.879 de 19 de dezembro de 2009, que trata da Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apoio, 2. INCLUIR a servidora MARA BEATRIZ NUNES GOMES na Comissão Especial de Pregoeiros, 3. A Comissão Especial de Pregoeiros e Equipe de Apois ficam com a seguinte composição: Portaria 0094/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.946, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0093/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.952, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0092/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.956, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0091/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.945, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0090/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.927, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0089/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.940, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0088/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.939, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0087/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.937, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0086/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.922, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0085/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.920, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0084/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.910, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0083/2010 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.906, de 28 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2009. Portaria 0082/2010 AUTORIZAR o afastamento integral do Professor Adjunto AULUS MANDAGARÁ MARTINS, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no Departamento de Letras Vernáculas da Faculdade de Letras, para cursar Pós-Graduação em Letras, em nível de Pós-Doutorado, na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, durante o período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0081/2010 AUTORIZAR o afastamento integral do Professor Assistente FERNANDO COSTA DE AZEVEDO, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no Primeiro Departamento da Faculdade de Direito, para cursar Pós-Graduação em Direito, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, durante o período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2013, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0080/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Assistente LÚCIA BERGAMASCHI COSTA WEYMAR, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Letras e Artes, para cursar Pós-Graduação em Comunicação Social, em nível de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, durante o período de 01 de março de 2010 a 31 de março de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0079/2010 AUTORIZAR à alteração da modalidade de afastamento parcial de 30 horas semanais para afastamento integral da Professora Titular MARILENE FARIAS ALAM, pertencente ao Quadro de pessoal – Parte Permanente, regido pela lei n° 8.112/90, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia do Instituto de Biologia, para cursar Pós-Graduação em Ciências Médicas, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, durante o período de 01 de fevereiro de 2010 a 31 de julho de 2010, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0078/2010 AUTORIZAR o afastamento parcial (30 horas semanais) da Professora Adjunto MARIA HELENA KLEE OEHLSCHLAEGER, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Ginástica e Saúde da Escola Superior de Educação Física, para cursar Pós-Graduação em Saúde e Comportamento, em nível de Doutorado, na Universidade Católica de Pelotas – UCPel, durante o período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2013, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0077/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados, assegurando-lhes a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0076/2010 Fiscal de contrato Portaria 0075/2010 DESIGNAR o servidor ÉVERTON FAGUNDES DA SILVA, (SIAPE: 1732097), para assumir a Responsabilidade Técnica do Biotério Central. Portaria 0074/2010 DESIGNAR a Servidora MARIA ELISABETH AIRES BERNE (SIAPE Nº 420955), como Docente Avaliador do Projeto “Análise do comprometimento de cepas “Listeria monocytogenes” em processos de abortamentos ou partos prematuros na região de Pelotas/RS”, e a servidora GERTRUD MULLER ANTUNES (SIAPE Nº 6420568) como Docente Fiscal do referido Projeto. Portaria 0073/2010 SUBSTITUIR o servidor ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO (SIAPE Nº 4197280 pelo servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178) no período de 18/02/2010 à 19/03/2010. Portaria 0072/2010 DESIGNAR, o servidor LEONARDO NORA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador Adjunto do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Agroindustrial, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel. Portaria 0071/2010 DESIGNAR, o servidor CESAR VALMOR ROMBALDI, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Agroindustrial, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, percebendo FG-1. Portaria 0070/2010 APLICAR pena de advertência à servidora pública Sra. FLÁVIA ATAÍDE PITHAN, (SIAPE: 1577126), por estar incurso nos artigos 116 e 117 da Lei nº 8.112/90, - inobservância de dever funcional previsto em lei. Portaria 0069/2010 APLICAR pena de advertência ao servidor público Sr. ANTONIO SÉRGIO DOS SANTOS BONINI, (SIAPE: 420905), por estar incurso no artigo 117 da Lei nº 8.112/90, - inobservância de dever funcional previsto em lei. Portaria 0068/2010 DESIGNAR CLEIDI VICTÓRIA PINTO para exercer a função de Assessor do Reitor, a partir desta data, percebendo CD-4. Portaria 0067/2010 DISPENSAR, a pedido, a servidora MABEL MASCARENHAS WIEGAND, ocupante do cargo de Professor Associado, da função de Diretora do Departamento de Intercâmbio e Programas Internacionais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, a contar de 20 de janeiro de 2010. Portaria 0066/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral da Professora Assistente ELAINE THUMÉ, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem, para realizar o Estágio Pós-Doutoral, na Harvard School of Public Health, nos Estados Unidos da América, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2010, com ônus limitado para esta Universidade e Bolsa CAPES. Portaria 0065/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ALICIA MATIJASEVICH MANITTO, ocupante do cargo de Professor Visitante Estrangeiro da Faculdade de Medicina, no período de 15 a 22 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de assistir ao curso “Modelos Estruturais e Análise Fatorial”, em Londres no Reino Unido. Portaria 0064/2010 DESIGNAR a servidora GERTRUD MULLER ANTUNES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia, do Instituto de Biologia, percebendo FG-2. Portaria 0063/2010 DESIGNAR o servidor IVANOV ROBERTSON DE OLIVEIRA BASSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função Subchefe do Departamento de Canto e Instrumento, do Conservatório de Música. Portaria 0062/2010 DESIGNAR o servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função Chefe do Departamento de Canto e Instrumento, do Conservatório de Música, percebendo FG-2. Portaria 0061/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor ROGÉRIO TAVARES CONSTANTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função Chefe do Departamento de Canto e Instrumento, do Conservatório de Música, a contar de 31 de julho de 2009, percebendo FG-2. Portaria 0060/2010 DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO PURPER BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Mental, da Faculdade de Medicina. Portaria 0059/2010 DESIGNAR o servidor FÁBIO DE ALENCAR BRAGA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Mental, da Faculdade de Medicina, percebendo FG-2. Portaria 0058/2010 DESIGNAR o servidor MIGUEL ANGÊLO DA COSTA QUINTANA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função Subchefe do Departamento de Cirurgia Geral, da Faculdade de Medicina. Portaria 0057/2010 DESIGNAR o servidor EDUARDO MACHADO ROTTA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função Chefe do Departamento de Cirurgia Geral, da Faculdade de Medicina, percebendo FG-2. Portaria 0056/2010 DESIGNAR o servidor EDUARDO MACHADO ROTTA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Subchefe no exercício da Chefia do Departamento de Cirurgia Geral, da Faculdade de Medicina, a contar de 30 de outubro de 2009, percebendo FG-2. Portaria 0055/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor MAURÍCIO BRAGA DE PAULA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Matemática a Distância, do Instituto de Física e Matemática, a contar de 10 de janeiro de 2010. Portaria 0054/2010 DESIGNAR o servidor JUARENZE CARDOSO NEVES JUNIOR, Assistente em Administração/NI, para exercer a função de Secretário do Instituto de Física e Matemática, a contar de 19 de janeiro de 2010, percebendo FG-7. Portaria 0053/2010 DISPENSAR a servidora EDIANE SIEVERS ACUNHA, Assistente em Administração/NI, da função de Secretaria do Instituto de Física e Matemática, a contar de 19 de janeiro de 2010. Portaria 0052/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores MÁRCIA BEATRIZ ROTTA, DANIELA DA ROSA CURCIO e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, Elaborar o Termo de Entrega Definitivo da Obra referente ao Contrato nº 33/2008. Portaria 0051/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidora RENATA MENASCHE, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas, no período de 01 a 12 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com apoio CAPES, a fim de apresentar o trabalho “ Do consumo à produção: produtos locais, olhares cruzados” no IV Congresso de Estudos Rurais e visitar o departamento de Antropologia Social da Universidade de Sevilha, em Aveiro e Sevilha/ Portugal e Espanha. Portaria 0050/2010 DESIGNAR a Pró-Reitora Adjunta KELLY ROMANO HUCKEMBECK (SIAPE Nº 1479136) para assinar, em nome da UFPel, escrituras dos campi da Unipampa nas cidades de Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Jaguarão e Santana do Livramento. Portaria 0049/2010 SUBSTITUIR o servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178) pelo servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI (SIAPE Nº 1547469) no período de 14/01/2010 à 12/02/2010. Portaria 0048/2010 CONSOLIDAR a Portaria nº 1.491 de 22 de setembro de 2009, que trata do Contrato nº 55/2009, 2. SUBSTITUIR o servidor MANOEL FERNANDO GARCIA DA SILVA pelo servidor CARLOS FRANCISCO VIEGAS BARBOSA, 3. A referida comissão fica com a seguinte composição: o servidor MAURO JOUBERT GOULART CUNHA (SIAPE Nº 420178), como fiscal do referido contrato e o servidor CARLOS FRANCISCO VIEGAS BARBOSA como fiscal da obra correspondente. Portaria 0047/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES, para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel sito à Rua Álvaro Chaves nº 87, no município de Pelotas. Portaria 0046/2010 DESIGNAR o servidor RAFAEL MELLO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da Faculdade de Administração e Turismo. Portaria 0045/2010 CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor abaixo relacionado, assegurando-lhe a percepção e vantagens do cargo básico. Portaria 0044/2010 AUTORIZAR, conforme relação abaixo, o seguinte servidor, para, no período especificado, responder pela respectiva área, em conformidade com o que consta do Processo citado: Portaria 0043/2010 APOSENTAR, voluntariamente, o servidor ARI LUIS DE LAMARE, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, classe “E”, padrão 116, matrícula SIAPE nº. 419895, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios. 2. Declarar vago o cargo acima referido. Portaria 0042/2010 REVOGAR a Portaria 003, de 05 de janeiro de 2010, que trata de abertura de processo sindicante. Portaria 0041/2010 DESIGNAR, pro tempore, o servidor ANTONIO CARLOS SOUZA ALBUQUERQUE BARROS, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 23 de dezembro de 2009, percebendo FG-2. Portaria 0040/2010 DISPENSAR, a pedido, o servidor LEOPOLDO MÁRIO BAUDET LABBÉ, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Sementes, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, a contar de 23 de dezembro de 2009. Portaria 0039/2010 DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar de Enfermagem/NI ocupado pelo servidor SILMAR FARIAS LEMES, Mat. Siape nº 1445268, lotado na Faculdade de Medicina/Hospital Escola, por motivo de posse em outro cargo inacumulável nesta IFES, a contar desta data. Portaria 0038/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de Professor Assistente, no período de 1° de março a 20 de dezembro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com o apoio da CAPES, a fim de realizar estágio de doutoramento junto ao Instituto Superior de Economia e Gestão, na Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa, Portugal. Portaria 0037/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor VITOR HUGO BORBA MANZKE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 19 de janeiro a 27 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de atividades didáticas, palestras e reuniões, no Instituto Politécnico de Bragança, e de reuniões da Rede Internacional do Ensino de Ciências, nas cidades de Bragança, em Portugal, e León, na Espanha. Portaria 0036/2010 DESIGNAR o Professor MARCOS MARREIRO VILLELA, como Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em PARASITOLOGIA, níveis de MESTRADO E DOUTORADO. Portaria 0035/2010 CONCEDER progressão por mérito profissional aos Servidores Técnico-Administrativos abaixo relacionados, na forma que segue: Portaria 0034/2010 REMOVER a servidora ÂNGELA JULIA ABREU RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 419894, ocupante do cargo de Assistente Social/NS, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários para o Hospital Escola. Portaria 0033/2010 DESIGNAR a servidora TÂNIA ELISA MORALES GARCIA (SIAPE Nº 420631), como fiscal do contrato no 33/2006, firmado entre a Universidade Federal de Pelotas e a Fundação Simon Bolívar, visando à cessão de imóvel sito à Rua Félix da Cunha, n° 570, na cidade de Pelotas/RS. Portaria 0032/2010 DESIGNAR o servidor ROBLEDO LIMA GIL, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto de Biologia. Portaria 0031/2010 DESIGNAR o servidor RODRIGO FERREIRA KRÜGER, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia, do Instituto de Biologia, percebendo FG-2. Portaria 0030/2010 RECOMPOR a Comissão de Enquadramento dos Técnicos Administrativos da UFPel, designada pela Portaria nº 244, de 18 de fevereiro de 2005, com os servidores abaixo relacionados: Portaria 0029/2010 DESIGNAR a Professora ELIZABETE HELBIG Coordenadora pro tempore do Curso de Pós-Graduação em NUTRIÇÃO E ALIMENTOS, nível de Mestrado. Portaria 0028/2010 CONCEDER Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0027/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, aos Servidores Técnico-Administrativos, a seguir relacionados, em conformidade com os respectivos processos: Portaria 0026/2010 CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo, a seguir relacionado, em conformidade com o respectivo processo: Portaria 0025/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Portaria 0024/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor PABLO MACHADO MENDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Coordenador de Gestão Ambiental, lotado no Gabinete do Reitor, no período de 23 a 30 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de reuniões na Organização Mundial da Saúde, sobre exploração de novas iniciativas na área de saúde infantil e desenvolvimento; participar das comemorações do 27° Aniversário do Instituto Politécnico de Bragança; assim como divulgar e firmar parcerias para a realização do V Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental nas Universidades, nas cidades de Genebra, na Suíça, e Bragança, em Portugal. Portaria 0023/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES, Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no período de 23 a 30 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar de reuniões na Organização Mundial da Saúde, sobre exploração de novas iniciativas na área de saúde infantil e desenvolvimento; participar das comemorações do 27° Aniversário do Instituto Politécnico de Bragança; assim como divulgar e firmar parcerias para a realização do V Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental nas Universidades, nas cidades de Genebra, na Suíça, e Bragança, em Portugal. Portaria 0022/2010 DESIGNAR o servidor WERNER KRAMBECK SAUTER, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Física, do Instituto de Física e Matemática. Portaria 0021/2010 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de Chefe do Departamento de Física, do Instituto de Física e Matemática, a contar desta data, percebendo FG-2. Portaria 0020/2010 DESIGNAR o servidor RAFAEL MELO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, da Pró-Reitoria de Graduação. Portaria 0019/2010 AUTORIZAR o alteração funcional do Pessoal Docente a seguir relacionado, em conformidade com os respectivos processos:. Portaria 0018/2010 Designar PT Luiz Antonio Machado Verissimo como Chefe Depto. Arquitetura e Urbanismo Portaria 0017/2010 Designar PT o servidor Armando Rodrigues da Costa coordenador Colegiado doCurso de Arquitetura e Urbanismo - FG-1 Portaria 0016/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor MARIO DUARTE CANEVER, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 15 de fevereiro a 15 de maio de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e com apoio CAPES, a fim de desenvolver etapa do Projeto “A indicação geográfica como estratégia de desenvolvimento territorial: a experiência espanhola e brasileira”, na Universidade de Sevilha, na Espanha. Portaria 0015/2010 RETIFICAR a Portaria nº 1.888, de 22 de dezembro de 2009, que trata do afastamento do País da servidora SANDRA MARA DA ENCARNAÇÃO FIALA, onde se lê: “...com ônus limitado para esta Universidade...”, leia-se: “...com ônus limitado para esta Universidade e com apoio CAPES...”. Portaria 0014/2010 ACRESCENTAR à Portaria nº 004, de 05 de janeiro de 2010, os itens a seguir: “3. DETERMINAR que a Faculdade de Direito obedeça ao Turno Único de trabalho somente no período já estabelecido pela Portaria n° 1975, de 28 de dezembro de 2009, isto é, entre os dias 04 de janeiro a 17 de fevereiro de 2010.” “4. DETERMINAR que o horário de funcionamento das bibliotecas obedeça ao horário de funcionamento das unidades em que se localizam.” Portaria 0013/2010 DESIGNAR Comissões Especiais visando à Elaboração de Termo de Recebimento Definitivo das Obras: 1. Reforma da Rede Elétrica do CAVG Eng. Carlos Francisco Veiga Barbosa (presidente) Eng. Cleidi Victória Pinto Arq. Daniela da Rosa Cúrcio 2. Reforma do Prédio para a Biblioteca do Campus Porto Eng. Cleidi Victória Pinto Arq. Márcia Beatriz Rotta Arq. Daniela da Rosa Cúrcio Portaria 0012/2010 INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, conforme relação abaixo, em conformidade com o que consta dos documentos citados, Portaria 0011/2010 Coordenador Adjunto do PPG em Epidemiologia - Mestrado e Doutorado - Prof. Aluisio Jardim Dornellas Portaria 0010/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores CARLOS FRANCISCO VEIGA BARBOSA, ROGÉRIO DALTRO KNUTH e RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, para, sob a presidência do primeiro, avaliar as condições da cobertura dos Blocos A e B do Campus Porto e apresentar laudo técnico em cinco dias. Portaria 0009/2010 Designar Profa. Marcia Souza da Fonseca como coordenadora do PPG em Matemática e Linguagem - Especialização Portaria 0008/2010 Designar Profa. Elisabete da Costa Leal e o Prof. Fernando da Silva Camargo como coordenadora e coordenador adjunto do PPG em História - Mestrado Portaria 0007/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento da Professora Adjunto FLAVIA BRAGA DE AZAMBUJA, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotada no Departamento de Informática do Instituto de Física e Matemática, para cursar Pós-Graduação em Ciências da Computação, em nível de Doutorado, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul– PUC-RS, no período de 1º de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0006/2010 AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral do Professor Assistente EDGAR RODRIGUES BARBOSA NETO, pertencente ao Quadro de Pessoal – Parte Permanente, regido pela Lei nº 8.112/90, lotado no Departamento de Administração e Turismo da Faculdade de Administração e Turismo, para cursar Pós-Graduação em Antropologia Social, em nível de Doutorado, na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no período de 1º de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011, com ônus limitado para esta Universidade. Portaria 0005/2010 DESIGNAR Comissão Especial composta pelos servidores RONALD WLADIMER GÜEZ VARGAS, FERNANDA TOMBERG ALVES e CESAR ALVES NUNES para, sob a presidência do primeiro, avaliar o imóvel localizado na Estrada do Engenho no 1600, no município de Pelotas. Portaria 0004/2010 DETERMINAR que seja adotado na Universidade Federal de Pelotas, o regime de Turno Único de trabalho no horário das 8h às 14h, no período de 08 de fevereiro a 07 de março de 2010. 2. DETERMINAR que o Hospital Escola e os demais serviços essenciais obedeçam ao horário normal de funcionamento. Portaria 0003/2010 INSTAURAR Processo Sindicante visando à apuração dos fatos narrados no processo acima citado. 2. CONCEDER o prazo de 30 dias para que a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares conclua os trabalhos. Processo n° 23110.009309/2009-60 Portaria 0002/2010 AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça, no período de 17 a 29 de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho denominado “A Educação Musical na Educação Profissional da Rede Federal Brasileira e a Educação Musical na Espanha: aproximações possíveis”, em León, na Espanha. Portaria 0001/2010 AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MÁRCIA AROCHA GULARTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto da Faculdade de Administração e Turismo, no período de 16 de fevereiro de 2010 a 16 de fevereiro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral, na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos – Grupo de Cereais, no Institute of Agrochemistry and Food Technology, em Valência, na Espanha.